RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0025/2019-CEUMA 28841/2019 DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE ADESÃO DO TJMA AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01/2018, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O CFP. 23.689.763/0003-59 Universidade do Ceuma - UNICEUMA 18/12/19 0,00
0027/2019-TJMA 33228/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. 06.517.387/0001-34 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI. 10/10/19 10/10/24 ---
0028/2019 36664/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO 03.190.773/0001-76 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA. 10/10/19 10/10/24 ---
0029/2019 33496/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO 22.026.526/0001-83 FACULDADE SUPREMO REDENTOR - FACSUR 01/10/19 01/10/24 ---
0030/2019-TJMA 36376/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. 17.728.770/0001-58 SOCIEDADE EDUCACIONAL FORTALEZA LTDA. - EDUFOR 09/10/19 09/10/24 ---
0031/2019-TJMA 14055/2019 CESSÃO DE SERVIDORES. 05.646.807/0001-10 PREF MUN DE VITORIA DO MEARIM 02/12/19 02/12/24 ---
0034/2019 40011/2019 INTEGRAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ENTE OS PARTÍCIPES(TJMA, MPMA, SEGOV, SSPMA, DETRAN). 05.483.912/0001-85 PROC GERAL DE JUSTICA 04/10/19 04/10/24 ---
0042/2019-TJMA 37641/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO 10.735.145/0001-94 INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO-IFMA 03/12/19 03/12/24 ---
0045/2019-TJMA 41659/2019 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO CEJUSC DE PINHEIRO 22.026.526/0001-83 FACULDADE SUPREMO REDENTOR - FACSUR 13/11/19 13/11/24 ---
0046/2019 16461/2018 VIABILIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA E DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO POR POLICIAIS ROD. FEDERAIS 00.394.494/0119-28 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO 13/11/19 13/11/24 ---
0047/2019 44575/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO IESF 10.187.537/0001-66 Instituto de ensino superior Franciscano - IESF 18/11/19 18/11/24 0,00
0048/2019-TJMA 44029/2019 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE PEDREIRAS – FAESP (1 CEJUSC DE PEDREIRAS) NA SEDE DA COMARCA DE PEDREIRAS. 06.043.988/0001-52 FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO (FAESF) 09/12/19 09/12/24 ---
0049/2019-FAMA 44802/2019 TCT PARA CONCESSÃO DE ESTAGIO 03.062.543/0001-21 CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE - FAMA 22/11/19 22/11/24 0,00
0051/2019-TJMA 44803/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. 04.855.275/0001-68 SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FACAM 11/12/19 11/12/24 ---
0052/2019-TJMA 46941/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. 26.065.855/0001-94 FACULDADE SANTA FÉ EIRELLI - ME 02/12/19 02/12/24 ---
0054/2019 49463/2019 CESSÃO DE SERVIDORES. 06.209.936/0001-03 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA 20/01/20 20/01/25 ---
0055/2019 49466/2019 CESSÃO DE SERVIDORES. 06.214.258/0001-77 PREF MUN DE SAO BENTO 20/01/20 20/01/25 ---
0056/2019 47848/2019 CESSÃO DE SERVIDORES. 12.081.691/0001-84 PREF MUN DE CAROLINA 14/01/20 14/01/25 ---
0164/2019-TRE 38735/2019 OBJETIVO: COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS (CPTEC) INSTITUÍDO PELO TJ/MA. 05.962.421/0001-17 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 06/02/20 06/02/25 0,00
 
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