RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

ATUALIZADO EM 18/08/2026 15:42
NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valores Arq.
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0002/2025-TRT-16ªR 29411/2025 Cooperação dos partícipes na organização e conjugação de esforços, de forma integrada e colaborativa, no processo de construção/elaboração, organização e realização do Encontro Regional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário da Região Nordeste - FestLabs Região Nordeste. 23.608.631/0001-93 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16 REGIAO 24/04/25 24/04/26 Não possui repasses financeiros
0002/2025 12143/2025 CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO VIDA SAUDÁVEL. 06.279.103/0001-19 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 03/07/25 03/07/26 365.426,60 0,00
0003/2025 15120/2025 CONVÊNIO COM A DPE E SEAP PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDIANTE A OFERTA DO CURSO "REACENDER A CRIATIVIDADE EM LÍDERES QUE TRATAM O DANO E O TRAUMA." 13.127.340/0001-20 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA 24/03/25 24/09/25 21.925,43 0,00
0038/2025-TJMA 18041/2025 Realização do Projeto “Vagão da Conciliação”, no Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás, operada pela VALE entre as cidades de São Luís e São Pedro da Água Branca, no Estado do Maranhão. 33.592.510/0378-21 VALE S/A 03/04/25 03/04/26 0,00 0,00
 
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