NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
Início |
Término |
-TJMA | 994/2021 | A CESSÃO DE USO DE ÁREA (S) AEROPORTUÁRIA (S) DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA (M) SOB A JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE, SITUADA (S) NO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO - SÃO LUÍS DESTINADA A POSTO DE ATENDIMENTO DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL - DPI DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LUÍS. | 00.352.294/0021-64 | Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria | 01/04/21 | 01/04/24 | 0,00 | |
-SENASP | 49345/2023 | Adesão à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. | 00.394.494/0005-60 | SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 05/09/23 | 05/09/28 | 0,00 | |
000S/N-ESTADO MA | 40345/2022 | Pacto de Gestão da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (REVDEF | 00.545.704/0001-40 | GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | 03/12/21 | 03/12/26 | 0,00 | |
0001/2013 | 12509/2013 | TERMO DE COMODATO - TJMA E AMMA | 06.042.923/0001-92 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. | 31/07/13 | 31/07/38 | 0,00 | |
0001/2015 | 53955/2014 | REVERSÃO DO PATRIMÔNIO DO DOADOR MUNICÍPIO DO RIACHÃO/MA. | 05.282.801/0001-00 | PREF MUN DE RIACHAO FNDE | 26/05/15 | | 0,00 | |
0002/2015 | 15845/2015 | CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO EGITO, Nº. 351, CENTRO, SÃO LUÍS, PERTENCENETE À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MARANHÃO. | 06.042.923/0001-92 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. | 22/06/15 | | 0,00 | |
0003/2015 | 15845/2015 | CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO PALÁCIO CLOVIS BEVILACQUA, SITUADO À AV. PEDRO II, S/N, CENTRO. | 06.042.923/0001-92 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. | 22/06/15 | 22/06/30 | 0,00 | |
0001/2016 | 19809/2016 | CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MATÕES/MA. | 292.721.813-72 | SUELY TORRES E SILVA | 20/05/16 | 20/05/26 | 0,00 | |
0001/2016-SEGEP | 430/2016 | EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO NA MESMA DATA EM QUE SE DER O PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS | 15.553.806/0001-84 | SEC DE EST DA GESTAO,PATRIM E ASSIS. DOS SERV | 27/04/16 | 27/04/28 | 0,00 | |
0001/2016 | 34364/2016 | PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DES. SARNEY COSTA/MA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO
| 05.545.390/0001-07 | COOMAMP MENSAL | 21/11/16 | 21/11/20 | 1.921,75 | |
0013/2016 | 26929/2016 | ATUAÇÃO CONJUNTA NA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS, NO COMBATE À SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS E NO RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 11/07/16 | | 0,00 | |
0001/2017 | 53052/2015 | CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, À PROCURADORIA DE JUSTIÇA/MA | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 07/02/17 | 07/02/27 | 0,00 | |
0007/2017 | 16633/2016 | CESSÃO DE USO DO IMÓVEL À PREFEITURA DE COLINAS/MA PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DE INTERESSE PÚBLICO | 06.113.682/0001-25 | PREF MUN DE COLINAS | 25/04/17 | 25/04/27 | 0,00 | |
0008/2017 | 4883/2017 | OBJETIVA A UNIÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES PACTUANTES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | 18/04/17 | | 0,00 | |
0017/2017 | 15261/2017 | ESTAGIO CURRICULAR | 41.478.561/0003-40 | COLÉGIO DOM BOSCO LTDA - UNDB | 26/06/17 | | 0,00 | |
0024/2017 | 54632/2017 | CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% PARA SERVIDORES NAS CORRIDAS | 35.208.487/0001-87 | COOPERAT DE RADIOMOVEL DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS TAXISTAS MA | 11/12/17 | 11/12/18 | 0,00 | |
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