RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0012/2023-SAF 59589/2023 Apoio ao planejamento e à execução do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) 21.681.460/0001-00 SECRTARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR 18/01/24 18/01/30 0,00
0013/2023-TJMA 1630/2023 PARCERIA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CEAV DO TJ/MA. 07.842.825/0001-00 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA INCLUSÃO SOCIAL 05/05/23 05/05/28 ---
0014/2023-TJMA 1630/2023 PARCERIA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CEAV DO TJ/MA. 06.767.347/0001-40 ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR DE JOSÉ 05/05/23 05/05/28 0,00
0014/2023-TRE/MA 37146/2023 CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A GERAÇÃO DE MAIOR VALOR PÚBLICO POR MEIO DE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO QUE IMPULSIONEM A CULTURA DA INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E NO CUMPRIMENTO DAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES PARTÍCIPES. 05.962.421/0001-17 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 20/07/23 20/07/26 ---
0015/2023-TJMA 1630/2023 PARCERIA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CEAV DO TJ/MA. 05.483.912/0001-85 PROC GERAL DE JUSTICA 05/05/23 05/05/28 0,00
0016/2023-TJMA 1630/2023 PARCERIA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CEAV DO TJ/MA. 37.961.796/0001-59 PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL DO MARANHÃO 05/05/23 05/05/28 ---
0017/2023-TJMA 1630/2023 PARCERIA PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS ATENDIDAS PELO CEAV DO TJ/MA. 09.554.912/0001-80 POLÍCIA CIVIL 05/05/23 05/05/28 ---
0018/2023-TJMA 56139/2022 OTIMIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NOS CONFLITOS DE TRÂNSITO. 06.307.102/0001-30 PREF MUN DE SÃO LUIS 28/04/23 28/04/28 ---
0020/2023-TJMA 9172/2023 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (CJR). 41.478.561/0001-88 a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GRUPO DOM BOSCO LTDA. – UNDB, 26/06/23 26/06/28 ---
0021/2023-TJMA 14392/2023 Instalação e funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon, na sede da OAB – Subseção de Timon 06.780.522/0001-30 Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA 24/07/23 24/07/28 ---
0022/2023-TJMA 13539/2023 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (CJR) NO UNIFACEMA 08.074.032/0001-43 UNIFACEMA 24/04/23 24/04/28 ---
0023/2023-TJMA 9764/2023 CESSÃO dos(as) servidores(as) Míriam de Oliveira Silva Sousa, Esvane Gomes da Silva, Luzinete Lopes Silva e Silva, Alcione Pereira Macedo, Marcelo Rodrigues Silva Júnior, João Paulo Vaz da Costa, Josane Sousa de Sousa, Maria Oneide Silva Lima Oliveira e Cleia Bezerra da Silva (Santa Luzia-MA) 06.191.001/0001-47 PREF MUN DE STA LUZIA 25/05/23 25/05/28 ---
0024/2023-TJMA 9764/2023 CESSÃO das servidoras Fabiana da Silva de Sousa, Pauliane Barros Ribeiro e Dorilene da Silva Conceição (De Alto Alegre do Pindaré-MA para Santa Luzia-MA) 01.612.832/0001-21 PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ-MA 01/06/23 01/06/28 ---
0025/2023-TJMA 18392/2023 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. 17.178.195/0014-81 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS 31/07/23 31/07/28 ---
0028/2023 11149/2023 CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FÓRUM DE PIO XII/MA. 01.611.895/0001-63 PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA 25/05/23 25/05/28 ---
0029/2023-TJMA 7862/2023 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM TIMON/MA. 06.115.307/0001-14 PREF MUN DE TIMON 14/08/23 14/08/28 ---
0030/2023-TJMA 21248/2023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE CAXIAS – “CEAV CAXIAS” 08.074.032/0001-43 UNIFACEMA 12/07/23 12/07/28 ---
 
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