| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0050/2023-TJ/MA | 22806/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS. | 07.070.873/0001-10 | PREF MUN ESTREITO | 24/07/23 | 24/07/28 | --- |        |
| 0052/2023-TJMA | 22366/2023 | CESSÃO da servidora Lisiane Valporto Campos da Câmara Municipal de São José de Ribamar/MA para prestar serviços junto à 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís | 07.523.400/0001-20 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA | 13/07/23 | 13/07/28 | --- | |
| 0053/2023-TJMA | 33572/2023 | Execução de atividades farmacêuticas, por farmacêutico(s) disponibilizado(s) pelo CRF/MA, junto ao Poder Judiciário, para compor a equipe técnica do NATJUS e elaborar Notas Técnicas em demandas de saúde que buscam medicamentos, produtos e serviços, na rede pública (SUS) e saúde suplementar. | 06.296.024/0001-16 | CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO | 13/07/23 | 13/07/27 | --- | |
| 0055/2023-TJMA | 13206/2022 | CESSÃO do servidor Alessio Geobert da Silva Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Graça Aranha/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Governador Eugênio Barros/MA | 06.140.594/0001-12 | MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA | 18/07/23 | 18/07/28 | --- |  |
| 0059/2023-TJMA | 21432/2023 | CESSÃO da servidora concursada do quadro funcional da CAEMA, no cargo de assistente social, Célia Regiane Coelho Maciel, Matrícula 44825, Lotação GEPEA, com ônus ressarcido para o órgão CEDENTE, com as seguintes atribuições, junto ao Comitê de Diversidade deste TJMA | 06.274.757/0001-50 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO | 14/08/23 | 14/08/28 | --- | |
| 0061/2023-TJMA | 35642/2023 | Disponibilização gratuita de vagas em cursos profissionalizantes ofertados pela Instituição, para a população LGBTQIAPN+ | 03.760.035/0001-17 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | 14/08/23 | 14/08/24 | --- | |
| 0065/2023-TJMA | 38695/2023 | criação de um programa de computação para inserir, armazenar e emitir relatórios referentes aos dados quantitativos e qualitativos das Notas Técnicas do NATJUS. TJMA e UFMA. | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 25/08/23 | 25/08/24 | --- | |
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