| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0053/2023-TJMA | 33572/2023 | Execução de atividades farmacêuticas, por farmacêutico(s) disponibilizado(s) pelo CRF/MA, junto ao Poder Judiciário, para compor a equipe técnica do NATJUS e elaborar Notas Técnicas em demandas de saúde que buscam medicamentos, produtos e serviços, na rede pública (SUS) e saúde suplementar. | 06.296.024/0001-16 | CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO | 13/07/23 | 13/07/27 | --- |    |
| 0054/2023-TJ/MA | 24456/2023 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 1° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE MARACAÇUMÉ/MA. | 01.580.959/0001-06 | MUNICÍPIO DE AMAPÁ DE MARANHÃO/MA | 29/09/23 | 29/09/28 | --- |  |
| 0055/2023-TJMA | 13206/2022 | CESSÃO do servidor Alessio Geobert da Silva Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Graça Aranha/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Governador Eugênio Barros/MA | 06.140.594/0001-12 | MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA | 18/07/23 | 18/07/28 | --- | |
| 0056/2023-TJMA | 12155/2023 | Cooperação técnica e operacional para fins de interoperabilidade entre os sistemas SIMP versão 3 e o Processo Judicial Eletrônico-PJe entre os COOPERANTES. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 21/07/23 | 21/07/25 | 0,00 | |
| 0058/2023 | 33840/2023 | CESSÃO DE SERVIDORA DA PREFEITURA DE BURITICUPU/MA PARA TRABALHAR NO FÓRUM DA COMARCA DE BURITICUPU/MA. | 01.612.525/0001-40 | PREF MUN DE BURITICUPU MA | 04/08/23 | 04/08/28 | --- | |
| 0059/2023-TJMA | 21432/2023 | CESSÃO da servidora concursada do quadro funcional da CAEMA, no cargo de assistente social, Célia Regiane Coelho Maciel, Matrícula 44825, Lotação GEPEA, com ônus ressarcido para o órgão CEDENTE, com as seguintes atribuições, junto ao Comitê de Diversidade deste TJMA | 06.274.757/0001-50 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO | 14/08/23 | 14/08/28 | --- | |
| 0060/2023-TJMA | 35640/2023 | A prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação de custas judiciais e emolumentos. | 07.237.373/0001-20 | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. | 18/10/23 | 18/10/33 | 0,00 |  |
| 0061/2023-TJMA | 35642/2023 | Disponibilização gratuita de vagas em cursos profissionalizantes ofertados pela Instituição, para a população LGBTQIAPN+ | 03.760.035/0001-17 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | 14/08/23 | 14/08/24 | --- | |
| 0062/2023-TJMA | 36784/2023 | CESSÃO da servidora Solange Macedo Ferreira, pertencente ao quadro de servidores do Município de Balsas/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Balsas/MA | 06.441.430/0001-25 | PREF MUN DE BALSAS | 06/03/24 | 06/03/29 | --- | |
| 0063/2023 | 36731/2023 | O presente termo tem por objeto a cessão das servidoras Maria dos Milagres Barbosa Lima e Maria Helena Costa Lima, do quadro de efetivos da Prefeitura de Milagres do Maranhão/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Santa Quitéria/MA, com ônus ao órgão cedente. | 01.612.319/0001-30 | PREFEITURA DE MILAGRES DO MARANHÃO | 25/08/23 | 25/08/28 | --- | |
| 0065/2023-TJMA | 38695/2023 | criação de um programa de computação para inserir, armazenar e emitir relatórios referentes aos dados quantitativos e qualitativos das Notas Técnicas do NATJUS. TJMA e UFMA. | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 25/08/23 | 25/08/24 | --- | |
| 0066/2023-TJMA | 13643/2023 | a CESSÃO das servidoras Almerita Lopes Guimarães Soares, Deuzenita Costa dos Santos Alencar, Elicelma Alves da Silva e Maria Sousa Silva, pertencentes ao quadro de servidoras da Prefeitura de Dom Pedro (MA), para prestarem serviço junto ao Fórum da Comarca de Dom Pedro (MA) | 06.137.293/0001-30 | PREF MUN DE DOM PEDRO | 27/09/23 | 27/09/28 | 0,00 | |
| 0067/2023-TJMA | 39446/2023 | a CESSÃO do servidor Maurean Alves Mendes, pertencente ao quadro de servidores do Município de Alto Parnaíba/MA, para prestar serviço junto à Vara Única da Comarca de Alto Parnaíba/MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 06.997.571/0001-29 | PREF MUN DE ALTO PARNAIBA | 29/09/23 | 29/09/28 | 0,00 | |
| 0069/2023-PJSC | 45002/2023 | Cooperação técnica entre os partícipes para disponibilização, no PJMA, do Sistema de
Gerenciamento Administrativo – SGA, desenvolvido e de propriedade do PJSC. | 83.845.701/0001-59 | PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA - TJSC | 20/11/23 | 20/11/28 | 0,00 | |
| 0069/2023-TJMA | 24740/2023 | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas passivas e dos Pontos Avançados de Inclusão Digital, conforme Resolução CNJ n° 508/2022 | 05.424.667/0001-35 | Justica Federal de Primeiro Grau no Maranhao | 07/12/23 | 07/12/25 | 0,00 | |
| 0071/2023-TJMA | 40632/2023 | CESSÃO da servidora DANIELE LIMA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de servidores do Município de Governador Newton Bello/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Zé Doca/MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 01.615.124/0001-44 | MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA | 24/01/24 | 24/01/29 | --- |  |
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