ATUALIZADO EM 18/11/2025 12:17
| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0002/2024-TJMA | 12613/2019 | Proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ | 00.628.107/0001-89 | ASSEFAZ - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda | 17/07/24 | 17/07/25 | 0,00 |        | | 0003/2024-TJ/MA | 9629/2024 | Permissão de Uso de espaço físico situado nas dependências do Fórum de Santa Inês/MA, para implantação e exploração de 01 (uma) lanchonete. | 4939273400015 | 49.392.734 YASMIN FRANK SILVA DE OLIVEIRA | 28/06/24 | 28/06/30 | 0,00 |  | | 0010/2024-TJMA | 19768/2023 | CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | 06.198.949/0001-24 | PREF MUN DE SANTA INES | 12/03/24 | 12/03/29 | 0,00 |  | | 0034/2024-TRE | 40647/2024 | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação e o intercâmbio entre os partícipes, para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de BIBLIOTECÁRIO, visando a adoção de métodos, técnicas, aquisição, catalogação e classificação de materiais do sistema de biblioteca, supervisão de estagiários, primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organiza | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 21/06/24 | 21/06/25 | 0,00 | | | 0051/2024-TJMA | 12262/2024 | CESSÃO da servidora GILZA MARIA MARTINS MENDES COSTA, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Bela Vista/MA, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Santa Inês, lotada na 1ª Vara da Fazenda Pública | 01.612.347/0001-58 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA/MA | 25/04/24 | 25/04/29 | 0,00 | | | 0064/2024-TRE/MA | 60401/2024 | O presente Acordo tem por objetivo disciplinar a prestação de serviços de suporte de TIC fornecido
pelo TJ-MA ao TRE-MA. | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 09/10/24 | 09/01/25 | 0,00 | | | | | | Páginas: 1 ... 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 | Registros:480 | |
