| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0001/2015 | 39119/2014 | ACESSO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA FHE, AOS MEMBROS DO TJMA, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 00.643.742/0001-35 | FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO | 28/01/15 | 28/01/20 | 0,00 |  |
| 0001/2015 | 53955/2014 | REVERSÃO DO PATRIMÔNIO DO DOADOR MUNICÍPIO DO RIACHÃO/MA. | 05.282.801/0001-00 | PREF MUN DE RIACHAO FNDE | 26/05/15 | | Não possui repasses financeiros | |
| 0001/2015 | | TERMO DE COOP TÉCNICA RECEBIDO - NÚCLEO DE APOIO EXTRAORDINÁRIO ÀS VARAS DE EXECUÇÃO PENAL E CENTRAL DE INQUÉRITO SITUADA NA COMARCA DA CAPITAL. | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA | 30/09/15 | 30/09/17 | Não possui repasses financeiros | |
| 0001/2015 | 38325/2013 | CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NA RUA PASSONDAS DE CARVALHO, MONTES ALTOS/MA. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 01/06/15 | 01/06/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0002/2015 | 15845/2015 | CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO EGITO, Nº. 351, CENTRO, SÃO LUÍS, PERTENCENETE À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MARANHÃO. | 06.042.923/0001-92 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. | 22/06/15 | | 0,00 | |
| 0003/2015 | 10217/2015 | TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA, ESMAM, GOV ESTADO E PGE (PESQUISA JURÍDICA) | 04.399.337/0001-74 | ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 02/03/15 | 02/03/17 | Não possui repasses financeiros | |
| 0004/2015 | 9946/2015 | TERMO COOPERAÇÃO - TJMA E IBAPE/MA (BANCO DE DADOS SOBRE PERITOS E AVALIADRES) | 04.629.087/0001-11 | IBAPE - INST BRASI DE AVAL E PERIC DE ENG DO MA | 24/08/15 | 24/08/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0005/2015 | 23345/2015 | TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E UFMA (ESTUDO E PEQUISA NA ÁREA CRIMINAL) | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 15/06/15 | 15/06/16 | Não possui repasses financeiros | |
| 0006/2015-INFRAERO | 20846/2015 | CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRAM SOB JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE. | 00.352.294/0021-64 | Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria | 03/11/15 | 03/11/20 | 0,00 | |
| 0006/2015 | 18433/2015 | TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E BANCO DO BRASIL (CRITÉRIO PARA CONTAS CONTAS DE DEPÓSITOS) | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S/A | 06/07/15 | 06/07/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0007/2015 | 51123/2014 | Termo de Cooperação - TJMA e Pref São Mateus (Cessão de Servidores) | 06.019.491/0001-07 | PREF MUN S MATEUS CONST ESTA | 10/08/15 | 10/08/16 | Não possui repasses financeiros | |
| 0011/2015 | 30628/2015 | TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E UNIBALSAS (INSTALAÇÕES DO CENTRO JUDICIÁRIO) | 07.344.774/0001-89 | UNIBALSAS | 14/08/15 | 14/08/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0012/2015 | 30629/2015 | TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E FAI (CENTRO JUDICIÁRIO) | 03.963.172/0001-59 | SOCIEDADE CAXIENSE S/C LTDA - SOEDUCA | 20/08/15 | 20/08/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0014/2015 | 30627/2015 | TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E FEBAC (CENTRO JUDICIÁRIO) | 05.438.997/0001-80 | FEBAC - Mebezes e Amorim Ltda | 01/09/15 | 11/03/19 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0016/2015 | 32719/2015 | COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E COLÉGIO DOM BOSCO (CENTRO JUDICIÁRIO) | 41.478.561/0003-40 | COLÉGIO DOM BOSCO LTDA - UNDB | 24/08/15 | 24/08/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0018/2015 | 30637/2015 | TERMO DE COOPERAÇÃO - TJMA E FACULDADE SÃO JOSÉ ( CENTRO JUDICIÁRIO) | 05.957.429/0001-95 | Sociedade Maranhense de Ensino Superior -SS Faculdade São Jo | 14/09/15 | 14/09/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0019/2015 | 21513/2015 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO- TJ MA E INSTITUTO FLORENCE) | 06.040.046/0001-10 | INSTITUTO FLORENCE DE ENSINI SUPERIOR | 14/09/15 | 14/09/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0021/2015 | 24283/2015 | COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E CACB (CADASTRAMENTO CA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM) | 34.270.694/0001-07 | CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO BRASIL - CACB | 21/10/15 | 21/10/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0076/2015-TJSC | 28025/2015 | TERMO DE COOPERAÇÃO - TJSC E TJMA (SISTEMAS DE PRECATÓRIO, LISTA UNIFICADA, CONTAS ESPECIAIS E REQUISIÇÃO ELETRÔNICAS) | 83.845.701/0001-59 | PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA - TJSC | 29/05/15 | 29/05/20 | Não possui repasses financeiros | |
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