| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valores |
Arq. |
| Início |
Término |
Global |
Pagamento |
| 0059/2023-TJMA | 21432/2023 | CESSÃO da servidora concursada do quadro funcional da CAEMA, no cargo de assistente social, Célia Regiane Coelho Maciel, Matrícula 44825, Lotação GEPEA, com ônus ressarcido para o órgão CEDENTE, com as seguintes atribuições, junto ao Comitê de Diversidade deste TJMA | 06.274.757/0001-50 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO | 14/08/23 | 14/08/28 | Não possui repasses financeiros |        |
| 0061/2023-TJMA | 35642/2023 | Disponibilização gratuita de vagas em cursos profissionalizantes ofertados pela Instituição, para a população LGBTQIAPN+ | 03.760.035/0001-17 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | 14/08/23 | 14/08/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0062/2023-TJMA | 36784/2023 | CESSÃO da servidora Solange Macedo Ferreira, pertencente ao quadro de servidores do Município de Balsas/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Balsas/MA | 06.441.430/0001-25 | PREF. MUNICIPAL DE BALSAS | 06/03/24 | 06/03/29 | Não possui repasses financeiros |     |
| 0063/2023 | 36731/2023 | O presente termo tem por objeto a cessão das servidoras Maria dos Milagres Barbosa Lima e Maria Helena Costa Lima, do quadro de efetivos da Prefeitura de Milagres do Maranhão/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Santa Quitéria/MA, com ônus ao órgão cedente. | 01.612.319/0001-30 | PREFEITURA DE MILAGRES DO MARANHÃO | 25/08/23 | 25/08/28 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0065/2023-TJMA | 38695/2023 | criação de um programa de computação para inserir, armazenar e emitir relatórios referentes aos dados quantitativos e qualitativos das Notas Técnicas do NATJUS. TJMA e UFMA. | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 25/08/23 | 25/08/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0069/2023-TJMA | 24740/2023 | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas passivas e dos Pontos Avançados de Inclusão Digital, conforme Resolução CNJ n° 508/2022 | 05.424.667/0001-35 | Justica Federal de Primeiro Grau no Maranhao | 07/12/23 | 07/12/25 | 0,00 | 0,00 | |
| 0002/2024-TJMA | 12613/2019 | Proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ | 00.628.107/0001-89 | ASSEFAZ - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda | 17/07/24 | 17/07/25 | 0,00 | 0,00 |   |
| 0003/2024-TJ/MA | 9629/2024 | Permissão de Uso de espaço físico situado nas dependências do Fórum de Santa Inês/MA, para implantação e exploração de 01 (uma) lanchonete. | 4939273400015 | 49.392.734 YASMIN FRANK SILVA DE OLIVEIRA | 28/06/24 | 28/06/30 | 0,00 | 0,00 |  |
| 0004/2024-PREF.SLZ | 26886/2024 | CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS IZONI DE CARVALHO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NESSE TRIBUNAL. | 06.307.102/0001-30 | PREF. MUNICIPAL DE SÃO LUIS | 18/06/24 | 18/06/26 | 0,00 | 0,00 | |
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