ATUALIZADO EM 10/10/2025 17:44
| Nº |
Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
Publicação |
Abertura |
Vr.Estimado |
Vr.Homologado |
Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
90004/2023
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 51497/2023 | Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o
estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA. | 13/12/2023 | 13/12/2023 | 1.260.000,00 | 1.260.000,00 | Homologada / Ratificada | | Luiz Carlos Cantanhede Fernandes | 1 | 1.260.000,00 |
| | 0004/2023
Divulgada no PNCP | Licitação Inexigível | 51497/2023 | Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o
estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA. | 13/12/2023 | 13/12/2023 | 1.260.000,00 | 1.260.000,00 | Homologada / Ratificada | | Luiz Carlos Cantanhede Fernandes | 1 | 1.260.000,00 |
|  | | TOTAL ==> | 2.520.000,00 | | | Páginas: 1 | Registros:2 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
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