RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0016/2018-TJMA 44845/2017 REGULAR A FORMA OPERACIONAL A SER IMPLEMENTADA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE ASSOCIAÇÃO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 00.640.383/0001-62 ABRAMINJ-Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude 04/10/18 04/10/28 ---
0001/2019 33141/2018 CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE TJMA E FACULDADE CEST 06.048.565/0003-97 Faculdade Santa Terezinha - CEST 27/05/19 27/05/29 ---
0001/2019 12613/2019 CONVÊNIO DE ADESÃO DE PATROCÍNIO FIRMADO ENTRE O TJMA E ASSEFAZ VISANDO O INGRESSO DE SERVIDORES, MAGISTRADOS E SEUS DEPENDENTES AOS PLANOS DE SAUDE DA ASSEFAZ. 00.628.107/0001-89 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ 01/07/19 01/07/24 ---
0001/2019 22301/2019 CESSÃO DE USO DE DUAS SALAS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. 00.820.295/0001-42 DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO 09/07/19 09/07/26 ---
0002/2019 45166/2019 CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES. 14.265.552/0001-36 SÃO PAULO CONSIG LTDA. 11/11/19 11/11/24 0,00
0003/2019-TJMA 52389/2019 CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DE CRIMES E DEMAIS ATOS PRATICADOS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 05.483.912/0001-85 PROC GERAL DE JUSTICA 07/01/20 07/01/25 ---
0004/2019 33662/2019 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO (VENDING MACHINE) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS QUENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E CENT 29.165.154/0001-15 C A DE SOUSA EIRELI - CATERING SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 07/10/19 11/02/21 0,00
0004/2019 40820/2019 PRODUÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONCEDENTE, ATRAVÉS DO EMPREGO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA 13.127.340/0001-20 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA 10/10/19 10/10/22 0,00
0005/2019-TJMA 19966/2019 INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO (VENDING MACHINE) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. 05.288.790/0001-76 TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO 01/11/19 01/11/24 0,00
0006/2019 47337/2019 INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO (VENDING MACHINE) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS QUENTES. 29.165.154/0001-15 C A DE SOUSA EIRELI - CATERING SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 06/12/19 11/02/21 0,00
0009/2019 7325/2019 REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEPÓSITOS VINCULADA. 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO 07/05/19 07/05/24 ---
0013/2019-TJMA 16269/2019 conjugação de esforços entre TJMA e Procom-MA, visando garantir o atendimento da política nacional das relações de consumo 23.284.838/0001-50 PROCON-MA 17/06/19 17/06/24 ---
0015/2019-CNJ 41121/2020 PERMITIR AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA O ENVIO DE ORDENS JUDICIAIS E O ACESSO ÀS RESPOSTAS DA SERASA, VIA “INTERNET”, POR MEIO DO SISTEMA SERASAJUD. 62.173.620/0001-80 SERASA S.A 17/05/19 17/05/24 0,00
0017/2019-TJMA 14693/2019 INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA EM BACABAL/MA. 03.239.470/0001-09 Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda 03/10/19 03/10/24 ---
0021/2019-TJMA 29806/2019 CESSÃO PELO TJMA À PMMA DO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DIGIDOC 06.650.139/0001-67 POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO-PMMA 15/08/19 15/08/24 ---
0022/2019 30379/2019 CESSÃO DE SERVIDORES 06.217.954/0001-37 PREF MUN DE BARREIRINHAS 16/09/19 16/09/24 ---
0023/2019 27071/2019 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE PORTO RICO/MA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CEDRAL/MA. 01.612.542/0001-88 PREFEITURA DE PORTO RICO - MA 14/10/19 14/10/24 ---
 
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