Aquisição de equipamentos e materiais diversos (Fita métrica, fronha e lençol) para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços Médicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 40/2024. Itens 18, 19 e 20, 30, subtotal: R$ 2.787,94. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00173.

Contratação de serviços de confecção e instalação de sistemas de sinalização para a nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz e demais unidades, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 24/2023, cujo órgão gerenciador é o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. Valor total da contratação: R$ 1.786.181,18. Demanda aprovada no PCA 2025 com o número 2025DE00159.

Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 64/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2024. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 4.165.745,16. Valor mensal estimado, conforme contrato: R$ 347.145,43. Despesa estimada para 2025: R$ 1.782.013,21. Dotação inicial para empenho: R$ 1.500.013,21. Demanda aprovada no PAC 2025 sob o número 2025DE00139. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2021.

Aquisição de botijão de gás e recarga de gás GLP par atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2023 e do 1º Termo Aditivo de Prazo à Ata de Registro de Preços nº 49/2023, com vigência até 12/07/2025. Item 02: Recarga de gás GLP, Marca: Nacional Gás, Qtde.: 250 und, V. Unit.: R$ 140,04. Subtotal: R$ 34.869,96. Valor total da contratação: R$ 49.373,46. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00103.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 06/2024, com vigência até 23/02/2026, prorrogada pelo 1º T. Ad. de Prazo. Itens 113 a 137, ao custo total de R$ 32.832,81. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00256.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Prazo de vigência da ARP nº 5/2024, prorrogado por mais 12 meses: conforme 1° Termo Aditivo: de 20/02/2025 a 20/02/2026. Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis, Itens 01 a 54, no valor total de R$ 64.213,08; Lote 02 – Gêneros Alimentícios Perecíveis, Itens 55 a 112, no valor total de R$ 57.625,90. Valor total: R$ 121.838,98. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00257.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2021, cujo objeto contratual é a prestação de serviços continuados de gestão de abastecimento dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 64/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 04/06/2025, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 4.165.745,16. Valor mensal estimado, conforme contrato: R$ 347.145,43. Despesa estimada para 2025: R$ 2.383.731,95. Dotação inicial para empenho: R$ 1.500.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2021. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00139.

Aquisição de água mineral com cessão gratuita de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, para atender demanda das unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e do 1º Termo Aditivo de Prazo à Ata de Registro de Preços nº 88/2023, vigente até 28/09/2025. 1º Termo de Apostilamento à ARP nº 88/2023 para reequilíbrio econômico-financeiro de seus preços. Item 01: água mineral, potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos, retornáveis, com capacidade para 20 Litros, Qtde.: 30.000 galões de 20 litros, V. Unit.: R$ 6,86. Valor total do contrato R$ 205.800,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00102.

Aquisição de impressoras e materiais para impressão de crachás, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 66/2024, vigente até 26/06/2025. Itens 03 a 05, subtotal R$ 29.340,00. Valor total da contratação: R$ 70.530,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00265.

Aquisição de impressoras e materiais para impressão de crachás, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 66/2024, vigente até 26/06/2025. Item 02: ribbon color para 200 impressões, Marca: Pointman, Qtde.: 30 und, V. Unit.: R$ 375,00. Subtotal: R$ 11.250,00. Valor total da contratação: R$ 70.530,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00265.

Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo ¿ GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg, nos termos do Contrato n° 0013/2024. Prazo de vigência: 05 anos, a contar de sua 22/03/2024. Valor total do contrato: R$ 765.804,86. Despesa empenhada em 2024: R$ 145.713,72. Itens 01 a 12: Recarga de GLP para botijões a gás de 13 kg, Subtotal: R$ 147.230,32. Item 13: Botijão de Gás de 13kg, Subtotal: R$ 26.483,00. Despesa para 2025: R$ 173.713,32. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00104. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 e da Ata de Registro de Preços n.º 121/2023.

Cancelado

CANCELAMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE VALOR, CONFORME DECISÃO-GP - 32972025

Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg, nos termos do Contrato n° 0013/2024. Prazo de vigência: 05 anos, a contar de sua 22/03/2024. Valor total do contrato: R$ 765.804,86. Despesa empenhada em 2024: R$ 145.493,30. Itens 01 a 12: Recarga de GLP para botijões a gás de 13 kg, Subtotal: R$ 147.493,30. Item 13: Botijão de Gás de 13kg, Subtotal: R$ 26.483,00. Despesa para 2025: R$ 173.976,30. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00104. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 e da Ata de Registro de Preços n.º 121/2023.

Aquisição de materiais odontológicos, para suprir as necessidades das Divisões Odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa, conforme Termo de Referência. atraves do Pregão Eletrônico nº 90.004/2025 SRP e Ata de Registro de Preço nº 07/2025. Grupo 04 – Itens 89 a 115. Valor total R$ 545.735,47. Aquisição inicial do Lote 04, Itens 89 a 115 no valor total de R$ 99.373,88 conforme evento 189 anexo Lote 04, ATA Material Odontologia. (Demanda do PCA 2025DE00110 do PCA-2025).

Cancelado

Aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades das Divisões Odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.004/2025 SRP e Ata de Registro de Preço nº 04/2025. Lote 01, Itens 01 a 43, no valor total de R$ 32.221,01. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00110.

Cancelado