| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valores |
Arq. |
| Início |
Término |
Global |
Pagamento |
| 0020/2022-TJMA | 6187/2022 | CESSÃO DA SERVIDORA ROSÉLIA APARECIDA DE LIMA GARCIA, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BALSAS/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE | 06.441.430/0001-25 | PREF. MUNICIPAL DE BALSAS | 07/07/22 | 07/07/27 | Não possui repasses financeiros |      |
| 0023/2022-TJMA | 79962022 | O CADASTRO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA NO SISTEMA MALOTE DIGITAL, PARA FINS DE RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÕES DE NATUREZA URGENTE DA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DESTA CAPITAL | 06.307.102/0001-30 | PREF. MUNICIPAL DE SÃO LUIS | 10/04/23 | 31/12/23 | 0,00 | 0,00 |     |
| 0027/2022-TJMA | 15561/2022 | CESSÃO DE SERVIDORES | 06.014.351/0001-38 | PREF. MUNICIPAL DE BACABAL | 18/08/22 | 18/08/27 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0028/2022 | 17702/2022 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. | 90.090.762/0001-19 | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL - FMP/RS | 16/08/22 | 16/08/27 | Não possui repasses financeiros | |
| 0029/2022-TJMA | 18571/2022 | CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO | 06.002.372/0001-33 | PREF MUN DE ANAJATUBA | 24/08/22 | 24/08/27 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0031/2022-TJMA | 9774/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Icatu ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 48.030.400/0001-76 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE ICATU | 25/05/23 | 25/05/23 | 0,00 | 0,00 | |
| 0031/2022-SERV.SDOM | 5064/2024 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de São Domingos do Maranhão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 10.608.252/0001-51 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO | 04/04/24 | 04/04/24 | 0,00 | 0,00 | |
| 0031/2022-SERVSAMARO | 59426/2022 | TERMO DE ADESÃO A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SANTO AMARO /MA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | 21.900.981/0001-01 | CARTÕRIO EXTRAJUDICIAL DE SANTO AMARO | 29/11/22 | 29/11/27 | Não possui repasses financeiros | |
| 0031/2022-PREF. C.GU | 24443/2024 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Centro do Guilherme ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.612.328/0001-21 | PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME | 22/04/24 | 22/04/24 | 0,00 | 0,00 | |
| 0032/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PRESIDENTE VARGAS (MA) | 44.460.077/0001-10 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PRESIDENTE VARGAS (MA) | 03/11/22 | 03/11/23 | 0,00 | 0,00 | |
| 0033/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PRESIDENTE MÉDICI (MA), VISANDO COLABORAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAJUDICIAL AOS USUÁRIOS. | 39.539.645/0001-32 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PRESIDENTE MÉDICI (MA) | 08/03/23 | 08/03/24 | 0,00 | 0,00 | |
| 0034/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOVA IORQUE – MA | 43.339.180/0001-43 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOVA IORQUE – MA | 02/09/22 | 02/09/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0035/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NINA RODRIGUES (MA), VISANDO COLABORAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAJUDICIAL AOS USUÁRIOS. | 39.591.591/0001-54 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NINA RODRIGUES (MA) | 22/02/23 | 22/02/24 | 0,00 | 0,00 | |
| 0036/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE CACHOEIRA GRANDE (MA) | 18.956.104/0001-30 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE CACHOEIRA GRANDE (MA) | 24/10/22 | 24/10/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0037/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE GUIMARÃES (MA) | 07.787.548/0001-72 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE GUIMARÃES (MA) | 12/09/22 | 12/09/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0038/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | 43.618.530/0001-00 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | 10/10/22 | 10/10/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0039/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PAULINO NEVES (MA) | 39.271.337/0001-79 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PAULINO NEVES (MA) | 02/09/22 | 02/09/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0040/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ICATU (MA) | 08.430.489/0001-43 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ICATU (MA) | 01/09/22 | 01/09/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0042/2022 | 37764/2022 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. | 06.352.421/0001-68 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | 23/09/22 | 23/09/27 | Não possui repasses financeiros | |
| | |
| Páginas: 1 ... 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 | Registros:508 |
