| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0093/2023-TJMA | 62376/2023 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VITIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE BACABAL – CEAV BACABAL. | 06.014.351/0001-38 | PREF MUN DE BACABAL | 12/12/23 | 12/12/28 | --- |      |
| 0094/2023-F. COM. | 61843/2023 | O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando a instalação e funcionamento do 1º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís, nos termos do Provimento n.º 1892/2011, do Conselho Superior da Magistratura e Resolução 125 do Conselho Nacional da Justiça | 06.052.757/0001-05 | FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO | 18/12/23 | 18/12/28 | 0,00 | |
| 0243/2023-TREMA | 54125/2023 | Disponibilização ao TRE-MA de cadastro e informações relativas a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ/MA, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão, para fins de atendimento ao Art. 3º da Resolução CNJ 497/2023, programa “Transformação”, que determina a reserva de percentual mínimo | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 06/11/23 | 06/11/28 | --- | |
| 0244/2023-TJMA | 31085/2023 | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é o recolhimento e guarda definitiva do acervo descrito no anexo 01 junto ao Arquivo do Tribunal de justiça do Estado do Maranhão. | 48.905.150/0001-70 | SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO LUÍS/MA | 01/12/23 | 01/12/28 | --- | |
| 0245/2023-TJ/MA | 22908/2023 | Cessão de servidores da Prefeitura de Chapadinha/MA para prestarem serviço junto ao Fórum da Comarca de Chapadinha/MA. | 06.117.709/0001-58 | PREF MUN DE CHAPADINHA | 21/02/24 | 21/02/29 | --- | |
| SEI nº 23676724/2023-MINISTÉRIO | 40507/2023 | O presente Instrumento visa a adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ARANHÃO à solução Sinesp Infoseg, nos termos da Resolução Consinesp/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como.
objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência.
| 00.394.494/0001-36 | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | 04/08/23 | 04/08/28 | 0,00 | |
| 0001/2024-MUN. SLZ | 47856/2023 | Cessão de Uso, para o Município de São Luis (MA), a título gratuito, do imóvel localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 221, Centro, São Luís (Casa Sobrado), a fim de implementar a galeria Trapiche no espaço. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 02/02/24 | 02/02/34 | --- | |
| 0001/2024-TJMA | 33528/2023 | CESSÃO DOS SERVIDORES HILDENEIDE ROCHA MENDES, ELIZETE ALVES DA SILVA VASCONCELOS, LUZINALDO RODRIGUES FREIRES, NORMA LÚCIA FERNANDES, MARIA IRACEMA LOPES VIANA | 12.122.065/0001-99 | PREF MUN DE ZE DOCA MA | 16/04/24 | 16/04/29 | 0,00 | |
| 0002/2024-TJ/MA | 60466/2023 | Cessão de servidores da Prefeitura de Imperatriz/MA para prestarem serviço junto ao Fórum da Comarca de Imperatriz/MA. | 06.158.455/0001-16 | PREF MUN DE IMPERATRIZ | 21/02/24 | 21/02/29 | --- | |
| 0003/2024-TJMA | 667/2024 | FIRMAR PARCERIA ENTRE OS ENTES SUBSCRITORES PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS DE TIMON (CEAV) | 09.554.912/0001-80 | POLÍCIA CIVIL | 06/03/24 | 06/03/29 | 0,00 | |
| 0004/2024-TJMA | 50083/2024 | FIRMAR PARCERIA ENTRE OS ENTES SUBSCRITORES PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS DE TIMON (CEAV) | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 29/01/24 | 29/01/29 | 0,00 | |
| 0005/2024-TJMA | 57413/2023 | CONTA VINCULADA PARA DEPÓSITOS | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO | 12/03/24 | 12/03/29 | 0,00 | |
| 0007/2024-TJMA | 3824/2024 | O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços, sem ônus para o
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando a instalação e funcionamento do 2º
Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís | 06.299.713/0001-84 | FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO – FIEMA | 12/03/24 | 12/03/29 | 0,00 | |
| 0010/2024-TJMA | 19768/2023 | CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | 06.198.949/0001-24 | PREF MUN DE SANTA INES | 12/03/24 | 12/03/29 | 0,00 |  |
| 0011/2024-TJMA | 12304/2024 | O presente termo tem como objeto firmar parceria entre os entes subscritores
visando à instalação e funcionamento do Centro de Justiça Restaurativa (CJR) para a
realização de práticas restaurativas em suas diversas metodologias, nas
dependências da IES | 07.344.774/0001-89 | UNIBALSAS | 10/04/24 | 10/04/29 | 0,00 | |
| 0044/2024-CNJ | 2326/2024 | O ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES MEDIANTE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS A ESTABELECER E PROMOVER UMA CULTURA NO PODER JUDICIÁRIO DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 04/03/24 | 04/03/26 | 0,00 | |
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