| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valores |
Arq. |
| Início |
Término |
Global |
Pagamento |
| 0001/2018 | 41741/2017 | CESSÃO DO IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A RESIDÊNCIA OFICIAL DO JUIZ DA RESPECTIVA COMARCA PARA O FIM DE INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 39ª ZE TURIAÇU. | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 11/04/18 | 11/04/23 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0001/2018 | 35525/2018 | FOMENTAR A APLICAÇÃO DA LEI 13.431/2017 EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO, AJUSTANDO FLUXOS PERTINENTES. | 06.354.468/0001-60 | GOVERNO DO MARANHÃO TESOURO | 25/09/18 | 25/09/23 | 0,00 | 0,00 | |
| 0001/2018 | 4792/2018 | ACESSO AO PJe PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 29/01/18 | 29/01/19 | Não possui repasses financeiros | |
| 0001/2018 | 8892/2018 | INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ. | 24.055.271/0001-02 | ANLEIAN PARTICIPAÇÕES LTDA | 03/07/18 | 03/07/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0001/2018 | 38188/2017 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE A UFMA E OTJ/MA. | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 19/06/18 | 19/04/19 | 282.000,00 | 0,00 | |
| 0002/2018 | 9664/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 07.344.774/0001-89 | UNIBALSAS | 21/03/18 | 21/03/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0002/2018 | 33702/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E EXTRACURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO (REMUNERADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DA UFMA. | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 18/09/18 | 18/09/23 | 0,00 | 0,00 | |
| 0002/2018-TJMA | 33702/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E EXTRACURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO. | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 18/09/18 | 18/09/23 | 0,00 | 0,00 | |
| 0004/2018 | 8467/2018 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAS E EMOLUMENTOS. | 04.902.979/0001-44 | Banco da Amazonia S.A | 24/05/18 | 24/05/23 | 0,00 | 0,00 | |
| 0005/2018-TJ-PA | 12276/2018 | DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS E INTERCOMPLEMENTARES, DE MODO A PROPICIAR A INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM DOS CONVENENTES, BEM COMO FORMALIZAR A COOPERAÇÃO E A AÇÃO CONJUNTA. | 04.567.897/0001-90 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA | 23/02/18 | 23/02/21 | 0,00 | 0,00 |  |
| 0008/2018 | 28804/2018 | VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE DESTINAÇÃO DE OBJETOS E BENS APREENDIDOS NO CURSO DE INVESTIGAÇÕES POLICIAIS E DE PROCESSOS PENAIS. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 11/06/18 | 11/06/19 | Não possui repasses financeiros | |
| 0009/2018 | 21958/2018 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. | 05.379.062/0001-70 | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO - CESM S/C | 29/06/18 | 29/06/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0010/2018 | 21549/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. | 34.965.491/0001-27 | CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO - UNIFSA | 28/06/18 | 28/06/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0011/2018 | 29852/2018 | REALIZAÇÃO DE PAUTA ESPECÍFICA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ÁREA DE FAMÍLIA. | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | 17/07/18 | 17/07/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0012/2018-TJMA | 8467/2018 | ARRECADAÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS | 07.237.373/0001-20 | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. | 25/07/18 | 25/07/23 | 0,00 | 0,00 | |
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