Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (açúcar), nos termos e especificações do Termo de Referencia para abastecimento do tribunal de Justiça do Maranhão, através de licitação na modalidade de PE. N.º 32/2022 e ARP nº 70/2022. assinada: 22/07/2022 Item 03. Valor total R$ 115.000,00 Aquisição conforme DESPACHO-CMEP-137/2022 sendo: Item 03, Açúcar demerara 1kg, Quan.: 10.000 Valor Unit.: R$ 5,75. Valor Total R$ 57.500,00
ecolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos a Léa Maria Silva Teixeira Ribeiro, perito(a) assistente social, referente ao processo nº 0800567-33.2019.8.10.0113, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. PROC Nº 38808/2022
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (café), nos termos e especificações do Termo de Referencia para abastecimento do tribunal de Justiça do Maranhão, através de licitação na modalidade de PE. N.º 32/2022 e ARP nº 68/2022. assinada: 26/07/2022 Item 03. Valor total R$ 390.000,00 Aquisição conforme DESPACHO-CMEP138/2022 sendo: Item 03, CAFÉ EM PÓ, pcte 250g.. Quant.: 30.000 Valor Unit.: R$ 6,50. Valor Total R$ 195.000,00
Aquisição de medicamentos, equipamento e insumos da área da saúde para o Tribunal de Justiça, Fórum Desembargador Sarney Costa e Casa da Criança, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Lote 01, itens 01 a 43, no valor de R$ 35.600,00; e Lote 02, itens 45 a 50, no valor de R$ 1.999,00. Valor total da aquisição: R$ 37.599,00. Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, tipo menor preço, por item, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Aquisição de água mineral, acondicionada em: vasilhames plásticos de 20 litros (primordialmente), garrafas plásticas de 1,5 litros, copos descartáveis de 200ml, bem como o fornecimento de vasilhames plásticos de 20 litros, para suprir a demanda do Tribunal. Através do Edital do P.E. nº 28/2022 e da ARP nº 57/2022, assinada: 26/07/2022. Prazo: 12 meses. Itens 01; 02; 03 e 04. Valor total R$ 336.290,00. Aquisição conforme MEMO-DAM-05/2023. Itens 01 e 04 Valor total de R$ 87.536,00
Aquisição de água mineral, acondicionada em: vasilhames plásticos de 20 litros (primordialmente), garrafas plásticas de 1,5 litros, copos descartáveis de 200ml, bem como o fornecimento de vasilhames plásticos de 20 litros, para suprir a demanda do Tribunal. Através do Edital do P.E. nº 28/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 57/2022, assinada: 26/07/2022. Prazo: 12 meses. Itens 01; 02; 03 e 04. Valor total R$ 336.290,00. Aquisição conforme MEMO-DAM-05/2023. Itens 02 Vasilhame 20 lt, Quant.: 2.500 Valor unit.: R$ 22,50 Valor total de R$ 56.250,00
Aquisição de headsets com fio usb, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 64/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Item 01: Headset com fio USB, Marca: Multilaser, Modelo: PH317, Qtde.: 250 und, V. Unit.: R$ 130,57. Valor total: R$ 32.642,50.
Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações no Termo de Referência. Lotes 01 a 21 através do Edital pregão eletrônico nº 21/2022, e ARP nº 38/2022, assinada: 06/06/2022 Valor total R$ 454.451,00 Aquisição da expectativa inicial conforme DESPACHO-DADM - 382023 Lotes: 01- Itens 01 a 04; - Lote 03, Itens 1; 2; 3. Lote 05 Itens 14; 15; 16; - Lote 08 Itens 23 a 29; - Lote 14 itens 01 e 02, no valor total de R$ 105.471,32.
Aquisição de insumo, equipamentos e medicamentos, para fazer face às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme termo de referência, através do Pregão Eletrônico nº 02/2022 e ARP nº 27/2022. Assinada: 03/05/2022. Itens 57. Valor Total R$ 524,25. Prazo: 12 (doze) meses. Aquisição do Item 57, Tubo / Gel 60 g40 , Quant. 20 Vlr unit.: 6,99 conforme DESPACHO-CMEP - 772023, no valor total de R$ 139,80
Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao CT 64/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2022. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 4.165.745,16. Valor mensal total estimado, conforme contrato: R$ 347.145,43, Despesa estimada para 2023: R$ 1.400.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2021.
