DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Nº Licitação, Processo ou Objeto: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/10/2025 17:44
Modalidade NºProcesso Objeto Publicação Abertura Vr.Estimado Vr.Homologado Situação Fornecedor / nº itens / valor Arquivos
90018/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 25725/2025 Aquisição de totens interativos e óculos de realidade virtual conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 26/08/2025 02/09/2025 52.589,37 0,00 Divulgada no PNCP
 1  0,00
90017/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 31009/2025 O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de Auditoria de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, com fundamento na norma NBR ISO 9001:2015 (ou sua atualização), no âmbito do Laboratório Forense de Biologia Molecular, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. 06/08/2025 12/08/2025 18.337,44 16.878,00 Homologada / Ratificada
Onc Organismo Nacional de Certificação de Sistemas de Gestão Empresarial Ltda  1  16.878,00
90016/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 34515/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de ITENS ECOLÓGICOS E PERSONALIZADOS: CANECAS COM COLHER DE FIBRA DE BAMBU, XÍCARAS COM COLHER DE FIBRA DE BAMBU, COPOS COM TAMPA DE FIBRA DE BAMBU, LÁPIS SEMENTES E CANETAS SUSTENTÁVEIS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. 04/08/2025 08/08/2025 17.226,00 12.060,00 Homologada / Ratificada
Specologia Comercial Imp e Expor Eireli Epp  1  12.060,00
90015/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 31636/2025 Aquisição de licenças de uso para o software Microsoft PowerBI Pro, conforme condições exigências, características e quantidades demonstradas nos termos do Termo de Referência e seus anexos. 04/08/2025 07/08/2025 36.666,50 0,00 Divulgada no PNCP
 1  0,00
90014/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 30075/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros nas áreas jurídica, literária e de gestão, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência. 25/07/2025 31/07/2025 26.204,95 26.164,00 Homologada / Ratificada
20.040.983 Jordao Rocha Freitas  1  26.164,00
90013/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 77401/2024 Aquisição/fornecimento de medalhas comemorativas, designadas Desembargador José Joaquim Filgueiras ?Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão? conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. 23/07/2025 29/07/2025 20.247,00 8.250,00 Homologada / Ratificada
Marcio Sandro Mallet Pezarim  1  8.250,00
90012/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 86902/2024 Aquisição de CINTOS DE GUARNIÇÃO, composto por diversos acessórios (Coldre, Algemas de pulso, Porta Algemas, Bastão retrátil, Porta bastão retrátil, Porta carregador duplo) necessários para o adequado desempenho das funções dos agentes de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referên 26/06/2025 01/07/2025 30.208,39 19.400,00 Homologada / Ratificada
A M M Correa  1  19.400,00
90011/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 34509/2025 Aquisição de BRAÇAL MILITAR, acompanhado por Brasão emborrachado necessários para a adequada identificação dos agentes de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. 13/06/2025 18/06/2025 45.780,00 30.000,00 Homologada / Ratificada
Akila Prime Comercio e Servicos Ltda.  1  30.000,00
90010/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 29305/2025 O presente procedimento tem como objeto a contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 550ml, personalizadas com a logomarca ?TJMA Sustentável?. 21/05/2025 27/05/2025 37.548,00 19.590,00 Homologada / Ratificada
Galaxy Brindes e Serviços Eireli  2  19.590,00
90009/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 25825/2025 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de borracharia e materiais de socorro de veículos, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. 21/05/2025 26/05/2025 14.355,75 14.355,00 Homologada / Ratificada
Glaucio & Deodata Agronegocios Ltda  1  14.355,00
90008/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 66472/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para reparos em equipamentos de CFTV e controle de acesso conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. ? anexo I do aviso de dispensa de licitação. 12/05/2025 16/05/2025 44.098,99 40.089,66 Homologada / Ratificada
Luzimar Duarte Santos  1  36.995,96
Viva A Mais Ltda  1  3.093,70
90007/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 17450/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de pallets específicos para o armazenamento de garrafões de 20 litros de água mineral modelo PP, visando atender às necessidades da Divisão de Administração de Material do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas no município de São Luís, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência ? anexo I do a 12/05/2025 15/05/2025 61.281,36 44.800,00 Homologada / Ratificada
G & J Representação Ltda  3  44.800,00
90006/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 19937/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de descartáveis e reagentes conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. 12/05/2025 15/05/2025 21.784,03 21.590,80 Homologada / Ratificada
Embramedica Produtos de Laboratorios Ltda.  3  12.240,80
Salud Comercio e Serviços Ltda  1  9.350,00
90005/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 6606/2025 Aquisição/fornecimento de medalhas comemorativas, designadas Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, denominada de medalha Desembargador José Pires da Fonseca. conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. 03/04/2025 08/04/2025 5.952,00 0,00 Divulgada no PNCP
 1  0,00
90004/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 7332/2025 O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros nas áreas juridica, literária e de gestão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. 02/04/2025 07/04/2025 13.428,53 12.970,00 Homologada / Ratificada
Eunice Maria Goncalves de Oliveira - Me.  1  12.970,00
90003/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 77401/2024 Aquisição/fornecimento de medalhas comemorativas, designadas Desembargador José Joaquim Filgueiras ?Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão?. 04/02/2025 07/02/2025 20.162,25 13.537,50 Homologada / Ratificada
Larissa Ferreira Ramos da Silva  1  13.537,50
90002/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 65072/2024 Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Corregedor Geral do Foro Extrajudicial, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos 28/01/2025 31/01/2025 50.477,82 49.100,00 Homologada / Ratificada
A. A. Ferreira Eireli - Me  1  49.100,00
90001/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 79422/2024 Contratação de empresa especializada em serviços continuados de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, incluindo Boas Práticas Operacionais a fim de garantir a proteção e segurança dos servidores, colaboradores e usuários do TJMA, adotando a BIOPROTEÇÃO AMBIENTAL, minimizando o impacto ao meio ambiente e preservando o bem-estar e saúde de todos que de alguma forma frequentam as dependências do Trib 27/01/2025 30/01/2025 42.369,23 10.999,31 Homologada / Ratificada
4k Dedetizações Ltda  1  10.999,31
0010/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 65697/2025 AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (TAMANHOS P, M, G, XG), SABÃO EM PÓ E SABÃO EM BARRA DESTINADAS À CASA DA CRIANÇA 08/10/2025 08/10/2025 26.565,70 25.039,80 Homologada / Ratificada
Solucci Distribuidora & Serviços Eireli.  6  25.039,80
0009/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 42055/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA), EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO DO TJMA 22/07/2025 22/07/2025 14.000,00 14.000,00 Homologada / Ratificada
Eliza Maria Ourives Consultoria  1  14.000,00
0008/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 30079/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS ESTADUAIS, PRECATÓRIOS ESTADUAIS, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), FIANÇAS CRIMINAIS E OUTRAS AVENÇAS CORRELATAS 09/07/2025 00/00/0000 15.000.000,00 15.000.000,00 Homologada / Ratificada
Brb Banco de Brasilia  1  0,00
0007/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 24634/2023 Fornecimento de LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA REMOTA para serviços de acessos a sistema de consulta a banco de dados online, o qual concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas e outras informações públicas, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos 30/09/2025 07/10/2025 4.310,50 0,00 Divulgada no PNCP
 1  0,00
0007/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 35748/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação EMERGENCIAL da empresa ONE SERVICOS E COMERCIO LTDA para a prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, nas Divisões Odontológicas do Poder Judiciário do Maranhão. 07/07/2025 07/07/2025 58.740,00 58.740,00 Homologada / Ratificada
One Serviços e Comercio Ltda  1  58.740,00
0006/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 59821/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros nas áreas jurídica, literária e temas interdisciplinares para a biblioteca da Esmam. 30/09/2025 06/10/2025 23.500,00 0,00 Divulgada no PNCP
 1  0,00
0006/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 29405/2025 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CENTRALIZAÇÃO, PELO CONTRATANTE NO BANCO, DE 100% (CEM POR CENTO) DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO CONTRATANTE, COM ATUALMENTE 6.644 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO) VÍNCULOS, LANÇADOS EM CONTAS-CORRENTES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO BANCO 18/06/2025 18/06/2025 7.989.352,20 7.989.352,20 Homologada / Ratificada
Banco do Brasil S/a  1  7.989.352,20
0005/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 62316/2025 Aquisição de equipamentos audiovisuais para uso exclusivo do Comitê de Diversidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 07/10/2025 13/10/2025 2.594,63 0,00 Divulgada no PNCP
 4  0,00
0005/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 6597/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA. 29/05/2025 29/05/2025 3.384,00 3.384,00 Homologada / Ratificada
Mbm Seguradora S/a  1  3.384,00
0004/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 86493/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE IDENTIFICADORES DIGITAIS (DOI) PARA AS PUBLICAÇÕES DA ESMAM JUNTO À ENTIDADE INTERNACIONAL CROSSREF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA. ITEM 01: DOI – DIGITAL OBJECT IDENTIFIER, QTDE.: 300 UND, V. UNI.: $1,50, V. TOTAL: $450,00. 31/03/2025 31/03/2025 2.619,00 0,00 Divulgada no PNCP
Associação Brasileira de Editores Cientificos  1  2.619,00
0003/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 13120/2025 Contratação emergencial de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavadeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos e condições da proposta comercial da empresa. Item 01: Cuidador Diurno, 12 x 36 horas, Qtde.: 14 postos, V. Unit. Mensal: R$ 4.098,94; Item 02: 07/02/2025 07/03/2025 3.223.229,52 3.223.229,52 Homologada / Ratificada
Infinity Locacao Serv e Gestao Ltda  1  3.223.229,52
0002/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 66620/2023 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA. 20/02/2025 20/02/2025 3.387.446,24 3.387.446,24 Homologada / Ratificada
Servico Federal de Proc de Dados Serpro  1  3.387.446,24
TOTAL ==> 15.043.595,03  
Páginas: 1  2  3  4  Registros:102
VALORES EM R$1,00     
A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.

A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
Informações sobre os links de arquivos
Edital/Ato/AvisoEstudo Técnico PreliminarProjeto Básico/TRDocumento de Oficialização de Demanda
Mapa Comparativo de PreçosMapa de RiscoAto Autorizador da Contratação