INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Nº Licitação, Processo ou Objeto: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/10/2025 17:44
Modalidade NºProcesso Objeto Publicação Abertura Vr.Estimado Vr.Homologado Situação Fornecedor / nº itens / valor Arquivos
0155/2025
Divulgada no PNCP
Licitação Inexigível 51668/2025 CONTRATAÇÃO DE FÁBIA CARLA DE CASTRO ALVES, PARA MINISTRAR O CURSO “APRENDENDO COMO LIDERAR– INSPIRAR PESSOAS, ENGAJAR TIMES E FORTALECER A CULTURA E A MISSÃO INSTITUCIONAL”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO PERÍODO DE 15/08 A 26/09/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 60 (SESSENTA) HORAS-AULA VALOR HORA/AULA R$ 300,00, CONFORME DESPACHO-CFE - 3942025. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00. 29/07/2025 29/07/2025 18.000,00 18.000,00 Homologada / Ratificada
Fabia Carla de Castro Alves  1  18.000,00
TOTAL ==> 18.000,00  
Páginas: 1  Registros:1
VALORES EM R$1,00     
A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.

A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
Informações sobre os links de arquivos
Edital/Ato/AvisoEstudo Técnico PreliminarProjeto Básico/TRDocumento de Oficialização de Demanda
Mapa Comparativo de Preços