| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0002/2020-UEMASUL | 53473/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR | 26.677.304/0001-81 | UEMASUL | 18/03/20 | 18/03/25 | 0,00 |  |
| 0002/2020-DPE/MPE | 7018/2020 | PERMITIR QUE O TJMA, ATRAVÉS DO FERJ, PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, QUE TERÃO A INCUMBÊNCIA DE COBRAR DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PERCENTUAL DE 4% INCIDENTE SOBRE OS EMOLUMENTOS, E REPASSAR ÀS CONTAS DA DPE/MA E DO MPE/MA, ATR | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | 29/04/20 | 29/04/30 | 0,00 |  |
| 0003/2020-TJMA | 49169/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES PARA A COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 01.614.537/0001-04 | PREF MUN DE ITINGA DO MARANHAO | 30/01/20 | 30/01/25 | --- | |
| 0004/2020-PREFEITURA | 43305/2019 | CESSÃO DOS SERVIDORES ALEXANDRE FERREIRA LOPES, MATRÍCULA 00001, FÁBIO CARLOS BATISTA, MATRÍCULA 877-1, E ROSA PEREIRA CONCEIÇÃO DA SILVA, MATRÍCULA 740-1, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE/MA, PARA PREST | 01.598.970/0001-01 | PREF MUN SENADOR LA ROQUE | 03/02/20 | 03/02/25 | 0,00 | |
| 0004/2020-BB | 14912/2020 | ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO | 26/06/20 | 26/06/25 | 0,00 | |
| 0007/2020 | 50992/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA DE BARRA DO CORDA/MA PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA. | 06.769.798/0001-17 | PREF MUN DE BARRA DO CORDA | 13/02/20 | 13/02/25 | --- | |
| 0009/2020-TJMA | 52873/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 06.377.063/0001-48 | PREF DE GRAJAU | 13/04/20 | 13/04/25 | --- | |
| 0011/2020-TJMA | 7881/2020 | CESSÃO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BALSAS/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE | 06.441.430/0001-25 | PREF MUN DE BALSAS | 01/09/20 | 01/09/25 | --- | |
| 0013/2020-TJ/CE | 17459/2020 | CESSAO RECÍPROCA DE SERVIDORES. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD0 DO CEARÁ | 20/10/20 | 20/10/22 | --- | |
| 0014/2020-PREFEITURA | 4583/2020 | CESSÃO DOS SERVIDORES JHONISON DE SOUSA ALVES, JORDANO DOS SANTOS PIRES DE MOURA, KATIURCIA BEZERRA DE MENEZES E LELCIMEYRE SILVA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE
CANTANHEDE/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO | 06.156.160/0001-00 | PREF MUN DE CANTANHEDE CONV | 20/07/20 | 20/07/25 | --- | |
| 0015/2020-PREFEITURA | 12733/2020 | CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO JOSÉ RABELO MENDES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE APICUM – AÇU/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BACURI/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE | 01.612.531/0001-06 | PREFEITURA DE APICUM - AÇU | 28/05/20 | 28/05/25 | 0,00 | |
| 0016/2020-TJMA | 183282020 | CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO. | 06.151.419/0001-20 | PREF MUN DE BACURI | 03/07/20 | 03/07/25 | 0,00 | |
| 0017/2020-TJMA | 8894/2019 | INTERLIGAÇÃO DE SISTEMAS POR MEIO DO SOFTWARE SISCONDJ PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE GUIAS, CONSULTA SALDOS E EXTRATOS E LEVANTAMENTOS ELETRÔNICOS DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS VINCULADOS AO RESPECTIVO TRIBUNAL | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO | 28/05/20 | 28/05/25 | 0,00 | |
| 0019/2020-TJMA | 4584/2020 | CESSÃO DA SERVIDORA MARIA IZABEL ALVES QUARESMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA. | 01.612.831/0001-87 | PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE - MA | 03/08/20 | 03/08/25 | 0,00 | |
| 0020/2020-TJMA | 25376/2020 | COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE TJMA, SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO – NATJUS, A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZ | 02.973.240/0001-06 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO | 10/08/20 | 10/08/24 | --- | |
| 0021/2020 | 22182/2020 | MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEJUSC. | 07.344.774/0001-89 | UNIBALSAS | 08/10/20 | 08/10/25 | --- |  |
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