Atendendo a despesa do Contrato nº 0126/2024 (assinado: Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações descritas no Projeto Básico que integram o Lote 03 – Regional Pinheiro, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 76/2024. Valor total da contratação: R$ 3.248.414,20. - 1º Aditivo de Prorrogação: Prazo de vigência do contrato: 12 meses,25/09/2025 a 25/09/2026. Solicitação do MEMO-DEA - 45/2026 . - Dotação disponível R$ 1.500.000,00 (Demanda PCA - 2026DE00___).

Atender a despesa com a celebração de Aditivo de Acréscimo no valor de R$ 273.000,00 equivalente ao percentual de 11,65% (onze e sessenta e cinco percentuais) MEMO-DEA - 3962025 do Contrato Nº 088/2025. (assinado: 04/08/2025). Objeto: Serviço especializado para modernização tecnológica e/ou estética de 12 (doze) elevadores instalados nas unidades prediais pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão pelo prazo de 24 meses, conforme especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 e demais anexos e condições da empresa vencedora. Lote 01 – Fórum Des. Sarney Costa, Itens 01 a 10, valor total: R$ 1.950.000,00. Lote 02 – Prédio Sede do Tribunal de Justiça, Itens 11 e 12, Valor total: R$ 400.000,00. Valor total estimado da contratação pelo período de 18 meses: R$ 2.350.000,00 Após a celebração do Aditivo de acrésicimo do valor de R$ 273.000,00. O contrato passará para o valor total de R$ 2.623.000,00. conforme MEMO-DEA – 3962025. Prazo de execução: 18 meses. (Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00261).

Atendendo a despesa do Contrato nº 0088/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil sob demanda para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, dos imóveis do TJMA localizados Regional de Imperatriz (Lote 02), nos termos do Contrato nº 0088/2024. 1º Termo Aditivo de Prazo ao CT nº 0088/2024, com vigência prorrogada até 17/07/2026. Valor total do contrato: R$ 3.812.343,86. - Despesa empenhada em 2025: R$ 500.000,00. Demanda prevista no PCA 2026 sob o número 2026DE00212.( Contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 05/2023 e da ARP nº 50/2024) – Dotação disponível R$ 2.000.000,00 conforme MEMO-DEA-69/2026.

Atendendo a despesa do Contrato nº 0060/2025, cujo objeto é Serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, envolvendo reforma total ou parcial, revitalização, adequações e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de edificações, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais para as edificações do Lote 01 (Imóveis do TJMA localizados na Grande Ilha - Prédio Sede e Anexos, Fórum Des. Sarney Costa e Juizados, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). Prazo de vigência: 12 meses, de 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor total da estimado da contratação: R$ 10.468.842,23. - Despesa empenhada em 2025 (Empenhos 2025NE01284, 2025NE03296 e 2025NE03289 R$ R$ 8.000.000,00. Solicitação de novo empenho MEMO-DEA – 842026 no valor de R$ 2.400.000,00 - (Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE0012). Contratação decorrente do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Júri da comarca de São Raimundo das Mangabeiras (Lote 08). Prazo de vigência, nos termos do 1º T. Ad. de Prazo: 12 meses, até 02/07/2026. Objeto do 2º T. Ad. ao contrato: alteração quantitativa da planilha orçamentária, por meio do acréscimo de itens existentes no valor de R$ 203.456,48 e supressão de itens no valor de R$ 45.711,17, correspondente a 24,32% e 5,47% do valor inicial do contrato, respectivamente. Alteração quantitativa líquida: R$ 157.745,31. Valor inicial do contrato: R$ 836.545,57. Valor atualizado, após alterações: R$ 994.290,88. Despesa total do aditivo em 2026 para cobertura das despesas decorrentes da alteração: R$ 157.745,31. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00201.

Atender com a celebração do 4º Aditivo de Acréscimo e Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 0026/2022 - TJMA, que trata da Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia. Após a celebração do Aditivo no valor de R$ 266.527,18 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), correspondente a 1,83% do valor reajustado do contrato, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, apartir de 19/12/2025 e termo final previsto para 19/04/2026., conforme DESPACHO-DADM – 1291/2025. Após acréscimo o Valor total do contrato passa a ser de R$ 15.543.417,38 (quinze milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). (Demanda do PAC 2026DE00000.

Atender a despesa da celebração do Aditivo de Acréscimo e Prazo de Execução do Contrato nº 0134/2024. Objeto: Construção do Novo Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, conforme Termo de Referência (projeto básico, projeto executivo e seus anexos). (CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 e RELAT-CLCONT – 482024) Valor total (1º Termo Aditivo) , de R$ 3.205.297,42 (três milhões, duzentos e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). Após a celebração do Aditivo de Acréscimo no valor de R$ 7.541,50 e Prorrogação do Prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias, com início em 19/02/2026 a 19/04/2026 . O Valor total do Contrato passará para o valor de R$ 3.212.838,92 conforme PARECER-DIVENG - 102026 - Dotação disponível R$ 7.541,50 (Demanda do PAC sob o número: 2026DE00191).

Trata-se da contratação da empresa Palmares Construções LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca, conforme projeto básico, projeto executivo e respectivos anexos, decorrente da Concorrência nº 02/2023, formalizada por meio do Contrato nº 0064/2024. O valor inicial do contrato foi de R$ 3.865.328,67 (três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), com prazo de vigência de 24 meses e prazo de execução de 16 meses. Posteriormente, por meio do 1º Termo de Apostilamento, o valor contratual foi reajustado para R$ 4.052.378,81 (quatro milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). Para atendimento do PARECER-DIVENG nº 142026 e do DESPACHO-COCON nº 6352026, que informam acréscimos de R$ 658.037,34 e supressões de R$ 106.789,46, bem como prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual, culminando no valor global atualizado de R$ 4.603.569,66 (quatro milhões, seiscentos e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), faz-se necessária a dotação orçamentária da diferença de R$ 551.190,85 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos) através da demanda nº 2026DE00189.