Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como vasilhames plásticos de água e botijões de gás vazios para reposição, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas em São Luís, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 84/2025. Item 01: Água Mineral, Qtde.: 71.530 galões de 20L, V. Unit.: R$ 6,30; Item 02: Garrafão Vazio de 20L, Qtde.: 5.000 und, V. Unit.: R$ 22,00; Item 03: Recarga de GLP para botijões de 13kg, Qtde.: 582 und, V. Unit.: R$ 117,00; Item 04: Botijão de gás de 13kg, Qtde.: 50 und, V. Unit.: R$ 324,00. Valor total estimado da contratação pelo período de sua vigência de 02 anos: R$ 497.022,00. Despesa para 2026: R$ 250.430,00. Despesa do Item 01: R$ 195.930,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00061.

Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como vasilhames plásticos de água e botijões de gás vazios para reposição, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas em São Luís, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 84/2025. Item 01: Água Mineral, Qtde.: 71.530 galões de 20L, V. Unit.: R$ 6,30; Item 02: Garrafão Vazio de 20L, Qtde.: 5.000 und, V. Unit.: R$ 22,00; Item 03: Recarga de GLP para botijões de 13kg, Qtde.: 582 und, V. Unit.: R$ 117,00; Item 04: Botijão de gás de 13kg, Qtde.: 50 und, V. Unit.: R$ 324,00. Valor total estimado da contratação pelo período de sua vigência de 02 anos: R$ 497.022,00. Despesa para 2026: R$ 250.430,00. Despesa do Item 03: R$ 30.420,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00061.

Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como vasilhames plásticos de água e botijões de gás vazios para reposição, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas em São Luís, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 84/2025. Item 01: Água Mineral, Qtde.: 71.530 galões de 20L, V. Unit.: R$ 6,30; Item 02: Garrafão Vazio de 20L, Qtde.: 5.000 und, V. Unit.: R$ 22,00; Item 03: Recarga de GLP para botijões de 13kg, Qtde.: 582 und, V. Unit.: R$ 117,00; Item 04: Botijão de gás de 13kg, Qtde.: 50 und, V. Unit.: R$ 324,00. Valor total estimado da contratação pelo período de sua vigência de 02 anos: R$ 497.022,00. Despesa para 2026: R$ 250.430,00. Despesa do Item 02: R$ 17.600,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00061.

Reajuste de preços do contrato nº 136/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas nas comarcas do interior de Estado. Prazo de vigência: 02 anos, de 13/09/2024 a 13/09/2026. Valor total do reajuste: R$ 40.603,64. Percentual de reajuste: 5,13% (variação acumulada do IPCA no período de set/2024 a ago/2025). Valor total do contrato: R$ 957.487,38. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00069. Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 90030/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 96/2024.

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene pessoal e materiais pedagógicos, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90049/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 86/2025. Grupo 01: Gênros alimentícios não perecíveis, itens 01 a 77, valor total: R$ 95.619,68. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00102.

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene pessoal e materiais pedagógicos, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90049/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 88/2025. Grupo 04: Materiais para oficina de atividades pedagógicas, itens 179 a 206, valor total: R$ 1.880,15. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00102.

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene pessoal e materiais pedagógicos, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90049/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 87/2025. Grupo 02: gêneros alimentícios perecíveis, itens 78 a 147, valor total: R$ 69.606,86. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00102.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de ambiente denominado Data Center e seus subsistemas, com fornecimento de equipamentos e materiais e a prestação de serviço continuado de suporte on-site por 60 meses após a implantação, nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90044/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2025. Item 05: Recarga ou substituição eventual de gás extintor, V. total anual: R$ 42.990,00. Despesa para 2026: R$ 42.990,00. Valor total estimado da contratação: R$ 8.552.276,76. Prazo de vigência do Termo Contratual: 60 meses, após a sua assinatura. Demanda orçamentária aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00229.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de ambiente denominado Data Center e seus subsistemas, com fornecimento de equipamentos e materiais e a prestação de serviço continuado de suporte on-site por 60 meses após a implantação, nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90044/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2025. Item 06: Fornecimento anual de Diesel para os grupos motores geradores, V. total anual: R$ 12.720,00. Despesa para 2026: R$ 12.720,00. Valor total estimado da contratação: R$ 8.552.276,76. Prazo de vigência do Termo Contratual: 60 meses, após a sua assinatura. Demanda orçamentária aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00229.

Prestação de serviços continuados de gestão de abastecimento dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 64/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2025, mantidas as demais cláusulas. Valor total estimado do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 4.165.745,16. Valor mensal estimado: R$ 347.145,43. Despesa do 4º T. Ad. empenhada em 2025: R$ 2.037.000,00. Despesa estimada para 2026: R$ 2.128.745,16. Dotação inicial para empenho: R$ 1.500.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2021. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00136.

Aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades das Divisões Odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.004/2025 e da Ata de Registro de Preço nº 07/2025. Lote 03, 89, 91, 96, 99, 100, 103 a 115, valor total de R$ 118.217,36. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00079.

Cancelado

Aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades das Divisões Odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.004/2025 SRP e da Ata de Registro de Preço nº 05/2025, vigente até 17/03/2027, nos termos do 2º Termo Aditivo de Prazo. Lote 02, Itens 44 a 50, 52 a 54 e 58, no valor total de R$ 19.203,05. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00077.

Aquisição de Insumos e materiais de atendimento pré-hospitalar médico, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2023 e da Ata de Registro de Preço nº 47/2024, com vigência prorrogada até 26/04/2026, nos termos do 1° Termo Aditivo de Prazo. Itens 02, 03, 26, 34, 39, 51 a 54, e 58, valor total de R$ 3.064,96. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00085.

Aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades das Divisões Odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.004/2025 e da Ata de Registro de Preço nº 06/2025. Lote 03, itens 60 a 82 e 86 a 88, valor total de R$ 25.852,03. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00078.

Cancelado

Aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades das Divisões Odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.004/2025 SRP e Ata de Registro de Preço nº 04/2025. Prazo de vigência da ARP: 12 meses, de 17/03/2025 a 17/03/2026. Lote 01, Itens 01 a 43, no valor total de R$ 30.329,40. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00076.