NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
Início |
Término |
0016/2018-TJMA | 44845/2017 | REGULAR A FORMA OPERACIONAL A SER IMPLEMENTADA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE ASSOCIAÇÃO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 00.640.383/0001-62 | ABRAMINJ-Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude | 04/10/18 | 04/10/28 | --- | |
0001/2019 | 33141/2018 | CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE TJMA E FACULDADE CEST | 06.048.565/0003-97 | Faculdade Santa Terezinha - CEST | 27/05/19 | 27/05/29 | --- | |
0001/2019 | 12613/2019 | CONVÊNIO DE ADESÃO DE PATROCÍNIO FIRMADO ENTRE O TJMA E ASSEFAZ VISANDO O INGRESSO DE SERVIDORES, MAGISTRADOS E SEUS DEPENDENTES AOS PLANOS DE SAUDE DA ASSEFAZ. | 00.628.107/0001-89 | FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ | 01/07/19 | 01/07/24 | --- | |
0001/2019 | 22301/2019 | CESSÃO DE USO DE DUAS SALAS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | 09/07/19 | 09/07/26 | --- | |
0002/2019 | 45166/2019 | CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES. | 14.265.552/0001-36 | SÃO PAULO CONSIG LTDA. | 11/11/19 | 11/11/24 | 0,00 | |
0003/2019-TJMA | 52389/2019 | CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DE CRIMES E DEMAIS ATOS PRATICADOS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 07/01/20 | 07/01/25 | --- | |
0004/2019 | 33662/2019 | PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO (VENDING MACHINE) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS QUENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E CENT | 29.165.154/0001-15 | C A DE SOUSA EIRELI - CATERING SERVIÇOS ESPECIALIZADOS | 07/10/19 | 11/02/21 | 0,00 | |
0004/2019 | 40820/2019 | PRODUÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONCEDENTE, ATRAVÉS DO EMPREGO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA | 10/10/19 | 10/10/22 | 0,00 | |
0005/2019-TJMA | 19966/2019 | INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO (VENDING MACHINE) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. | 05.288.790/0001-76 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO | 01/11/19 | 01/11/24 | 0,00 | |
0006/2019 | 47337/2019 | INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO (VENDING MACHINE) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS QUENTES. | 29.165.154/0001-15 | C A DE SOUSA EIRELI - CATERING SERVIÇOS ESPECIALIZADOS | 06/12/19 | 11/02/21 | 0,00 | |
0009/2019 | 7325/2019 | REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEPÓSITOS VINCULADA. | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO | 07/05/19 | 07/05/24 | --- | |
0013/2019-TJMA | 16269/2019 | conjugação de esforços entre TJMA e Procom-MA, visando garantir o atendimento da política nacional das relações de consumo | 23.284.838/0001-50 | PROCON-MA | 17/06/19 | 17/06/24 | --- | |
0015/2019-CNJ | 41121/2020 | PERMITIR AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA O ENVIO DE ORDENS JUDICIAIS E O ACESSO ÀS RESPOSTAS DA SERASA, VIA “INTERNET”, POR MEIO DO SISTEMA SERASAJUD. | 62.173.620/0001-80 | SERASA S.A | 17/05/19 | 17/05/24 | 0,00 | |
0017/2019-TJMA | 14693/2019 | INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA EM BACABAL/MA. | 03.239.470/0001-09 | Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda | 03/10/19 | 03/10/24 | --- | |
0021/2019-TJMA | 29806/2019 | CESSÃO PELO TJMA À PMMA DO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DIGIDOC | 06.650.139/0001-67 | POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO-PMMA | 15/08/19 | 15/08/24 | --- | |
0022/2019 | 30379/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES | 06.217.954/0001-37 | PREF MUN DE BARREIRINHAS | 16/09/19 | 16/09/24 | --- | |
0023/2019 | 27071/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE PORTO RICO/MA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CEDRAL/MA. | 01.612.542/0001-88 | PREFEITURA DE PORTO RICO - MA | 14/10/19 | 14/10/24 | --- | |
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