| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0074/2023-TJ/MA | 41426/2023 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (CJR) PARA REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS DEPENDÊNCIAS DA IES. | 22.026.526/0001-83 | FACULDADE SUPREMO REDENTOR - FACSUR | 06/10/23 | 06/10/28 | --- |     |
| 0075/2023-TJMA | 47228/2023 | Manutenção e funcionamento do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Imperatriz – “CEAV IMPERATRIZ | 06.754.600/0001-21 | FEST – FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA – LTDA | 28/09/23 | 28/09/28 | 0,00 | |
| 0076/2023-TJMA | 43937/2023 | Instalação e funcionamento do Centro de Justiça Restaurativa (CJR) para a realização de práticas restaurativas em suas diversas metodologias, nas dependências da FEST, bem como, encaminhadas pelo Poder Judiciário do Maranhão | 06.754.600/0001-21 | FEST – FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA – LTDA | 29/11/23 | 29/11/28 | 0,00 | |
| 0077/2023-TJ/MA | 41422/2023 | MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEAV DE PINHEIRO/MA. | 22.026.526/0001-83 | FACULDADE SUPREMO REDENTOR - FACSUR | 29/11/23 | 29/11/28 | --- | |
| 0078/2023-TJMA | 47739/2023 | Parceria entre os entes subscritores para atendimento das vítimas encaminhadas pelo Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais de Timon (CEAV), do TJMA, em conformidade com as atribuições previstas na Resolução GP nº 69/2022 (CEAV), no âmbito do Município de Timon, sem ônus para o TJMA. | 74.134.461/0001-93 | CAPS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO | 05/10/23 | 05/10/28 | 0,00 | |
| 0080/2023-TJMA | 46103/2023 | Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, ofertados pela Universidade Federal do Maranhão. | 06.273.109/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | 26/10/23 | 26/10/28 | 0,00 | |
| 0081/2023-TJMA | 38309/2023 | A mútua cooperação entre os partícipes, visando proporcionar o intercâmbio de dados e informações de interesse público e institucional, a partir da concessão de perfis de acesso ao sistema GALILEU. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 23/10/23 | 23/10/26 | 0,00 | |
| 0084/2023-TJ/MA | 52658/2023 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 2° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE CAXIAS/MA. | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 29/11/23 | 29/11/28 | --- | |
| 0085/2023-D. Receita | 48593/2023 | Acesso ao Sistema de Malote Digital disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para os servidores da Receita Federal do Brasil que compõem a Equipe de Cadastro da 3ª RF (ECAD03). | 00.394.460/0080-45 | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA | 17/11/23 | 17/11/28 | 0,00 | |
| 0086/2023-TJ/MA | 52285/2023 | CESSÃO DE SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE MIRADOR/MA. | 06.140.818/0001-96 | PREF MUN DE MIRADOR-MA | 17/11/23 | 17/11/28 | --- | |
| 0089/2023-TJ/MA | 17625/2019 | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TJ/MA. | 62.232.889/0001-90 | Banco Daycoval S/A | 12/12/23 | 12/12/28 | --- | |
| 0093/2023-TJMA | 62376/2023 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VITIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE BACABAL – CEAV BACABAL. | 06.014.351/0001-38 | PREF MUN DE BACABAL | 12/12/23 | 12/12/28 | --- |  |
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