Contratação de serviços de fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme Contrato nº 0097/2023. Prazo de vigência: 12 meses, de 18/07/2023. Valor total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 112.410,00. Despesa estimada para 2024: R$ 56.205,00. Dotação para empenho inicial: R$ 35.000,00 Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00039.

Contratação através do credenciamento 01/2021, com a empresa: Internacional Marítimo Ltda, para fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência. Valor do custo estimado total do objeto da licitação: R$ 116.610,00 conforme MEMO-DIVTRANS-312024 e MEMO-DIVTRANS–142/2024 – Dotação disponível estimada no exercício 2024 R$ 30.000,00 (Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00039).

Contratação da empresa L A. Viagens e Turismo LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto(e-mail) e por telefone, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento Termo de Referência, para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, através do Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024 e ATA-CLCONT-51/2024. assinada: 23/04/2024.. Valores e Quantidades estimados dos Itens 01 e 02. no valor estimado R$ 2.466.000,00. Contratação nas quantidades e valor estimado na ARP R$ 2.466.000,00. Prazo: 24 meses. Custo estimado mensal R$ 102.750,00. Valor da expectativa inicial para empenho

Contratação da empresa L A. Viagens e Turismo LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto(e-mail) e por telefone, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento Termo de Referência, para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, através do Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024 e ATA-CLCONT-51/2024. assinada: 23/04/2024.. Valores e Quantidades estimados dos Itens 01 e 02. no valor estimado R$ 2.466.000,00. Contratação nas quantidades e valor estimado na ARP R$ 2.466.000,00. Prazo: 24 meses. Custo estimado mensal R$ 102.750,00. Valor da expectativa inicial para empenho

Contratação da empresa L A. Viagens e Turismo LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto(e-mail) e por telefone, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento Termo de Referência, para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, através do Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024 e ATA-CLCONT-51/2024. assinada: 23/04/2024.. Valores e Quantidades estimados dos Itens 01 e 02. no valor estimado R$ 2.466.000,00. Contratação nas quantidades e valor estimado na ARP R$ 2.466.000,00. Prazo: 24 meses. Custo estimado mensal R$ 102.750,00. Valor da expectativa inicial para empenho

Cancelado

Atendendo despesa do 4° Termo Aditivo do Contrato nº 49/2019, firmado junto à empresa Decolando Turismo e Representações Ltda para prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, bem como a franquia de bagagem de 23kg, objetivando atender demanda do Poder Judiciário do Maranhão. (P.E nº 04/2019). O 4º T.Ad.: prorrogação, por mais 12 meses. Vigência, a contar de 13/05/2023 a 13/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 1.598.762,79 - Dotação para reforço da nota 2023NE1377/ FERJ conforme OFC-CE-56/2024 e PARECER-AJP-1198/2024 -. Valor R$ 237.500,00

cancelamento conforme DECISÃO-GP - 80352024.