ATUALIZADO EM 09/12/2025 17:35
| Nº |
Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
Publicação |
Abertura |
Vr.Estimado |
Vr.Homologado |
Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
90011/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 34509/2025 | Aquisição de BRAÇAL MILITAR, acompanhado por Brasão emborrachado necessários para a adequada identificação dos agentes de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. | 13/06/2025 | 18/06/2025 | 45.780,00 | 30.000,00 | Homologada / Ratificada | | Akila Prime Comercio e Servicos Ltda. | 1 | 30.000,00 |
|        | 0011/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 63410/2025 | Despesa para atender contratação da empresa P R TAVARES DE OLIVEIRA– ME, CNPJ: 15.528.222/0001-59 especializada para fornecer serviços técnicos, artísticos e de infraestrutura para a 18ª edição do Esmam Cultural, conforme TR Item 01: 01 Banda Prata da Casa e Espetáculo Teatral, Item 02: 01 Ensaio Prata da Casa, Item 03: Espaço físico (Teatro do SESC) Item 04: Pulseiras de acesso – 200 unidades I | 04/11/2025 | 04/11/2025 | 20.000,00 | 20.000,00 | Homologada / Ratificada | | P R Tavares de Oliveira - Me | 1 | 20.000,00 |
| | | TOTAL ==> | 50.000,00 | | | Páginas: 1 | Registros:2 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
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