ATUALIZADO EM 07/08/2025 17:25
| Nº |
Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
Publicação |
Abertura |
Vr.Estimado |
Vr.Homologado |
Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
0093/2023
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 40176/2023 | Contratação de Gabriel Henrique Collaço para ministrar o curso ¿Formação de Tutores: o trilhar da confecção do projeto do curso à tutoria na Ead | 17/08/2023 | 17/08/2023 | 4.952,00 | 4.952,00 | Homologada / Ratificada | | Gabriel Henrique Collaço | 1 | 4.952,00 |
|  | 0176/2023
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 46655/2023 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses. Valor mensal: R$ 8.635,26. | 20/10/2023 | 20/10/2023 | 518.115,60 | 518.115,60 | Homologada / Ratificada | | Viceandra Guimaraes de Matos Costa | 1 | 518.115,60 |
| | | TOTAL ==> | 523.067,60 | | | Páginas: 1 | Registros:2 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
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