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Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
Publicação |
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Vr.Estimado |
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Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
0001/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 47067/2024 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPA – MARANHÃO PARCERIA PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE MEIO DE MOBILIDADE URBANA NO TRANSPORTE DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES FUNCIONAIS. | 30/01/2025 | 30/01/2025 | 396.000,00 | 396.000,00 | Homologada / Ratificada | | Mapa - Maranhão Parcerias | 1 | 396.000,00 |
|       | 0002/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 66620/2023 | ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA. | 20/02/2025 | 20/02/2025 | 3.387.446,24 | 3.387.446,24 | Homologada / Ratificada | | Servico Federal de Proc de Dados Serpro | 1 | 3.387.446,24 |
|   | 0003/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 13120/2025 | Contratação emergencial de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavadeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos e condições da proposta comercial da empresa. Item 01: Cuidador Diurno, 12 x 36 horas, Qtde.: 14 postos, V. Unit. Mensal: R$ 4.098,94; Item 02: | 07/02/2025 | 07/03/2025 | 3.223.229,52 | 3.223.229,52 | Homologada / Ratificada | | Infinity Locacao Serv e Gestao Ltda | 1 | 3.223.229,52 |
| | 0004/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 86493/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE IDENTIFICADORES DIGITAIS (DOI) PARA AS PUBLICAÇÕES DA ESMAM JUNTO À ENTIDADE INTERNACIONAL CROSSREF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA. ITEM 01: DOI – DIGITAL OBJECT IDENTIFIER, QTDE.: 300 UND, V. UNI.: $1,50, V. TOTAL: $450,00. | 31/03/2025 | 31/03/2025 | 2.619,00 | 0,00 | Divulgada no PNCP | | Associação Brasileira de Editores Cientificos | 1 | 2.619,00 |
| | 90001/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 79422/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, incluindo Boas Práticas Operacionais a fim de garantir a proteção e segurança dos servidores, colaboradores e usuários do TJMA, adotando a BIOPROTEÇÃO AMBIENTAL, minimizando o impacto ao meio ambiente e preservando o bem-estar e saúde de todos que de alguma forma frequentam as dependências do Trib | 27/01/2025 | 30/01/2025 | 42.369,23 | 10.999,31 | Homologada / Ratificada | | 4k Dedetizações Ltda | 1 | 10.999,31 |
| | 90002/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 65072/2024 | Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Corregedor Geral do Foro Extrajudicial, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos | 28/01/2025 | 31/01/2025 | 50.477,82 | 49.100,00 | Homologada / Ratificada | | A Araujo Ferreira Ltda | 1 | 49.100,00 |
| | 90003/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 77401/2024 | Aquisição/fornecimento de medalhas comemorativas, designadas Desembargador José Joaquim Filgueiras ?Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão?. | 04/02/2025 | 07/02/2025 | 20.162,25 | 13.537,50 | Homologada / Ratificada | | Larissa Ferreira Ramos da Silva | 1 | 13.537,50 |
| | 90004/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 7332/2025 | O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros nas áreas juridica, literária e de gestão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. | 02/04/2025 | 07/04/2025 | 13.428,53 | 0,00 | Divulgada no PNCP | | | 90005/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 6606/2025 | Aquisição/fornecimento de medalhas comemorativas, designadas Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, denominada de medalha Desembargador José Pires da Fonseca. conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. | 03/04/2025 | 08/04/2025 | 5.952,00 | 0,00 | Divulgada no PNCP | | | 0070/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 63375/2023 | Contratação de empresa para aplicação de processo seletivo para os estagiários do TJMA | 28/02/2024 | 00/00/0000 | 74.239,70 | 74.239,70 | Homologada / Ratificada | | Centro de Integracao Empresa Escola Ciee | 1 | 74.239,70 |
| | 0119/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 18687/2024 | Aquisição de ares-condicionados | 21/03/2024 | 00/00/0000 | 682.500,00 | 682.500,00 | Homologada / Ratificada | | Lear Comercio e Serviços de Ar Condicionado Ltda | 1 | 682.500,00 |
| | 0126/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 38282/2023 | A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais. | 01/04/2024 | 01/04/2024 | 2.688,00 | 2.688,00 | Homologada / Ratificada | | Mongeral Previdencia Privada | 1 | 2.688,00 |
| | 90001/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 65003/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos ? anexo I | 29/02/2024 | 06/03/2024 | 3.194.500,00 | 2.200.000,00 | Homologada / Ratificada | | Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistencia Social | 1 | 2.200.000,00 |
| | 90002/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 66089/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornais de grande circulação local/regional, de avisos de licitação, suspensão, adiamento e outras matérias relacionadas ao processo licitatório, conforme condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência | 06/03/2024 | 12/03/2024 | 15.630,00 | 9.000,00 | Homologada / Ratificada | | Gibbor Publicidade e Publicacoes de Editais L | 1 | 9.000,00 |
| | 90003/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 11488/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de Higiene Bucal infantil e adulto para as Divisões Odontológicas do Tribunal de Justiça e a do Fórum Desembargador Sarney Costa, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência | 15/03/2024 | 21/03/2024 | 38.866,67 | 20.000,00 | Homologada / Ratificada | | Odontomed Hospitalar Ltda-me | 1 | 20.000,00 |
| | 90004/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 10726/2024 | Fornecimento de descartáveis e reagentes | 15/04/2024 | 19/04/2024 | 34.973,79 | 27.785,50 | Homologada / Ratificada | | Embramedica Produtos de Laboratorios Ltda. | 3 | 13.686,50 | | | C Campos Pinheiro - Me | 2 | 28.198,00 |
| | 90005/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 45667/2023 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente (PASTAS VETRO LATERAL EM CARTÃO TIMBÓ MARMORIZADO (LEGÍTIMO) 0,50 GRS NA COR MARROM, PLASTIFICADO NAS MEDIDAS 260 X 370 MM C/ LOMBADA PODENDO VARIAR DE 04 A 05CM, C/ PRENDEDOR PLÁSTICO E LINGUETA PODENDO VARIAR DE 90 A 120MM COLOCADO NA PARTE SU | 23/04/2024 | 26/04/2024 | 6.832,00 | 5.680,00 | Homologada / Ratificada | | Esm Comercio Ltda | 1 | 5.680,00 |
| | 90006/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 26867/2024 | Contratação de empresa especializada em material gráfico (blocos de receituário), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. | 21/05/2024 | 24/05/2024 | 7.065,70 | 3.950,00 | Homologada / Ratificada | | Nilson Ribeiro da Silva-me | 1 | 3.950,00 |
| | 90007/2024
Revogada | Dispensa Eletrônica | 36586/2024 | Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Smart TVs de 43?, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência. | 17/06/2024 | 20/06/2024 | 0,00 | 0,00 | Revogada | |  | 90008/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 36586/2024 | Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Smart TVs de 43?, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência. | 02/08/2024 | 08/08/2024 | 56.593,89 | 40.960,62 | Homologada / Ratificada | | Taianny Soares Aureliano T&a Participações e Logistica | 1 | 40.960,62 |
| | 90009/2024
Revogada | Dispensa Eletrônica | 66412/2023 | Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de medalhas, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência | 08/08/2024 | 13/08/2024 | 0,00 | 0,00 | Revogada | | | 90010/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 47066/2024 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Justiça de 2° Grau: Divisão Médica, Casa Abrigo e Casa da Criança, bem como da Justiça de 1º Grau: Divisão Médica do Fórum Des. Sarney Costa e Diretoria do Fórum da Comarca de Imperatriz (Casa da Criança de Imperatriz), conforme condições, especificações, | 21/08/2024 | 26/08/2024 | 11.277,80 | 11.277,80 | Homologada / Ratificada | | Inspire Distribuição e Representação Ltda | 1 | 11.277,80 |
| | 90011/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 66060/2023 | Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros nas áreas jurídica, literária e de gestão, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência e seus anexos. | 22/08/2024 | 27/08/2024 | 40.406,05 | 34.999,00 | Homologada / Ratificada | | Fhs Livros Ltda Epp | 1 | 34.999,00 |
| | 90012/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 66643/2023 | Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de bótons e moedas comemorativas personalizadas conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos . | 03/09/2024 | 06/09/2024 | 38.386,00 | 38.386,00 | Homologada / Ratificada | | Nova Formalta Indústria e Comércio de Mat. Militares Ltda-epp | 1 | 38.386,00 |
| | 90013/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 45737/2024 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de cortinas de ar, com instalação, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. | 09/09/2024 | 12/09/2024 | 4.497,81 | 4.496,00 | Homologada / Ratificada | | G M S Abreu e Comercio Eireli | 1 | 4.496,00 |
| | 90014/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 55486/2024 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de caixas plásticas organizadoras, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos | 19/09/2024 | 24/09/2024 | 57.680,00 | 34.650,00 | Homologada / Ratificada | | Solucci Distribuidora & Serviços Eireli. | 1 | 34.650,00 |
| | 90015/2024
Anulada | Dispensa Eletrônica | 53892/2024 | Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a composição de dez salas de depoimento especial de crianças e adolescentes nas comarcas definidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência ? anexo I deste aviso de dispensa de licitação. | 20/09/2024 | 25/09/2024 | 13.549,60 | 0,00 | Fracassada / Cancelada | | | 90016/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 50070/2024 | Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de persianas, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência ? anexo I deste aviso de dispensa de licitação. | 25/09/2024 | 30/09/2024 | 59.636,59 | 41.035,00 | Homologada / Ratificada | | Jvm Comercio Varejista e Serviços Ltda | 1 | 41.035,00 |
| | 90017/2024
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 47873/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes (CAMISAS E TROFÉUS) personalizados para os contemplados nos eixos de reconhecimento do Programa MERITUS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos? anexo I do aviso de dispensa de licitação. | 30/09/2024 | 03/10/2024 | 23.506,45 | 12.275,00 | Homologada / Ratificada | | A2 Company Ltda | 1 | 4.025,00 | | | Empreendimento Ntm Nubia Teixeira Maia | 1 | 8.250,00 |
| | 90018/2024
Anulada | Dispensa Eletrônica | 42499/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de intermediação de identificadores digitais (DOI) para as publicações da ESMAM, junto à entidade internacional Crossref, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos,? Anexo I do Aviso de Dispensa de Licitação | 08/10/2024 | 11/10/2024 | 4.017,00 | 0,00 | Fracassada / Cancelada | | | | TOTAL ==> | 10.340.953,19 | | | Páginas: 1 2 3 | Registros:80 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
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