NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA:
UNIDADE GESTORA:
FAVORECIDO:
GRUPO DE DESPESA:
Despesas
Empenho
Valores
Processo
Descrição
Favorecido
Item
Data
Número
Tipo/Modal.
Arq.
Empenhado
Liquidado
Saldo NE
Pago
49012/2023
Aquisição de eletrodomésticos para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 36/2023. Item: Fogão 04 Bocas, Marca/Modelo: Atlas Mônaco, Qtde.: 49 und, V. Unit.: R$ 599,98. Valor total: R$ 29.399,02.
Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 119/2023. Item 01: Quadro Branco, Marca: Souza, Qtde.: 50 und, V. Unit.: R$ 115,00. Valor total: R$ 5.750,00.
Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 116/2023. Item 02: Flanelógrafo, Marca: GFX Comércio, Qtde.: 50 und, V. Unit.: R$ 83,00. Valor total: R$ 4.150,00.
Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 117/2023. Item 04: Cadeira de Rodas comum, Marca: Smart, Qtde.: 15 und, V. Unit.: R$ 1.661,75. Valor total: R$ 24.926,25.
Smart Industria e Comercio de Produtos Para Reabilitação e Ortopedia Ltda
Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 118/2023. Item 06: Escada em metal com 03 degraus, Marca: Mor, Qtde.: 25 und, V. Unit.: R$ 90,00. Valor total: R$ 2.250,00.
Aquisição de plataformas/bases aéreas em estrutura metálica para condensadoras de ares condicionados, destinadas a atender as necessidades físicas das edificações que estão sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na Grande Ilha de São Luís, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Itens 01, 02, 03. Custo estimado R$ 41.499,80. Contratação da Aquisição de 20 m² PLATAFORMA. Itens, 01, 02 e 03, no valor total de R$ 32.334,00 - (DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua FORMA eletrônica, tipo MENOR PREÇO, POR LOTE/GRUPO, na hipótese do art. 75, inc.II da Lei n.º 14.133).
Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 e da Ata de Registro de Preços n.º 121/2023. Prazo de vigência 12 meses, a contar de 19/12/2023. Itens 01 a 13. Contratação conforme MEMO-DAM-6/2024: Itens 01 a 12 Recarga de GLP para botijões a gás de 13 kg, Valor Total R$ 119.230,72. - Item 13 Aquisição de botijão de Gás de 13kg. Valor total R$ 26.483,00 - Dotação disponível para o Item 13 no valor de R$ 26.483,00 (– Plano de Contratação Anual do ano de 2024, sendo registrada no sistema E-POP sob o número 2024DE00006)
Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 85/2023. Prazo de vigência da ARP: 12 meses, a contar de 05/09/2023. Item 10: Ar condicionado split Cassete 24 mil Btus, Marca: Philco, Modelo: PAC24000ICFM9, Qtde.: 03 und, V. Unit.: R$ 6.990,00. Valor da contratação: R$ 20.970,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop registrada com o número 2024DE00012.
Aquisição de cadeiras e mesas para as salas de aulas da Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. Itens 01 a 04, através do Pregão Eletrônico Nº 58/2023, no valor total de R$ 150.500,00 (Demanda PAC 2024DE00140)
Contratação emergencial sobre dispensa de Licitação, objetivando a aquisição de ares-condicionados para atender demandas emergenciais, sobretudo as demandas de reformas e inaugurações (especialmente Açailândia) e aquelas necessárias para a continuidade dos serviços jurisdicionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado total do objeto da licitação: R$ 682.500,00. conforme DESPACHO-DAP – 312024. (Demanda registrada no PAC 2024 e e_POP com o número 2024DE00012).
Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024, cujo objeto é a aquisição de Tablets. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 04/2024: alteração de seu valor, por meio do acréscimo sobre os itens originalmente contratados, resultando num incremento total de R$ 14.935,63. Valor original do contrato: R$ 59.751,50. Valor total, após alteração: R$ 74.687,13. Despesa para 2024: R$ 14.935,63. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00066.
Aquisição de Leitores Biométricos USB, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 9/2004. Item 01: Leitores Biométricos HAMSTER DX NITGEN, Qtde.: 250 und, V. Unit: R$ 454,00. Valor total: R$ 113.500,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00110.
Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2023, cujo objeto é a aquisição de Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A. Objeto do 1º T.Ad. ao CT 229/2023: alteração, por meio de acréscimo de um 01(um) Veículo de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, com incremento de R$ 480.000,00, correspondente a 25% de seu valor original. Valor original do Contrato: R$ 1.920.000,00. Valor, após acréscimo: R$ 2.400.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registada sob o número 2024DE00120. Contratação decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 37/2023, cujo órgão gerenciador é o Tribunal de Justiça do Piaui.
Fornecimento de mobiliário em geral (cadeiras e longarinas) para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão no exercício de 2024, consoante as especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 0004/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 065/SAD/2023, cujo órgão gerenciador é a Secretaria de Administração do Mato Grosso do Sul. Itens 02 a 04, e 08 e 09 do Lote 02, no valor total de R$ 1.324.150,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com código 2024DE00015.
Aquisição de aparelho celular tipo Smartphones tipo 1 e tipo 2, para uso de Desembargadores, Magistrados e Secretarias Judiciais do PJMA, conforme especificações descritas no item 4 deste Termo de Referência. Item 02, através do Pregão Eletrônico Nº 41/2023 e ARP-CLCONT - 962023 Valor R$ 277.500,00. aquisição da expectativa inicial conforme DESPACHO-DADM-95/2024. Item 2, Quant.: 30 Valor unit.: R$ 1.850,00 Valor total de R$ 55.500,00. (Demanda PAC - 2024DE00302)