| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valores |
Arq. |
| Início |
Término |
Global |
Pagamento |
| 0037/2023-TJMA | 26516/2023 | FIRMAR PARCERIA ENTRE OS ENTES SUBSCRITORES PARA ATENDIMENTO, PELA PREFEITURA DE TIMON - MA, DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS – CEAV, DO TJMA, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO GP Nº 69/2022 (CEAV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMON, SEM ÔNUS PARA O TJMA. | 06.115.307/0001-14 | PREF. MUNICIPAL DE TIMON | 19/06/23 | 19/06/28 | 0,00 | 0,00 |      |
| 0040/2023 | 29844/2023 | IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL (PNAT) | 26.989.715/0055-03 | MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO | 13/06/23 | 13/06/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0042/2023-TJ/MA | 26521/2023 | PARCERIA INSTITUCIONAL COM A CGJ/MA. | 32.865.193/0001-30 | CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO (CRT/02) | 13/07/23 | 13/07/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0043/2023-TJMA | 26389/2023 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 97.522.659/0001-40 | FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 26/06/23 | | 0,00 | 0,00 | |
| 0044/2023-TJMA | 18387/2023 | CESSÃO do servidor Geylson Rayonne Cavalcante da Costa, e das servidoras Apolyana Lira Santana e Creuza Souza Araújo, do quadro de efetivos da Prefeitura de Paulo Ramos-MA, para prestarem serviços junto ao Fórum da Comarca de Paulo Ramos/MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 06.029.524/0001-91 | PREF. MUNICIPAL DE PAULO RAMOS | 07/07/23 | 07/07/28 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0050/2023-TJ/MA | 22806/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS. | 07.070.873/0001-10 | PREF. MUNICIPAL ESTREITO | 24/07/23 | 24/07/28 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0052/2023-TJMA | 22366/2023 | CESSÃO da servidora Lisiane Valporto Campos da Câmara Municipal de São José de Ribamar/MA para prestar serviços junto à 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís | 07.523.400/0001-20 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA | 13/07/23 | 13/07/28 | Não possui repasses financeiros | |
| 0053/2023-TJMA | 33572/2023 | Execução de atividades farmacêuticas, por farmacêutico(s) disponibilizado(s) pelo CRF/MA, junto ao Poder Judiciário, para compor a equipe técnica do NATJUS e elaborar Notas Técnicas em demandas de saúde que buscam medicamentos, produtos e serviços, na rede pública (SUS) e saúde suplementar. | 06.296.024/0001-16 | CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO | 13/07/23 | 13/07/27 | Não possui repasses financeiros | |
| 0055/2023-TJMA | 13206/2022 | CESSÃO do servidor Alessio Geobert da Silva Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Graça Aranha/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Governador Eugênio Barros/MA | 06.140.594/0001-12 | MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA | 18/07/23 | 18/07/28 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0056/2023-TJMA | 12155/2023 | Cooperação técnica e operacional para fins de interoperabilidade entre os sistemas SIMP versão 3 e o Processo Judicial Eletrônico-PJe entre os COOPERANTES. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 21/07/23 | 21/07/25 | 0,00 | 0,00 | |
| 0059/2023-TJMA | 21432/2023 | CESSÃO da servidora concursada do quadro funcional da CAEMA, no cargo de assistente social, Célia Regiane Coelho Maciel, Matrícula 44825, Lotação GEPEA, com ônus ressarcido para o órgão CEDENTE, com as seguintes atribuições, junto ao Comitê de Diversidade deste TJMA | 06.274.757/0001-50 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO | 14/08/23 | 14/08/28 | Não possui repasses financeiros | |
| 0061/2023-TJMA | 35642/2023 | Disponibilização gratuita de vagas em cursos profissionalizantes ofertados pela Instituição, para a população LGBTQIAPN+ | 03.760.035/0001-17 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | 14/08/23 | 14/08/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0062/2023-TJMA | 36784/2023 | CESSÃO da servidora Solange Macedo Ferreira, pertencente ao quadro de servidores do Município de Balsas/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Balsas/MA | 06.441.430/0001-25 | PREF. MUNICIPAL DE BALSAS | 06/03/24 | 06/03/29 | Não possui repasses financeiros | |
| 0065/2023-TJMA | 38695/2023 | criação de um programa de computação para inserir, armazenar e emitir relatórios referentes aos dados quantitativos e qualitativos das Notas Técnicas do NATJUS. TJMA e UFMA. | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 25/08/23 | 25/08/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0069/2023-TJMA | 24740/2023 | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas passivas e dos Pontos Avançados de Inclusão Digital, conforme Resolução CNJ n° 508/2022 | 05.424.667/0001-35 | Justica Federal de Primeiro Grau no Maranhao | 07/12/23 | 07/12/25 | 0,00 | 0,00 | |
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