| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0048/2024-TJMA | 14180/2024 | CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES OBRIGATÓRIO. | 39.511.236/0001-28 | FACULDADE LÍBANO EDUCACIONAL LTDA | 25/04/24 | 25/04/29 | 0,00 |   |
| 0051/2024-TJMA | 12262/2024 | CESSÃO da servidora GILZA MARIA MARTINS MENDES COSTA, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Bela Vista/MA, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Santa Inês, lotada na 1ª Vara da Fazenda Pública | 01.612.347/0001-58 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA/MA | 25/04/24 | 25/04/29 | 0,00 |  |
| 0006/2020-TJDFT-TJDFT | 20802/2019 | A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DO CÓDIGO-FONTE DO SIDENWEB | 00.531.954/0001-20 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territorios | 16/06/20 | 16/06/25 | --- | |
| SN-TJMA | 13282/2015 | COMPARTILHAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS "PENHORA ONLINE". | 69.287.639/0001-04 | ASSOC. DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SP - ARISP | 02/04/18 | 02/04/28 | 0,00 | |
| 0006/2024_TJDF-TJDF | 59304/2023 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0 | 00.531.954/0001-20 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territorios | 19/02/24 | 19/02/29 | 0,00 | |
| 0129/2019-TJSC-TJSC | 24452/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO, NO TJMA, DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, DESENVOLVIDO E DE PROPRIEDADE DO TJSC. | 83.845.701/0001-59 | PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA - TJSC | 03/07/19 | 03/07/24 | 0,00 | |
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