ATUALIZADO EM 10/12/2025 14:34
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Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
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Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
90004/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 7332/2025 | O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros nas áreas juridica, literária e de gestão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. | 02/04/2025 | 07/04/2025 | 13.428,53 | 12.970,00 | Homologada / Ratificada | | Eunice Maria Goncalves de Oliveira - Me. | 1 | 12.970,00 |
|        | 0004/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 86493/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE IDENTIFICADORES DIGITAIS (DOI) PARA AS PUBLICAÇÕES DA ESMAM JUNTO À ENTIDADE INTERNACIONAL CROSSREF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA. ITEM 01: DOI – DIGITAL OBJECT IDENTIFIER, QTDE.: 300 UND, V. UNI.: $1,50, V. TOTAL: $450,00. | 31/03/2025 | 31/03/2025 | 2.619,00 | 0,00 | Homologada / Ratificada | | Associação Brasileira de Editores Cientificos | 1 | 2.619,00 |
| | | TOTAL ==> | 15.589,00 | | | Páginas: 1 | Registros:2 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
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