| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0001/2023-TJMA | 55069/2022 | AUTORIZAÇÃO DE USO COM A QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/04/23 | 14/04/33 | 0,00 |    |
| 0002/2023-TJMA | 55069/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA QUEST TELECOMUNICAÇÕES. Imóvel na Av. D. Pedro II, nº 190,
Centro, São Luís – MA | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/03/23 | 14/03/24 | 0,00 |   |
| 0002/2023-TJMA | 62312/2022 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 2º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE IMPERATRIZ | 23.689.763/0003-59 | Universidade do Ceuma - UNICEUMA | 03/02/23 | 03/02/28 | --- |   |
| 0002/2023-TJMA | 36133/2021 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TJMA E A UFMA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “UFMA SAUDÁVEL” | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 12/06/23 | 12/04/24 | 290.444,00 | |
| 0003/2023-TJMA | 55069/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA QUEST TELECOMUNICAÇÕES. Imóvel na Av. D. Pedro II, nº 140, Centro, São Luís – MA | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/03/23 | 14/03/24 | 0,00 | |
| 0004/2023-TJMA | 62773/2022 | instalação e funcionamento do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís na sede do IDEA | 29.445.519/0003-27 | INSTITUTO IDEA | 22/02/23 | 22/02/28 | --- | |
| 0006/2023-TJMA | 7856/2023 | TJ, CGJ, SÃO LUÍS E FUCAPE PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), ABRANGENDO MORADORES DO BAIRRO DA LIBERDADE | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 06/03/23 | 06/03/25 | --- | |
| 0014/2023-TRE/MA | 37146/2023 | CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A GERAÇÃO DE MAIOR VALOR PÚBLICO POR MEIO DE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO QUE IMPULSIONEM A CULTURA DA INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E NO CUMPRIMENTO DAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES PARTÍCIPES. | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 20/07/23 | 20/07/26 | --- |  |
| 0018/2023-TJMA | 56139/2022 | OTIMIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NOS CONFLITOS DE TRÂNSITO. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 28/04/23 | 28/04/28 | --- | |
| 0021/2023-TJMA | 14392/2023 | Instalação e funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon, na sede da OAB – Subseção de Timon | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 24/07/23 | 24/07/28 | --- | |
| 0022/2023-TJMA | 13539/2023 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (CJR) NO UNIFACEMA | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 24/04/23 | 24/04/28 | --- | |
| 0023/2023-TJMA | 9764/2023 | CESSÃO dos(as) servidores(as) Míriam de Oliveira Silva Sousa, Esvane Gomes da Silva, Luzinete Lopes Silva e Silva, Alcione Pereira Macedo, Marcelo Rodrigues Silva Júnior, João Paulo Vaz da Costa, Josane Sousa de Sousa, Maria Oneide Silva Lima Oliveira e Cleia Bezerra da Silva (Santa Luzia-MA) | 06.191.001/0001-47 | PREF MUN DE STA LUZIA | 25/05/23 | 25/05/28 | --- | |
| 0024/2023-TJMA | 9764/2023 | CESSÃO das servidoras Fabiana da Silva de Sousa, Pauliane Barros Ribeiro e Dorilene da Silva Conceição (De Alto Alegre do Pindaré-MA para Santa Luzia-MA) | 01.612.832/0001-21 | PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ-MA | 01/06/23 | 01/06/28 | --- | |
| 0025/2023-TJMA | 18392/2023 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. | 17.178.195/0014-81 | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | 31/07/23 | 31/07/28 | --- | |
| 0026/2023-TJMA | 14230/2022 | INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE BUSCA ELETRÔNICA EM REGISTROS USANDO LINGUAGEM NATURAL (BERNA), INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DESENVOLVIDA PELO TJGO, À PLATAFORMA DE PROCESSO ELETRÔNICO E AO BANCO DE DADOS DO TJMA. | 02.050.330/0001-17 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | 04/08/23 | 04/08/24 | 0,00 | |
| 0028/2023 | 11149/2023 | CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FÓRUM DE PIO XII/MA. | 01.611.895/0001-63 | PREFEITURA DE SATUBINHA | 25/05/23 | 25/05/28 | --- | |
| 0030/2023-TJMA | 21248/2023 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE CAXIAS – “CEAV CAXIAS” | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 12/07/23 | 12/07/28 | --- | |
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