Atender a despesa com a celebração do 1º Aditivo de acréscimo de valores e quantitativos do Contrato nº 0121/2024. Objeto: Construção de Salões do Júri da comarca de SANTA RITA – MA., pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 01 no valor total de R$. 724.349,43. Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Após a celebração do 1º Aditivo de acréscimo de valores e Prazo, respectivamente no valor de R$ 70.791,06. Prazo: 45 (quarente e cinco) dias, conforme PARECER-DIVENG - 42025 e DESPACHO-DIVENG-298/2025, após a celebração do Aditivo o valor total do Contrato passará a ser de R$ 795.140,49. - Dotação no valor R$ 70.791,06

Atender a despesa com a celebração do Aditivo de Acréssimo e Prazo do Contrato nº 0046/2024. (assinado: 02/07/2024) Objeto: Construção de Salões do Júri da comarca de ARAME – MA, pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. LOTE 04 no valor atual do contrato R$ 797.476,86 Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. O 1º Aditivo de acrésscimo no valor R$ 94.008,46 e Prazo com a concessão de mais 60 (sessenta) dias de prazo de execução, passando a findar em 29 de abril de 2025). Após a celebração do Aditivo de acréscimo, conforme DESPACHO-DADM - 2602025.. O valor total do Contrato passará a ser de R$ 891.485,32 - Dotação no valor R$ 94.008,46 (Demanda do PAC -2025DE00413)