ATUALIZADO EM 14/12/2025 17:51
| Nº |
Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
Publicação |
Abertura |
Vr.Estimado |
Vr.Homologado |
Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
0380/2024
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 70192/2024 | Contratação do curador Luís Carlos Mendonça Matias, para prestação de serviços de concepção, pré-produção, produção, montagem, pósprodução e desmontagem de uma exposição de obras de pintura, dentro da programação de celebração dos 211 anos do TJMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta. | 01/10/2024 | 01/11/2024 | 40.250,00 | 40.250,00 | Homologada / Ratificada | | Luis Carlos Mendonça Mathias | 1 | 0,00 |
|      | 0192/2024
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 27161/2024 | Inscrição das servidoras Isabella Carolina Silva e Silva, Andréa Cristine Colins Martins e Juliana Mendes no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM) e no XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, a ser realizado em Fortaleza – CE. | 21/05/2024 | 21/05/2024 | 1.200,00 | 1.200,00 | Homologada / Ratificada | | Forum Nacional de Comunicacao e Justica | 1 | 1.200,00 |
| | | TOTAL ==> | 1.200,00 | | | Páginas: 1 | Registros:2 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
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