| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0031/2023-TJMA | 21490/2023 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, OFERTADOS PELA UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA. | 07.344.774/0001-89 | UNIBALSAS | 31/08/23 | 31/08/28 | --- |      |
| 0032/2023-TJMA | 23395/2023 | IDEAH_SBCP - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO A SEQUELA RESULTA DE CRIME OU ATO INFRACIONAL | 19.662.962/0001-34 | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AÇÃO HUMANITÁRIA (IDEAH) DA SBCP | 30/05/23 | 30/05/25 | --- | |
| 0034/2023 | 13538/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO À VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA/MA. | 01.612.325/0001-98 | PREF MUN DA RAPOSA | 29/09/23 | 29/09/28 | --- | |
| 0037/2023-TJMA | 26516/2023 | FIRMAR PARCERIA ENTRE OS ENTES SUBSCRITORES PARA ATENDIMENTO, PELA PREFEITURA DE TIMON - MA, DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS – CEAV, DO TJMA, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO GP Nº 69/2022 (CEAV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMON, SEM ÔNUS PARA O TJMA. | 06.115.307/0001-14 | PREF MUN DE TIMON | 19/06/23 | 19/06/28 | 0,00 | |
| 0043/2023-TJMA | 26389/2023 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 97.522.659/0001-40 | FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 26/06/23 | | 0,00 | |
| 0044/2023-TJMA | 18387/2023 | CESSÃO do servidor Geylson Rayonne Cavalcante da Costa, e das servidoras Apolyana Lira Santana e Creuza Souza Araújo, do quadro de efetivos da Prefeitura de Paulo Ramos-MA, para prestarem serviços junto ao Fórum da Comarca de Paulo Ramos/MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 06.029.524/0001-91 | PREF MUN DE PAULO RAMOS | 07/07/23 | 07/07/28 | --- |  |
| 0050/2023-TJ/MA | 22806/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS. | 07.070.873/0001-10 | PREF MUN ESTREITO | 24/07/23 | 24/07/28 | --- |   |
| 0051/2023-TJ/MA | 26849/2023 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 41.479.569/0001-69 | PREF MUN DE ROSARIO | 17/08/23 | 17/08/28 | --- | |
| 0052/2023-TJMA | 22366/2023 | CESSÃO da servidora Lisiane Valporto Campos da Câmara Municipal de São José de Ribamar/MA para prestar serviços junto à 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís | 07.523.400/0001-20 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA | 13/07/23 | 13/07/28 | --- | |
| 0053/2023-TJMA | 33572/2023 | Execução de atividades farmacêuticas, por farmacêutico(s) disponibilizado(s) pelo CRF/MA, junto ao Poder Judiciário, para compor a equipe técnica do NATJUS e elaborar Notas Técnicas em demandas de saúde que buscam medicamentos, produtos e serviços, na rede pública (SUS) e saúde suplementar. | 06.296.024/0001-16 | CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO | 13/07/23 | 13/07/27 | --- | |
| 0055/2023-TJMA | 13206/2022 | CESSÃO do servidor Alessio Geobert da Silva Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Graça Aranha/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Governador Eugênio Barros/MA | 06.140.594/0001-12 | MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA | 18/07/23 | 18/07/28 | --- |  |
| 0059/2023-TJMA | 21432/2023 | CESSÃO da servidora concursada do quadro funcional da CAEMA, no cargo de assistente social, Célia Regiane Coelho Maciel, Matrícula 44825, Lotação GEPEA, com ônus ressarcido para o órgão CEDENTE, com as seguintes atribuições, junto ao Comitê de Diversidade deste TJMA | 06.274.757/0001-50 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO | 14/08/23 | 14/08/28 | --- | |
| 0061/2023-TJMA | 35642/2023 | Disponibilização gratuita de vagas em cursos profissionalizantes ofertados pela Instituição, para a população LGBTQIAPN+ | 03.760.035/0001-17 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | 14/08/23 | 14/08/24 | --- | |
| 0062/2023-TJMA | 36784/2023 | CESSÃO da servidora Solange Macedo Ferreira, pertencente ao quadro de servidores do Município de Balsas/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Balsas/MA | 06.441.430/0001-25 | PREF MUN DE BALSAS | 06/03/24 | 06/03/29 | --- | |
| 0065/2023-TJMA | 38695/2023 | criação de um programa de computação para inserir, armazenar e emitir relatórios referentes aos dados quantitativos e qualitativos das Notas Técnicas do NATJUS. TJMA e UFMA. | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 25/08/23 | 25/08/24 | --- | |
| | |
| Páginas: 1 ... 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 | Registros:445 |
