ATUALIZADO EM 26/09/2025 17:50
| Nº |
Modalidade |
NºProcesso |
Objeto |
Publicação |
Abertura |
Vr.Estimado |
Vr.Homologado |
Situação |
Fornecedor / nº itens / valor |
Arquivos |
90001/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa Eletrônica | 79422/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, incluindo Boas Práticas Operacionais a fim de garantir a proteção e segurança dos servidores, colaboradores e usuários do TJMA, adotando a BIOPROTEÇÃO AMBIENTAL, minimizando o impacto ao meio ambiente e preservando o bem-estar e saúde de todos que de alguma forma frequentam as dependências do Trib | 27/01/2025 | 30/01/2025 | 42.369,23 | 10.999,31 | Homologada / Ratificada | | 4k Dedetizações Ltda | 1 | 10.999,31 |
|        | 0001/2025
Divulgada no PNCP | Dispensa de Licitação | 47067/2024 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAPA – MARANHÃO PARCERIA PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE MEIO DE MOBILIDADE URBANA NO TRANSPORTE DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES FUNCIONAIS. | 30/01/2025 | 30/01/2025 | 396.000,00 | 396.000,00 | Homologada / Ratificada | | Mapa - Maranhão Parcerias | 1 | 396.000,00 |
|  | | TOTAL ==> | 406.999,31 | | | Páginas: 1 | Registros:2 | VALORES EM R$1,00 A PORTARIA-GP Nº 486/2023 tornou facultativa a apresentação do Estudo Técnico Preliminar nas contratações relativas a alínea “f”, inciso III, do art. 74; dos incisos I, II, VII e VIII do Art. 75 e do § 7º do art. 90, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dispensável na hipótese do inciso III do art. 75 dessa mesma Lei, e nos casos de prorrogações contratuais relativas a objetos de prestação de natureza continuada, bem como contratações de saldo de ata de registro de preços.
A PORTARIA-GP Nº 812/2022, tornou facultativa a elaboração do Estudo Técnico Prelimiar e a análise de riscos nas hipóteses dos incisos I, II, VII e VIII do art. 75 e do §7º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, salvo se necessário para avaliar a viabilidade da contratação e dispensada na hipótese do inciso III do art. 75 da referida Lei.
| | Informações sobre os links de arquivos | | Edital/Ato/Aviso | | Estudo Técnico Preliminar | | Projeto Básico/TR | | Documento de Oficialização de Demanda | | Mapa Comparativo de Preços | | Mapa de Risco | | Ato Autorizador da Contratação | | Resultado - Proposta | |
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