| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0025/2020-DETRAN MA | 27524/2020 | UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MALOTE DIGITAL, DESENVOLVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DISPONIBILIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA ENVIO E RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E O DEPA | 06.293.120/0001-00 | SEFAZ DETRAN | 15/12/20 | 15/12/23 | --- |   |
| 0027_2020 | 28915/2020 | INSTALAÇÃO DE “POSTO DE CENTRO DE CONCILIAÇÃO”, COMO PARCEIRA INSTITUCIONAL ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E A PREFEITURA DE GUIMARÃES/MA. 05505334000130 | 055.053.340-00 | | 18/12/20 | 18/01/25 | 0,00 | |
| 0028/2020-TJMA | 29020/2020 | Manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Cururupu/MA. | 05.733.472/0001-77 | PREF MUN DE CURURUPU | 29/09/20 | 29/09/25 | 0,00 |  |
| 0029/2020-UFMA | 30760/2020 | Cooperação mútua para viabilizar o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS, a fim de garantir o fornecimento de subsídios técnicos e especializados aos magistrados de primeira e segunda instâncias por ocasião da apreciação das | 06.273.109/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | 10/09/20 | 10/09/24 | --- | |
| 0031/2020 | 28005/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 01.612.626/0001-11 | PREFEITURA DE SERRANO DO MARANHÃO | 11/11/20 | 11/11/25 | --- | |
| 0032/2020 | 28004/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 01.612.531/0001-06 | PREFEITURA DE APICUM - AÇU | 05/11/20 | 05/11/25 | --- | |
| 0033/2020 | 28002/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 11.045.689/0001-97 | CÂMARA DE VEREADORES DE CURURUPU/MA | 23/10/20 | 23/10/25 | --- | |
| 0034/2020-TJMA | 28003/2020 | CESSÃO DAS SERVIDORAS JAQUELINE BRAGA CAMPELO, MATRÍCULA 193722 E HELEN GARCENIA MAIA DE ALMEIDA SILVA, MATRÍCULA 193730, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE CURURUPU/MA, C | 06.151.419/0001-20 | PREF MUN DE BACURI | 11/11/20 | 11/11/25 | --- | |
| 0039/2020 | 8079/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 10.438.570/0001-11 | PREF MUN DE PASSAGEM FRANCA | 25/11/20 | 25/11/25 | --- |    |
| 0047/2020-TJSC | 79212020 | Cooperação técnica entre os partícipes para disponibilização, no PJMA, do Sistema de Precatórios desenvolvido e de propriedade do PJSC.
| 83.845.701/0001-59 | PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA - TJSC | 15/05/20 | 15/05/30 | 0,00 | |
| 0069/2020-SEGOV | 35529/2020 | ATUAÇÃO COOPERADA E CONJUGADA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM QUE SERÁ INSTALADA A SEDE DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE | 00.545.704/0001-40 | GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | 12/11/20 | 12/11/25 | 0,00 | |
| 00SN/2020-MAPA | 745/2020 | CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE PARCELA DE UM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA CEDENTE, SITUADO NA RUA GRANJA BARRETO, S/N, OUTEIRO DA CRUZ, SÃO LUÍS/MA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA CENTRAL DE INQUÉRITO E CUSTÓDIA DA COMARCA DE SÃO | 06.281.794/0001-95 | MAPA - MARANHÃO PARCERIAS | 23/01/20 | 23/01/40 | 0,00 | |
| 0000/2021-TCEMA | 33452/2020 | IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS PARA A EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ENTES FISCALIZADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO | 06.989.347/0001-95 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 02/09/21 | 02/09/26 | 0,00 | |
| 0001/2021 | 13893/2018 | DOAÇÃO AO TJ/MA DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA. | 06.191.001/0001-47 | PREF MUN DE STA LUZIA | 01/12/21 | | --- | |
| 0001/2021-SEGOV | 13737/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, EM QUE SERÁ INSTALADA A SEDE DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE. | 24.393.108/0001-50 | SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV | 13/05/21 | | --- | |
| 0002/2021 | 42913/2017 | DOAÇÃO AO TJ/MA DE IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O FÓRUM DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. | 01.612.333/0001-34 | PREF MUN DE S DOMINGOS DO AZEITAO | 24/11/21 | | --- | |
| 0005/2021 | 40116/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 11.045.689/0001-97 | CÂMARA DE VEREADORES DE CURURUPU/MA | 15/06/21 | 15/06/26 | --- | |
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