ATUALIZADO EM 07/08/2025 17:25
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Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
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Vr.Estimado |
Vr.Homologado |
Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
0002/2025 Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 66620/2023 | ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA. | 20/02/2025 | 20/02/2025 | 3.387.446,24 | 3.387.446,24 | Homologada / Ratificada | Servico Federal de Proc de Dados Serpro | 1 | 3.387.446,24 |
| | 90002/2025 Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 65072/2024 | Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Corregedor Geral do Foro Extrajudicial, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos | 28/01/2025 | 31/01/2025 | 50.477,82 | 49.100,00 | Homologada / Ratificada | A. A. Ferreira Eireli - Me | 1 | 49.100,00 |
| | TOTAL ==> | 3.436.546,24 | | Páginas: 1 | Registros:2 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei. | Informações sobre os links de arquivos |  | Estudo Técnico Preliminar |  | Projeto Básico/TR |  | Documento de Oficialização de Demanda |  | Mapa Comparativo de Preços |  | Mapa de Risco |  | Ato Autorizador da Contratação |  | Edital/Ato/Aviso | |