DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Nº Licitação, Processo ou Objeto: ANO:     

ATUALIZADO EM 07/08/2025 17:25
Modalidade NºProcesso Objeto Publicação Abertura Vr.Estimado Vr.Homologado Situação Fornecedor / nº itens / valor Arquivos
0002/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa de Licitação 66620/2023 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA. 20/02/2025 20/02/2025 3.387.446,24 3.387.446,24 Homologada / Ratificada
Servico Federal de Proc de Dados Serpro  1  3.387.446,24
90002/2025
Divulgada no PNCP
Dispensa Eletrônica 65072/2024 Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Corregedor Geral do Foro Extrajudicial, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos 28/01/2025 31/01/2025 50.477,82 49.100,00 Homologada / Ratificada
A. A. Ferreira Eireli - Me  1  49.100,00
TOTAL ==> 3.436.546,24  
Páginas: 1  Registros:2
VALORES EM R$1,00     
A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.

A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
Informações sobre os links de arquivos
Estudo Técnico PreliminarProjeto Básico/TRDocumento de Oficialização de DemandaMapa Comparativo de Preços
Mapa de RiscoAto Autorizador da ContrataçãoEdital/Ato/Aviso