Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como vasilhames plásticos de água e botijões de gás vazios para reposição, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas em São Luís, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 84/2025. Item 01: Água Mineral, Qtde.: 71.530 galões de 20L, V. Unit.: R$ 6,30; Item 02: Garrafão Vazio de 20L, Qtde.: 5.000 und, V. Unit.: R$ 22,00; Item 03: Recarga de GLP para botijões de 13kg, Qtde.: 582 und, V. Unit.: R$ 117,00; Item 04: Botijão de gás de 13kg, Qtde.: 50 und, V. Unit.: R$ 324,00. Valor total estimado da contratação pelo período de sua vigência de 02 anos: R$ 497.022,00. Despesa para 2026: R$ 250.430,00. Despesa do Item 04: R$ 6.480,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00061.

Aquisição de eletrodomésticos em geral para o Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 61/2025. Item 05: Bebedouro Tipo Garrafão, Marca/Modelo: Libell/Master Inox, Qtde.: 90 und, V. Unit.: R$ 600,00. Valor total: R$ 54.000,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00089.

Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 03.043/2025 Detectores de Metal, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 076/2024 deste Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, controlada e gerenciada pela Secretaria de Bens e Serviços deste Tribunal de Justiça mediante contrato, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ¿ TJMA., conforme MANIF-DSI 72025. Valor Total R$ 299.904,00. (DEMANDA PAC ¿ 2025DE00306) - Dotação disponível no exercício R$ 299.904,00

Cancelado

Contratação da emperasa Lima Faria Empreendimento Eireli, cujo objeto: fornecimento e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador Marcelo Carvalho Silva, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Atrvés do Pregão Eletrônico Nº 90.046/2025. homologado no valor R$ 95..730,88. Prazo de vigência e execução contratual: 12 meses, a contar de sua assinatura, e 120 dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. Valor total estimado da contratação: R$ 95.730,88. (Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2025DE00210).

Contratação de empresa especializada no fornecimento de purificador de água ULTRAPURA e desmineralizada (Tipo 1) para aplicações em Biologia Molecular, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos constantes dos autos, elaborados pelo Laboratório de Biologia Molecular. Contratação por dispensa de licitação eletrônica nº 03/2026 com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Valor da contratação: R$ 28.000,00. Demanda aprovada no PCA2025 sob o nº 2026DE00000 (Contratação direta, sendo dispensada a licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133).

Concessão do Adiantamento Nº 52/2026 do tipo Excepcional.

Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o espaço destinado ao Toada Expande, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.054/2025 e condições da proposta comercial vencedora. Valor total da contratação: R$ 64.586,00. Prazo de vigência e de execução do contrato: 12 meses e 120 dias corridos, respectivamente. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00210.

Aquisição de equipamentos e acessórios técnicos essenciais para equipar os militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que segue anexado aos autos. Custo estimado R$ 48.904,38 Grupo 01 (Itens 01, 02, 03) e Grupo 02 (Itens 04 e 05). Contratação através da dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14133/2021 c/c PORTARIA-GP-812/2022. - (Demanda do PAC prevista 2026DE00354). - Dotação provisionada por estimativa no Grupo 01 - R$ 12.898,60

Fornecimento de equipamentos de áudio profissional, visando atender às demandas de sonorização da sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.036/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 72/2025. Item 01: Mixer Digital + Stage Box, Marca/Modelo: Bewinger Wing, Qtde.: 01 und, V. Unit.: R$ 50.000,00. Valor total: R$ 50.000,00. Demanda aprovada pelo Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-92025) e incluída no PCA 2025 sob o número 2025DE00430.

Fornecimento de Mobiliário para os dormitórios da Casa Abrigo, bem como roupa de cama e banho, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 02/2026 e condições da proposta comercial da empresa vencedora. Grupo 01, Itens 01 e 02, subtotal: R$ 10.063,92. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE000358.

Contratação de empresa: CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de Veículo Aéreo Não Tripulado (DRONE) e acessórios, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, Valor R$ 8.980,38 Aquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, por ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. (Demanda prevista PAC 2026DE00357). Conforme DESPACHO-DADM-250/2026.

Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.056/2025. Valor total da contratação: R$ 128.091,40. Prazo de vigência e execução contratual: 12 meses, a contar de sua assinatura, e 120 dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00210.

Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de mobiliário sob medida destinado ao Hall do Auditório José Joaquim Filgueiras, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís/MA, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 90.005/2026-TJMA. Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, por grupo, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento pelo menor preço por item. Valor total da contratação: R$ 83.700,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o nº 2026DE00210. (A contratação fundamentar-se no Art. 28, inciso I e Art. 29, da Lei nº 14.133/2021).

Contratação através da Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 03.043/2025 Detectores de Metal, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 076/2024 deste Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, controlada e gerenciada pela Secretaria de Bens e Serviços deste Tribunal de Justiça mediante contrato, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA. Valor R$ 299.904,00. Valor atualizado conforme DESPACHO-DADM-443/2026. (PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de REAJUSTE Nº 03.043/2025. -Valor atualizado R$ 313.369,70. - Dotação disponível no exercício R$ 313.369,70- (DEMANDA PAC – 2026DE00161)

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para implantação de Projeto de Eficientização Energética do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com a elaboração de projetos de geração distribuída de Usinas de Microgeração Fotovoltaica, ON-GRID, e de banco de baterias em Lítio Ferro Fosfato LiFePO4, sobre telhados, coberturas de estacionamentos (carports) e terrenos dos fóruns do Estado do Maranhão, com a elaboração e aprovação do Acordo Operativo para minigeração junto à distribuidora local, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem, conexão à rede da distribuidora local, comissionamento, testes, operação e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, com aferição por desempenho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 3/2026. Item 01: Sistema fotovoltaico instalado em telhado tipo ON-GRID (vide TR), Qtde.: 248 KWp, V. Unit.: R$ 6.900,00, Subtotal: R$ 1.711.200,00; Item 03: Sistema fotovoltaico híbrido instalado em telhado ou Carport Solar tipo ON-GRID, com suporte para modulos de bateria ou BESS (Battery Energy Storage System)(vide TR), Qtde.: 432 KWp, V. Unit.: R$ 7.600,00, Subtotal: R$ 3.283.200,00. Valor total da contratação: R$ 4.994.400,00. Prazo de entrega: 60 dias, a contar da Ordem de Serviço. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00218.