PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
FONTE DE RECURSOS: EXERCÍCIO:
     NATUREZA DE DESPESA: UNIDADE GESTORA:

Despesas Documentos Valor Pago
ProcessoDescrição Favorecido Data Empenho OB/PP Assin.
FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.25/03/20242024NE00034 2024OB00340 2024PP01269301,48
funben patronal folha janeiro 2024
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.25/03/20242024NE00099 2024OB00338 2024PP01291332.064,49
FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.25/03/20242024NE00034 2024OB00338 2024PP01294260.499,47
FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.25/03/20242024NE00034 2024OB00338 2024PP0129566.480,42
FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS19/03/20242024NE00034 2024OB00298 2024PP011171.033.948,34
inss patronal folha janeiro 2024
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS19/03/20242024NE00096 2024OB00296 2024PP011162.704.122,20
Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados pelo colaborador(a) de Leonardo Barbosa Ramos para ministrar o Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I, a ser realizado na modalidade Presencial, nos dias 29 de janeiro a 02 de fevereiro do corrente ano. Valor: R$ 670,80.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242024NE00003 2024OB00294 2024PP00057670,80
Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados por VITOR HUGO LOUREIRO TAPIAS GOMES para ministrar a palestra “Noções de Inteligência Emocional”, no V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado na modalidade EaD de forma SÍNCRONA (videoconferência), no dia 12 de setembro de 2023, com carga horária de 2(duas) horas/aula, conforme DESPACHO CFE 429.2023, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00399 2024OB00294 2024PP00058400,00
Contratação de Leonardo Barbosa Ramos para ministrar o Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I, a ser realizado na modalidade Presencial, nos dias 29 de janeiro a 02 de fevereiro do corrente ano, com carga horária de 13 (treze) horas/aula, conforme MEMO-DAAE – 222024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação DESPACHO-CFE – 392024). Valor Total: R$3.354,00.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242024NE00002 2024OB00293 2024PP00055368,94
Contratação de VITOR HUGO LOUREIRO TAPIAS GOMES para ministrar a palestra “Noções de Inteligência Emocional”, no V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado na modalidade EaD de forma SÍNCRONA (videoconferência), no dia 12 de setembro de 2023, com carga horária de 2(duas) horas/aula, conforme DESPACHO CFE 429.2023, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00389 2024OB00293 2024PP00056220,00
Contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes o Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 75/2023. Item 01: Vigilância Armada diurna, 12 X 36h, 02 vigilantes por posto, Qtde.: 89 postos, V. Unit. Mensal: R$ 9.174,32; Item 01: Vigilância Armada noturna, 12 X 36h, 02 vigilantes por posto, Qtde.: 89 postos, V. Unit. Mensal: R$ 10.651,96; Item 03: Operador de monitoramento de CFVT diurno, 12 X 36h, 02 operadores por posto, Qtde.: 02 postos, V. Unit. Mensal: R$ 9.669,22; Item 04: Operador de monitoramento de CFVT noturno, 12 X 36h, 02 operadores por posto, Qtde.: 02 postos, V. Unit. Mensal: R$ 11.308,10; Item 05: Supervisor A, 44h, Qtde.: 04 postos, V. Unit. Mensal: R$ 8.514,33. Valor total mensal: R$ 1.840.552,88. Valor total pelo período de sua vigência: 22.086.634,56. Despesa estimada para 2023: R$ 7.362.211,52. Despesa no 1º Grau: R$ 7.058.155,68. Despesa no 2º Grau: R$ 304.055,84.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00030 2024OB00290 2024PP00125161.968,64
Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 72/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 29/06/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 1.483.695,00 para R$ 1.486.217,28 pelo período de 12 meses. Despesa estimada para 2023: R$ 747.237,02. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00526 2024OB00289 2024PP010864.452,52
Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0027/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 23/03/2023 a 23/03/2024. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços ao CT 0027/2022. Valor total do aditivo, após repactuação: R$ 9.752.418,84. Valor total mensal estimado: R$ 752.698,57. Despesa estimada para 2024: R$ 2.057.376,09. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00040. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 62/2021 e da ARP. Nº 06/2022.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242024NE00112 2024OB00289 2024PP010871.804,00
Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 078/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo dedetização, desratização, desinsetização, com o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços, nas áreas internas e externas das unidades jurisdicionais que compõem o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 2° T. Ad. ao CT nº 78/2021: prorrogar, por mais 12 meses, sua vigência, a contar de 07/07/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 55.939,91 para R$ 56.033,96 anuais. Valor mensal estimado: R$ 4.669,50. Despesa estimada para 2023: R$ 26.927,45. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2020.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00552 2024OB00289 2024PP010882.363,10
Contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão ¿ ESMAM, nos termos do 4º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 107/2019. 4º Termo de Apostilamento para alteração de CNPJ. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 05/09/2023. Proc nº 12851/2020
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242024NE00190 2024OB00289 2024PP010891.468,15
Contratação de serviços de engenharia civil sob demanda para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperações e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão que integram o Lote IV – Pólo Regional Caxias, nos termos do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 109/2019. Prazo de vigência: 12 meses, de 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor total do aditivo: R$ 6.340.986,27. Despesa para 2023: R$ 500.000,00. Contratação decorrente da Concorrência Pública nº 02/2018 e Ata de Registro de Preços nº 97/2019.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00198 2024OB00289 2024PP01090143,18
Contratação de empresa Átrios Comércio, Serviço e Manutenção LTDA. Objeto: Prestação de serviço técnico de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT (sem fornecimento do aparelho) em diversas potências, incluindo material, equipamentos e mão-de-obra necessários, nas unidades prediais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações técnicas e condições informadas no ETP e no Termo de Referência. Lote 05, através do Pregão Eletrônico nº 07/2023 e Ata de Registro de Preço-CLCONT. nº 23/2023. assinada: 12/04/2023. Valor total R$ 396.629,60. Contratação inicial conforme DESPACHO-DSEO-202023. Lote 05 Polo Regional de Pinheiro. Valor Total R$ 210.662,55. (Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preço).
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00861 2024OB00289 2024PP01091127,72
Atender despesa com a celebração do 3º Aditivo ao Contrato nº 115/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo dedetização, desratização, desinsetização, bem como o manejo ambiental de abelhas, marimbondos, morcegos e demais espécies sinantrópicas, incluindo ainda o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essências e indispensáveis para a execução dos serviços, nas áreas internas e externas das unidades jurisdicionais que compõem o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 115/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 02/10/2023, e reajustar seu valor, que passará de 31.308,55 para R$ 29.913,47. Despesa estimada para 2023: R$ 11.965,39
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00857 2024OB00289 2024PP010921.316,19
Atender a despesa com a celebração do 4° Termo aditivo ao Contrato nº 51/2019. Objeto: Serviços de instalação, configuração, suporte técnico 24X7X365, gerenciamento e manutenção continuada preventiva programada, preditiva, evolutiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis, monitoramento ativo do ambiente 24X7X365, além do fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem o ambiente do Datacenter do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 51/2019. Prazo de vigência: 12 meses, de 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor total do aditivo: R$ 634.151,93. Custos para exercício de 2024: R$ 281.845,30 - Dotação disponível no exercício R$ 352.306,41
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00616 2024OB00289 2024PP010934.502,06
Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados na área de TIC, compreendendo serviços de suporte técnico de 1º e 2º nível aos usuários, serviços de sustentação a infraestrutura e serviços de monitoramento de infraestrutura de TI. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 72/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 29/06/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 1.483.695,00 para R$ 1.486.217,28 pelo período de 12 meses. Despesa estimada para 2023: R$ 747.237,02. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2021.
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS18/03/20242023NE00526 2024OB00289 2024PP010942.365,65
TOTAL DA PÁGINA ==>   4.579.587,35
TOTAL GERAL ==>   11.585.245,26
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