Aquisição de equipamentos e materiais diversos (Fita métrica, fronha e lençol) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 41/2024. Item 24, subtotal: R$ 8.100,00. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00167.

Aquisição de equipamentos e materiais diversos (Fita métrica, fronha e lençol) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 39/2024. Itens 04, 13, 16 e 25, subtotal: R$ 1.840,00. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00170.

Aquisição de equipamentos e materiais diversos (Fita métrica, fronha e lençol) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 35/2024. Itens 02, 03 e 05, subtotal: R$ 856,00. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00169.

Aquisição de equipamentos e materiais diversos (Fita métrica, fronha e lençol) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 37/2024. Itens 07, 15 e 28, subtotal: R$ 1.784,04. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00171.

Aquisição de ares-condicionados para atendimento e para aparelhamento de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes Edital do Pregão Eletrônico nº 90027/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 9002710/2024, cujo gerenciador é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Item 04: Ar-Condicionado Split, Tipo Cassete, 45 a 48 mil btus, Qtde.: 25 und, V. Unit.: R$ 12.079,92. Valor total da aquisição: R$ 301.998,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00185.

Aquisição de Aparelhos de Ar condicionados, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (Processo n° 0001432-21.2024.4.04.8001), oriundo da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU –SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT/CASSETE, tecnologia inverter, ciclo reverso, selo INMETRO "A" (antigo PROCEL "A"), em diversas potências de refrigeração para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul a diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme Termo de Referência. Item 05 Ar condicionado Inverter - 23.500 a 24.500BTUs – PISO-TETO. Qua.t.: 30 Valor Unit.: 10.620,00 Valor total R$ 318.600,00 (Trezentos e dezoito mil e seiscentos reais), conforme DESPACHO-CMEP – 222025. - (Contratação PAC - 2025 Demanda 2025DE00185).

Aquisição de equipamentos e materiais diversos (Fita métrica, fronha e lençol) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 34/2024. Item 01: Eletrocardiografo, Marca/Modelo: COMEN/CM1200B, Qtde.: 01 und, V. Unit.: R$ 4.450,00. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00168.

Aquisição de equipamentos e materiais diversos (Fita métrica, fronha e lençol) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 38/2024. Itens 09 e 10, subtotal: R$ 1.890,00. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00172.

Aquisição de equipamentos e materiais diversos (Fita métrica, fronha e lençol) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 39/2024. Item 11, subtotal: R$ 2.780,00. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00158.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0163/2024, cujo objeto é a aquisição de notebooks para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 27/11/2024. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 0163/2024: alteração, por meio do acréscimo de 70 unidades do item 01 aos originalmente contratados, resultando num incremento total de R$ 518.630,00, equivalente a 25% sobre o valor inicial do contrato, mantendo-se as demais cláusulas. Valor inicial do contrato: R$ 2.074.520,00. Valor total, após acréscimo: R$ 2.593.150,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00295.

Cancelado

Aquisição de botijão de gás e recarga de gás GLP par atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2023 e do 1º Termo Aditivo de Prazo à Ata de Registro de Preços nº 49/2023, com vigência até 12/07/2025. Item 01: Botijão de gás, Marca: Nacional Gás, Qtde.: 50 und, V. Unit.: R$ 290,07. Subtotal: R$ R$ 14.503,50. Valor total da contratação: R$ 49.373,46. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00103.

Aquisição de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 35/2024, cujo órgão gerenciador é a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo. Item 07: Ar-Condicionado Split, Tipo Cassete, 36 mil btus, Qtde.: 15 und, V. Unit.: R$ 12.399,99. Valor total da aquisição: R$ 185.999,85. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00185.

Aquisição de coletes balísticos para utilização por agentes de segurança, magistrados e servidores nas ações de segurança institucional do Poder Judiciário do Estado do Maranhão., conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 05/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e condições da proposta comercial da empresa. Prazo de vigência da ARP nº 05/2024: 12 meses, a contar de 19/03/2024. Valor total da aquisição: R$ 206.239,50. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00374.

Aquisição de Armas de Fogo, semiautomáticas, tipo pistola, calibre .40 S&W, com sistema de ação Safe Action®, destinadas ao uso de agentes de segurança que compõem a Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar lotados no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 346/2022 e da Ata de Registro de Preços Nº 14A/2023 (RP14/2023), cujo órgão gerenciador é a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Item 01: Pistola, semiautomática, Marca/Modelo: Glock G23, Gen5, Qtde.: 50 und, V. Unit.: R$ 2.014,05 (US$ 352,84). Conversão de 1 Dólar (USD) em 1 Real (R$) na data de 19/02/2025: R$ 5,7081. Valor total estimado da aquisição: R$ 100.702,50. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00283.

Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Corregedor Geral do Foro Extrajudicial, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90002/2025 e condições da proposta comercial da empresa vencedora. Valor total da contratação: R$ 49.100,00. Base legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133. Demanda aprovada pelo Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-52025) e incluída no PCA 2025 sob o número 2025DE00405.