| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0030/2021-TJMA | 22542/2021 | CESSÃO DE SERVIDORES PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | 07.523.400/0001-20 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA | 17/11/21 | 17/11/26 | --- |    |
| 0031/2021-TJMA | 20647/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELO ICEV INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR). | 12.175.436/0001-09 | GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA. - ICEV INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR | 06/10/21 | 06/10/26 | --- | |
| 0032/2021-TJMA | 19879/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR (REMUNERADO) AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP – EAD. | 06.099.229/0001-01 | ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO | 02/12/21 | 02/12/26 | 0,00 | |
| 0035/2021-TJMA | 27655/2021 | CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL | 60.746.948/0001-12 | BANCO BRADESCO S A | 04/10/21 | 04/10/26 | 0,00 | |
| 0037/2021-TJMA | 19991/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO | 43.586.056/0014-05 | CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP | 10/11/21 | 10/11/26 | --- | |
| 0038/2021-TJMA | 26082/2021 | APRIMORAR A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A RACIONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS, LOGÍSTICA INTEGRADA DE VEÍCULOS, CAPACITAÇÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS, ALÉM DE AQUISIÇÕES E COMPRAS SUSTENTÁVEIS E COMPARTILHADAS | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 02/12/21 | 02/12/26 | 0,00 | |
| 0039/2021-TJMA | 42891/2021 | TERMO RECEBIDO. CESSÃO DA SERVIDORA ANA LIDIA MARQUES ARAUJO RAPOSO | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 28/12/21 | 28/12/25 | 0,00 | |
| 0041/2021-TJMA | 18582/2020 | PERMITIR QUE INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE ATUAM NO COMANDO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA - “PATRULHA MARIA DA PENHA” - TENHAM ACESSO AO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE. | 06.650.139/0001-67 | POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO-PMMA | 10/11/21 | 10/11/26 | 0,00 | |
| 0043/2021-TJMA | 31868/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO. | 17.798.820/0001-73 | FACULDADE COELHO NETO LTDA. | 02/12/21 | 02/12/26 | --- | |
| 0044/2021-TJMA | 34872/2021 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 06.229.538/0001-59 | PREF MUN DE LORETO | 12/01/22 | 12/01/27 | --- | |
| 0046/2021-TJMA | 413382021 | COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, MEDIANTE ASSOCIAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM À CONSECUÇÃO DE OBJETIVOS COMUNS, NO QUE CONCERNE AO ENSINO, PESQUISA, À EXTENSÃO E, ENFIM, À DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO VISANDO A MELHOR ATENDER O JURISDICIONADO. | 05.957.429/0001-95 | Sociedade Maranhense de Ensino Superior -SS Faculdade São Jo | 09/12/21 | 09/12/26 | 0,00 | |
| 0094/2021-CNJ | 9920/2021 | Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação de Escritório Social no Estado do Maranh | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 07/07/21 | 07/07/26 | 0,00 |    |
| 013/2022-TJMA | 4245/2022 | A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES COM O PROPÓSITO DE FACILITAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS, DEBATES E CURSOS DE INTERESSE COMUM ENTRE TJMA, ESMAM E EMAP | 03.650.060/0001-48 | EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP | 14/10/22 | 14/10/27 | 0,00 | |
| 0001/2022-TJMA | 28833/2021 | DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE S. J RIBAMAR AO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DO REFERIDO MUNICÍPIO. | 06.351.514/0001-78 | PREF MUN DE SAO JOSE DE RIBAMAR | 29/03/22 | 29/03/32 | 0,00 | |
| 0001/2022-TJMA | 17688/2022 | Permissão de Uso de Espaço Físico situado nas dependências do Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, Comarca de Timon/MA, para implantação e exploração de 01 (uma) lanchonete. | 504.006.733-04 | SILVIA RENATA VASCONCELOS MEDEIROS | 07/07/22 | | 406,65 |  |
| 0001/2022-TJMA | 44821/2021 | CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE UMA SALA LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO DESTINADA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OAB - SECCIONAL MARANHÃO - SUBSEÇÃO SÃO JOÃO DOS PATOS. | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 07/07/22 | 07/07/25 | --- | |
| 0001/2022-TRF-5ª | 44993/2022 | CRIAÇÃO DE REDE NORDESTE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. | 24.130.072/0001-11 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO | 04/08/22 | 04/08/26 | --- | |
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