| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valores |
Arq. |
| Início |
Término |
Global |
Pagamento |
| 0054/2022-TJMA | 48843/2022 | A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A NORMALIDADE DAS ELEIÇÕES, A SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO ELEITORAL, A REGULAR POSSE DOS ELEITOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES QUE CONFIRAM TRANQUILIDADE AO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL | | | 24/10/22 | 05/01/23 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0063/2022-TJMA | 42947/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS AUTOCOMPOSITIVAS EM MATÉRIA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE TIMON | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 24/01/23 | 24/01/25 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0001/2023-TJMA | 62678/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO DE AERONAVES DE PROPRIEDADE DO CENTRO TÁTICO AÉREO AO TJMA, PARA USO EM CUMPRIMENTO DE MISSÕES INSTITUCIONAIS. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 23/02/23 | 13/03/23 | 0,00 | 0,00 | |
| 0001/2023-TJMA | 45390/2022 | INTERCAMBIO PARA AUXILIO OPERACIONAL E TECNICO NAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA | 24.393.108/0001-50 | SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV | 17/05/23 | 17/05/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0001/2023-TJMA | 55069/2022 | AUTORIZAÇÃO DE USO COM A QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/04/23 | 14/04/33 | 0,00 | 0,00 |   |
| 0002/2023-TJMA | 62312/2022 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 2º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE IMPERATRIZ | 23.689.763/0003-59 | Universidade do Ceuma - UNICEUMA | 03/02/23 | 03/02/28 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0002/2023-TJMA | 55069/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA QUEST TELECOMUNICAÇÕES. Imóvel na Av. D. Pedro II, nº 190,
Centro, São Luís – MA | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/03/23 | 14/03/24 | 0,00 | 0,00 | |
| 0002/2023-TJMA | 36133/2021 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TJMA E A UFMA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “UFMA SAUDÁVEL” | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 12/06/23 | 12/04/24 | 290.444,00 | 0,00 | |
| 0003/2023-CNJ | 22964/2023 | DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA GARANTIR E PROMOVER O PLENO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA LEGAL POR MEIO DOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE (SEJI). | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 20/07/23 | 20/07/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0003/2023-TJMA | 55069/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA QUEST TELECOMUNICAÇÕES. Imóvel na Av. D. Pedro II, nº 140, Centro, São Luís – MA | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/03/23 | 14/03/24 | 0,00 | 0,00 | |
| 0004/2023-TJMA | 62773/2022 | instalação e funcionamento do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís na sede do IDEA | 29.445.519/0003-27 | INSTITUTO IDEA | 22/02/23 | 22/02/28 | Não possui repasses financeiros | |
| 0006/2023-TJMA | 7856/2023 | TJ, CGJ, SÃO LUÍS E FUCAPE PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), ABRANGENDO MORADORES DO BAIRRO DA LIBERDADE | 06.307.102/0001-30 | PREF. MUNICIPAL DE SÃO LUIS | 06/03/23 | 06/03/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0007/2023-TJMA | 5736/2023 | INSTITUIÇÃO DE CÂMARA TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SÃO LUÍS - MA. | 06.307.102/0001-30 | PREF. MUNICIPAL DE SÃO LUIS | 07/06/23 | 07/06/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0014/2023-TRE/MA | 37146/2023 | CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A GERAÇÃO DE MAIOR VALOR PÚBLICO POR MEIO DE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO QUE IMPULSIONEM A CULTURA DA INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E NO CUMPRIMENTO DAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES PARTÍCIPES. | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 20/07/23 | 20/07/26 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0018/2023-TJMA | 56139/2022 | OTIMIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NOS CONFLITOS DE TRÂNSITO. | 06.307.102/0001-30 | PREF. MUNICIPAL DE SÃO LUIS | 28/04/23 | 28/04/28 | Não possui repasses financeiros | |
| 0021/2023-TJMA | 14392/2023 | Instalação e funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon, na sede da OAB – Subseção de Timon | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 24/07/23 | 24/07/28 | Não possui repasses financeiros | |
| 0022/2023-TJMA | 13539/2023 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (CJR) NO UNIFACEMA | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 24/04/23 | 24/04/28 | Não possui repasses financeiros | |
| 0023/2023-TJMA | 9764/2023 | CESSÃO dos(as) servidores(as) Míriam de Oliveira Silva Sousa, Esvane Gomes da Silva, Luzinete Lopes Silva e Silva, Alcione Pereira Macedo, Marcelo Rodrigues Silva Júnior, João Paulo Vaz da Costa, Josane Sousa de Sousa, Maria Oneide Silva Lima Oliveira e Cleia Bezerra da Silva (Santa Luzia-MA) | 06.191.001/0001-47 | PREF. MUNICIPAL DE SANTA LUZIA | 25/05/23 | 25/05/28 | Não possui repasses financeiros | |
| | |
| Páginas: 1 ... 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 | Registros:499 |
