| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valores |
Arq. |
| Início |
Término |
Global |
Pagamento |
| 0001/2022-TJMA | 7267/2022 | REVERSÃO DE PATRIMÔNIO | 05.282.801/0001-00 | PREF. MUNICIPAL DE RIACHÃO | 24/08/22 | 31/12/22 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0001/2022-TJMA | 44821/2021 | CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE UMA SALA LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO DESTINADA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OAB - SECCIONAL MARANHÃO - SUBSEÇÃO SÃO JOÃO DOS PATOS. | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 07/07/22 | 07/07/25 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0001/2022 | 15340/2021 | EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES. | 05.527.341/0001-33 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA | 02/02/22 | 02/08/23 | 0,00 | 0,00 |   |
| 0003/2022-UEMA | 43953/2021 | execução do projeto de extensão intitulado "Arquivo Escola - ambientação, formação de um espaço de diálogo entre Arquivo, Universidade e sociedade" destinado a colaborar na qualificação e formação de profissionais da área de história, biblioteconomia, direto e áreas afins e impactar sobre a avaliação social dos arquivos, bem como colaborar com a memória da sociedade. | 06.352.421/0001-68 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | 14/03/22 | 14/01/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0003/2022-TJMA | 27874/2021 | VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS SEDE DAS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS OU PECULIARES E COMANDO DE AÇÕES OPERACIONAIS, A SEREM DESENVOLVIDAS POR POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 28/04/22 | 28/10/23 | 9.490.608,00 | 0,00 |     |
| 0004/2022-TJMA | 15803/2022 | CONVÊNIO, COM CARÁTER DE RECIPROCIDADE INSTITUCIONAL, TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, INTEGRE O CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA | 05.499.495/0001-69 | CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA | 16/09/22 | 16/09/24 | 120.000,00 | 0,00 | |
| 0005/2022-TJMA | 32236/2021 | EXECUTAR, POR MEIO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AMPLO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 06.441.430/0001-25 | PREF. MUNICIPAL DE BALSAS | 02/02/22 | 02/02/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0006/2022-TJMA | 32236/2021 | EXECUTAR, POR MEIO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TJMA E DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AMPLO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA | 12.136.248/0001-63 | ITERMA | 02/02/22 | 02/02/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0007/2022-TJMA | 38866/2021 | ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TIPO REURB-S, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA; | 12.136.248/0001-63 | ITERMA | 18/03/22 | 18/03/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0008/2022-SENACON | 44930/2022 | É A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (SENACON) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM VISTAS A PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS PARA O INCENTIVO E APERFEIÇOAMENTO DE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO VOLTADOS PARA REDUÇÃO E PREVENÇÃO DOS LITÍGIOS JUDICIALIZADOS, ATRAVÉS DO USO DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR. | 00.394.494/0100-18 | SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR-SENACON | 11/10/22 | 11/10/23 | 0,00 | 0,00 | |
| 0009/2022-tjma | 34408/2021 | Disponibilização de dados georreferenciados das unidades consumidoras de 110 (cento e dez) comarcas instaladas no Estado do Maranhão. | 06.272.793/0001-84 | EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 24/02/22 | 24/02/23 | 0,00 | 0,00 | |
| 0012/2022-TJMA | 7225/2022 | CESSÃO DA SERVIDORA EDILEUSA DA SILVA PEREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE ZÉ DOCA/MA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 12.122.065/0001-99 | PREF. MUNICIPAL DE ZE DOCA MA | 28/04/22 | 28/04/27 | Não possui repasses financeiros | |
| 0014/2022-TJMA | 1015/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE VAGAS POR MEIO DAS UNIDADES OPERATIVAS DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, BACABAL, CAXIAS E SANTA INÊS E DE OUTRAS UNIDADES DO SENAC INSTALADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O SENAC MÓVEL, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELO SENAC, PARA A
POPULAÇÃO LGBTQIA+, QUE ESTÃO ENTRE O PÚBLICO-ALVO DA POLÍTICA DE DIVERSIDADE DO JUDICIÁRIO MARANHENSE, CONFORME RESOLUÇÃO 47/202 | 03.760.035/0001-17 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | 05/04/22 | 05/04/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0018/2022 | 11952/2022 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR (REMUNERADO). | 19.039.710/0001-53 | UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE LTDA. - UNICENTRO | 18/07/22 | 18/07/27 | Não possui repasses financeiros | |
| 0019/2022-CNJ | 7350/2023 | Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 05294/2023.
Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e
realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e | 00.508.903/0001-88 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | 31/08/23 | | 0,00 | 0,00 | |
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