ATUALIZADO EM 07/08/2025 17:25
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Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
Publicação |
Abertura |
Vr.Estimado |
Vr.Homologado |
Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
0003/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 13120/2025 | Contratação emergencial de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavadeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos e condições da proposta comercial da empresa. Item 01: Cuidador Diurno, 12 x 36 horas, Qtde.: 14 postos, V. Unit. Mensal: R$ 4.098,94; Item 02: | 07/02/2025 | 07/03/2025 | 3.223.229,52 | 3.223.229,52 | Homologada / Ratificada | | Infinity Locacao Serv e Gestao Ltda | 1 | 3.223.229,52 |
|       | 90003/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 77401/2024 | Aquisição/fornecimento de medalhas comemorativas, designadas Desembargador José Joaquim Filgueiras ?Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão?. | 04/02/2025 | 07/02/2025 | 20.162,25 | 13.537,50 | Homologada / Ratificada | | Larissa Ferreira Ramos da Silva | 1 | 13.537,50 |
|  | | TOTAL ==> | 3.236.767,02 | | | Páginas: 1 | Registros:2 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
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