ATUALIZADO EM 11/09/2026 12:36
| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valores |
Arq. |
| Início |
Término |
Global |
Pagamento |
| 0002/2024-TJMA | 12613/2019 | Proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ | 00.628.107/0001-89 | ASSEFAZ - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda | 17/07/24 | 17/07/25 | 0,00 | 0,00 |            | | 0003/2024-TJ/MA | 9629/2024 | Permissão de Uso de espaço físico situado nas dependências do Fórum de Santa Inês/MA, para implantação e exploração de 01 (uma) lanchonete. | 4939273400015 | 49.392.734 YASMIN FRANK SILVA DE OLIVEIRA | 28/06/24 | 28/06/30 | 0,00 | 0,00 |     | | 0004/2024-PREF.SLZ | 26886/2024 | CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS IZONI DE CARVALHO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NESSE TRIBUNAL. | 06.307.102/0001-30 | PREF. MUNICIPAL DE SÃO LUIS | 18/06/24 | 18/06/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0034/2024-TRE | 40647/2024 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação e o intercâmbio entre os partícipes, para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de BIBLIOTECÁRIO, visando a adoção de métodos, técnicas, aquisição, catalogação e classificação de materiais do sistema de biblioteca, supervisão de estagiários, primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organiza | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 21/06/24 | 21/06/25 | 0,00 | 0,00 | | | 0044/2024-CNJ | 2326/2024 | O ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES MEDIANTE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS A ESTABELECER E PROMOVER UMA CULTURA NO PODER JUDICIÁRIO DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 04/03/24 | 04/03/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0046/2024-TRT 16 | 56701/2022 | Acesso à justiça por meio da disponibilização de salas passivas e dos Pontos Avançados de Inclusão Digital, conforme Resolução CNJ n° 508/2023 | 23.608.631/0001-93 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16 REGIAO | 31/07/24 | 31/07/26 | Não possui repasses financeiros | | | 0049/2024-TJMA | 15536/2024 | Estabelecer, em regime de colaboração mútua entre as PARTES, as condições, compromissos e responsabilidades para elaboração, promoção e execução de atividades jurídicas. | 25.014.157/0001-05 | INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE | 25/04/24 | 25/04/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0051/2024-TJMA | 12262/2024 | CESSÃO da servidora GILZA MARIA MARTINS MENDES COSTA, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Bela Vista/MA, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Santa Inês, lotada na 1ª Vara da Fazenda Pública | 01.612.347/0001-58 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA/MA | 25/04/24 | 25/04/29 | 0,00 | 0,00 |   | | | | | Páginas: 1 ... 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 | Registros:516 | |
