| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0038/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | 43.618.530/0001-00 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | 10/10/22 | 10/10/23 | Não possui repasses financeiros |    |
| 0039/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PAULINO NEVES (MA) | 39.271.337/0001-79 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PAULINO NEVES (MA) | 02/09/22 | 02/09/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0040/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ICATU (MA) | 08.430.489/0001-43 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ICATU (MA) | 01/09/22 | 01/09/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0042/2022 | 37764/2022 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. | 06.352.421/0001-68 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | 23/09/22 | 23/09/27 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0046/2022-TJ/MA | 46135/2022 | APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ARQUIVISTA | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 20/09/22 | 20/09/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0047/2022-TJMA | 42452/2022 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º 1892/2011, DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA E RESOLUÇÃO 125 DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA . | 41.478.561/0001-88 | a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GRUPO DOM BOSCO LTDA. – UNDB, | 24/10/22 | 24/10/27 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0050/2022-TJMA | 43330/2022 | O APOIO TÉCNICO PARA O PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL JÁ IMPLEMENTADO NO TRIBUNAL, O QUAL SE REALIZARÁ POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES | 03.632.819/0001-60 | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTURO | 05/10/22 | 05/10/23 | 0,00 | |
| 0053/2022-CNJ | 61422/2022 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À COOPERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO E CNJ. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 10/03/23 | 02/12/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0054/2022-TJMA | 48843/2022 | A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A NORMALIDADE DAS ELEIÇÕES, A SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO ELEITORAL, A REGULAR POSSE DOS ELEITOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES QUE CONFIRAM TRANQUILIDADE AO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL | | | 24/10/22 | 05/01/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0063/2022-TJMA | 42947/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS AUTOCOMPOSITIVAS EM MATÉRIA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE TIMON | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 24/01/23 | 24/01/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0001/2023-TJMA | 62678/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO DE AERONAVES DE PROPRIEDADE DO CENTRO TÁTICO AÉREO AO TJMA, PARA USO EM CUMPRIMENTO DE MISSÕES INSTITUCIONAIS. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 23/02/23 | 13/03/23 | 0,00 | |
| 0001/2023-TJMA | 45390/2022 | INTERCAMBIO PARA AUXILIO OPERACIONAL E TECNICO NAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA | 24.393.108/0001-50 | SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV | 17/05/23 | 17/05/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0001/2023-TJMA | 55069/2022 | AUTORIZAÇÃO DE USO COM A QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/04/23 | 14/04/33 | 0,00 | |
| 0002/2023-TJMA | 62312/2022 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 2º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE IMPERATRIZ | 23.689.763/0003-59 | Universidade do Ceuma - UNICEUMA | 03/02/23 | 03/02/28 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0002/2023-TJMA | 55069/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA QUEST TELECOMUNICAÇÕES. Imóvel na Av. D. Pedro II, nº 190,
Centro, São Luís – MA | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/03/23 | 14/03/24 | 0,00 | |
| 0002/2023-TJMA | 36133/2021 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TJMA E A UFMA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “UFMA SAUDÁVEL” | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 12/06/23 | 12/04/24 | 290.444,00 | |
| 0003/2023-CNJ | 22964/2023 | DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA GARANTIR E PROMOVER O PLENO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA LEGAL POR MEIO DOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE (SEJI). | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 20/07/23 | 20/07/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0003/2023-TJMA | 55069/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA QUEST TELECOMUNICAÇÕES. Imóvel na Av. D. Pedro II, nº 140, Centro, São Luís – MA | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/03/23 | 14/03/24 | 0,00 | |
| 0004/2023-TJMA | 62773/2022 | instalação e funcionamento do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís na sede do IDEA | 29.445.519/0003-27 | INSTITUTO IDEA | 22/02/23 | 22/02/28 | Não possui repasses financeiros | |
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