Atender a despesa com a celebração do 1º Aditivo de acréscimo de valores e quantitativos do Contrato nº 0121/2024. Objeto: Construção de Salões do Júri da comarca de SANTA RITA – MA., pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 01 no valor total de R$. 724.349,43. Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Após a celebração do 1º Aditivo de acréscimo de valores e Prazo, respectivamente no valor de R$ 70.791,06. Prazo: 45 (quarente e cinco) dias, conforme PARECER-DIVENG - 42025 e DESPACHO-DIVENG-298/2025, após a celebração do Aditivo o valor total do Contrato passará a ser de R$ 795.140,49. - Dotação no valor R$ 70.791,06

Atender a despesa com a celebração do Aditivo de Acréssimo e Prazo do Contrato nº 0046/2024. (assinado: 02/07/2024) Objeto: Construção de Salões do Júri da comarca de ARAME – MA, pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. LOTE 04 no valor atual do contrato R$ 797.476,86 Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. O 1º Aditivo de acrésscimo no valor R$ 94.008,46 e Prazo com a concessão de mais 60 (sessenta) dias de prazo de execução, passando a findar em 29 de abril de 2025). Após a celebração do Aditivo de acréscimo, conforme DESPACHO-DADM - 2602025.. O valor total do Contrato passará a ser de R$ 891.485,32 - Dotação no valor R$ 94.008,46 (Demanda do PAC -2025DE00413)

Despesa relativa ao reajuste de preços de Nota fiscal, correspondente ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 123/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica 03/2023, Processo Administrativo 53.257/2023-TJMA, cujo objeto é a Construção do Salão do Júri da Comarca de Magalhães de Almeida (lote 2), apresenta solicitação de reajuste das medições 1 e 2 (notas fiscais nº 0609/24 e nº 01620/25, emitidas em dez/24 e fev/25, respectivamente) do referido contrato, com prazo de execução e de vigência de 120 e 12 meses. Reajuste no valor total de R$ 26.514,14 conforme PARECER TÉCNICO DE REAJUSTE CONTRATAUAL anexo e DESPACHO-COCON-767/2025. - Dotação disponível R$ 24.514,14

Atender a despesa com a celebração do Aditivo de reajuste do Contrato nº 0050/2024. (assinado: 02/07/2024) Objeto: Construção de Salões do Júri da comarca de Santa Helena – MA, pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. LOTE 13 no valor atual do contrato R$ 768.834,51. (1º Aditivo). Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Após a celebração do reajuste conforme DESPACHO-COCON-426/2025. O valor total do Contrato passará a ser de R$ 802.850,36. - Dotação no valor R$ 34.015,85

Contratação de empresa de engenharia H2N Engenharia Ltda, para construção do Salão do Júri da Comarca de Tutóia. LOTE 03, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Homologada. DECISÃO-GP 33672025. Valor total da obra: R$ 894.910,30 . Prazo de execução: 120 dias, a contar da emissão da OS. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Demanda prevista no PCA 2025 e e-Pop registrada com o código 2025DE00413. - Dotação disponível R$ 894.910,30.

Contratação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, envolvendo reforma total ou parcial, revitalização, adequações e adaptações — com ou sem alteração de layout — e ampliação de edificações, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais para as edificações do Lote 01 – Grande Ilha, conforme especificações constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2023-TJMA e da Ata de Registro de Preços nº 49/2024. Prazo de vigência da ARP: 12 meses, de 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor total da contratação: R$ 10.468.842,23. Despesa para 2025: R$ 2.000.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00269.

Cancelado

Contratação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, envolvendo reforma total ou parcial, revitalização, adequações e adaptações ¿ com ou sem alteração de layout ¿ e ampliação de edificações, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais para as edificações do Lote 01 ¿ Grande Ilha, conforme especificações constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2023-TJMA e da Ata de Registro de Preços nº 49/2024. Prazo de vigência da ARP: 12 meses, de 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor total da contratação: R$ 10.468.842,23. Despesa para 2025: R$ 2.000.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00269. DECISÃO-GP - 41172025.

empenho em duplicidade

Atender a despesa com a celebração do Aditivo de reajuste do Contrato nº 0049/2024. (assinado: 02/07/2024) Objeto: Construção de Salões do Júri da comarca de TURIACU - MA., pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. LOTE 12 no valor atual do contrato R$ 876.121,23. (1º Aditivo). Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Após a celebração do reajuste no valor de R$ 38.762,58 conforme DESPACHO-COCON-642/2025. O valor total do Contrato passará a ser de R$ 914.883,81. - Dotação no valor R$ 38.762,58

Atendendo a despesa do Contrato nº 095/2024 (assinado: 15/07/2024). Contratação com a empresa GHR ENGENHARIA LTDA., cujo objeto, é a Prestação de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão. (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Concorrência Eletrônica n.º 005/2023-TJMA. (ARP-CLCONT-49/2024) Lote 01, Grande Ilha, no Valor ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 12.565.290,91 com a Contratação inicial no Valor de R$ 6.282.645,46. Despesa empenhada em 2024 R$ 2.513.058,18 Solicitação de empenho através MEMO-DEA-161/2025 no valor de R$ 1.000.000,00 (Demanda PAC – 2024DE00269).

Atender a despesa com a celebração do 1º Aditivo de acréscimo de valor e prazo do contrato nº 043/2024, cujo objeto a obra de Construção do Salão do Juri de São João dos Patos, pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 10 no valor total de R$. R$ 811.861,05. Prazo de Execução 120 (cento e vinte) dias e Prazo de vigência de 12 (doze) meses. Após a celebração do 1º Aditivo de acréscimo de valor e Prazo, respectivamente no valor de R$ 140.403,37. Prazo: por mais 60 dias (16/03/2025 a 15/05/2025), conforme DESPACHO-DIVENG-591/2025 e DESPACHO-COCON-781/2025, após a celebração do Aditivo o valor total do Contrato passará a ser de R$ R$ 952.403,37 - Dotação disponível no valor R$ 140.403,37

Despesa relativa ao reajuste de preços de Nota fiscal, correspondente ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 121/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica 03/2023, Processo Administrativo 53.257/2023-TJMA, cujo objeto é a Construção do Salão do Júri da Comarca de Santa Rita, apresenta solicitação de reajuste das medições 1 e 2 (notas fiscais nº 028 e nº 035, emitidas em dez/24 e mar/25, respectivamente) do referido contrato, com prazo de execução e de vigência de 120 e 12 meses, respectivamente. Reajuste, no valor total de R$ 26.124,34 PARECER-DIVENG - 262025 e DESPACHO-COCON-756/2025. - Dotação disponível R$ 26.124,34

Atendendo a despesa do Contrato nº 0126/2024 (assinado: Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações descritas no Projeto Básico que integram o Lote 03 – Regional Pinheiro, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 76/2024. Valor total da contratação: R$ 3.248.414,20. - Despesa empenhada em 2024: (2024NE00178) R$ 974.524,26. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, solicitação do MEMO-DEA - 2052025 . - Dotação disponível R$ 1.000.000,00 (Demanda PCA - 2024DE00269).

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, dos imóveis do TJMA localizados na Grande Ilha - Prédio Sede e Anexos, Fórum Des. Sarney Costa e Juizados, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar (LOTE 01), nos termos do Contrato nº 0095/2024. Prazo de vigência: 12 meses, até 15/07/2025. Valor total do contrato: R$ 6.282.645,46. Despesa empenhada em 2024 e 2025: R$ 2.513.058,18 e R$ 1.000.000,00. Dotação para reforço do empenho 2025NE01395: R$ 1.769.587,28. MEMO-DEA-210/2025. - Demanda prevista no PCA 2025 sob o número 2025DE00269. Contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 49/2024.

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações descritas no Projeto Básico que integram o Lote 04 – Regional Caxias, nos termos do Contrato nº 114/2024. Valor total da contratação: R$ 5.943.600,84. Despesa empenhada em 2024: R$ 1.783.080,25. Prazo de vigência do contrato: 12 meses a partir de 27/06/2024, Despesa para 2025 R$ 2.0000,00 Demanda orçamentária de contratação prevista no PCA 2025 Demanda: 2025DE00269.