| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0030/2021-TJMA | 22542/2021 | CESSÃO DE SERVIDORES PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | 07.523.400/0001-20 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA | 17/11/21 | 17/11/26 | --- |    |
| 0031/2021-TJMA | 20647/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELO ICEV INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR). | 12.175.436/0001-09 | GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA. - ICEV INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR | 06/10/21 | 06/10/26 | --- | |
| 0032/2021-TJMA | 19879/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR (REMUNERADO) AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP – EAD. | 06.099.229/0001-01 | ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO | 02/12/21 | 02/12/26 | 0,00 | |
| 0035/2021-TJMA | 27655/2021 | CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL | 60.746.948/0001-12 | BANCO BRADESCO S A | 04/10/21 | 04/10/26 | 0,00 | |
| 0037/2021-TJMA | 19991/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO | 43.586.056/0014-05 | CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP | 10/11/21 | 10/11/26 | --- | |
| 0038/2021-TJMA | 26082/2021 | APRIMORAR A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A RACIONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS, LOGÍSTICA INTEGRADA DE VEÍCULOS, CAPACITAÇÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS, ALÉM DE AQUISIÇÕES E COMPRAS SUSTENTÁVEIS E COMPARTILHADAS | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 02/12/21 | 02/12/26 | 0,00 | |
| 0039/2021-TJMA | 42891/2021 | TERMO RECEBIDO. CESSÃO DA SERVIDORA ANA LIDIA MARQUES ARAUJO RAPOSO | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 28/12/21 | 28/12/25 | 0,00 | |
| 0041/2021-TJMA | 18582/2020 | PERMITIR QUE INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE ATUAM NO COMANDO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA - “PATRULHA MARIA DA PENHA” - TENHAM ACESSO AO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE. | 06.650.139/0001-67 | POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO-PMMA | 10/11/21 | 10/11/26 | 0,00 | |
| 0043/2021-TJMA | 31868/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO. | 17.798.820/0001-73 | FACULDADE COELHO NETO LTDA. | 02/12/21 | 02/12/26 | --- | |
| 0044/2021-TJMA | 34872/2021 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 06.229.538/0001-59 | PREF MUN DE LORETO | 12/01/22 | 12/01/27 | --- | |
| 0046/2021-TJMA | 413382021 | COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, MEDIANTE ASSOCIAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM À CONSECUÇÃO DE OBJETIVOS COMUNS, NO QUE CONCERNE AO ENSINO, PESQUISA, À EXTENSÃO E, ENFIM, À DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO VISANDO A MELHOR ATENDER O JURISDICIONADO. | 05.957.429/0001-95 | Sociedade Maranhense de Ensino Superior -SS Faculdade São Jo | 09/12/21 | 09/12/26 | 0,00 | |
| 0094/2021-CNJ | 9920/2021 | Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação de Escritório Social no Estado do Maranh | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 07/07/21 | 07/07/26 | 0,00 |    |
| 13/2022-PGJ | 47915/2022 | VISA ATENDER À POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N.º 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 118/2014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, DO CONSELHO NACIONAL | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 06/09/22 | 06/09/27 | 0,00 | |
| 005/2022-TJPR | 11246/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , DOS CÓDIGOS-FONTE REFERENTE À SOLUÇÃO DO “ROBÔ LARRY”, ADMINISTRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. | 77.821.841/0001-94 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ | 15/03/22 | 15/03/27 | --- | |
| 013/2022-TJMA | 4245/2022 | A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES COM O PROPÓSITO DE FACILITAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS, DEBATES E CURSOS DE INTERESSE COMUM ENTRE TJMA, ESMAM E EMAP | 03.650.060/0001-48 | EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP | 14/10/22 | 14/10/27 | 0,00 | |
| 00001/2022-TJMA | 3092/2022 | A PROMOÇÃO E A COOPERAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, LITERÁRIAS, PESQUISA E TODAS AS MATÉRIAS DE INTERESSE RECÍPROCO DAS PARTES SIGNATÁRIAS. | 07.515.349/0001-05 | ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS | 10/03/22 | 10/03/27 | --- | |
| 0001/2022-TJMA | 28833/2021 | DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE S. J RIBAMAR AO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DO REFERIDO MUNICÍPIO. | 06.351.514/0001-78 | PREF MUN DE SAO JOSE DE RIBAMAR | 29/03/22 | 29/03/32 | 0,00 | |
| 0001/2022-TJMA | 17688/2022 | Permissão de Uso de Espaço Físico situado nas dependências do Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, Comarca de Timon/MA, para implantação e exploração de 01 (uma) lanchonete. | 504.006.733-04 | SILVIA RENATA VASCONCELOS MEDEIROS | 07/07/22 | | 406,65 |  |
| 0001/2022-TJMA | 44821/2021 | CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE UMA SALA LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO DESTINADA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OAB - SECCIONAL MARANHÃO - SUBSEÇÃO SÃO JOÃO DOS PATOS. | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 07/07/22 | 07/07/25 | --- | |
| 0001/2022-TRF-5ª | 44993/2022 | CRIAÇÃO DE REDE NORDESTE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. | 24.130.072/0001-11 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO | 04/08/22 | 04/08/26 | --- | |
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