Contratação de serviços de gerenciamento da Atividade Meio de Mobilidade Urbana no transporte de magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Maranhão no cumprimento dos seus deveres funcionais, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e demais anexos. Valor mensal estimado: R$ 33.000,00. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 396.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00141, com limite orçamentário aprovado de R$ 240.000,00. Contratação direta, sendo dispensável a licitação, com base no art. 75, inciso IX da Lei nª 14.133/2021.

Contratação de serviços contínuos, por intermédio de operadora ou agências de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto(e-mail) e por telefone, nos termos do Contrato nº 0045/2024. Prazo de vigência: 02 anos, a contar de 02/05/2024. Valor total do contrato: R$ 2.466.000,00. Despesa empenhada em 2024: R$ 2.000.000,00. Despesa para 2025: R$ 466.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00044. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024 e Ata de Registro de Preços nº 51/2024.