| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0043/2023-TJMA | 26389/2023 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 97.522.659/0001-40 | FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 26/06/23 | | 0,00 |   |
| 0044/2023-TJMA | 18387/2023 | CESSÃO do servidor Geylson Rayonne Cavalcante da Costa, e das servidoras Apolyana Lira Santana e Creuza Souza Araújo, do quadro de efetivos da Prefeitura de Paulo Ramos-MA, para prestarem serviços junto ao Fórum da Comarca de Paulo Ramos/MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 06.029.524/0001-91 | PREF MUN DE PAULO RAMOS | 07/07/23 | 07/07/28 | --- |     |
| 0050/2023-TJ/MA | 22806/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS. | 07.070.873/0001-10 | PREF MUN ESTREITO | 24/07/23 | 24/07/28 | --- |   |
| 0053/2023-TJMA | 33572/2023 | Execução de atividades farmacêuticas, por farmacêutico(s) disponibilizado(s) pelo CRF/MA, junto ao Poder Judiciário, para compor a equipe técnica do NATJUS e elaborar Notas Técnicas em demandas de saúde que buscam medicamentos, produtos e serviços, na rede pública (SUS) e saúde suplementar. | 06.296.024/0001-16 | CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO | 13/07/23 | 13/07/27 | --- | |
| 0055/2023-TJMA | 13206/2022 | CESSÃO do servidor Alessio Geobert da Silva Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Graça Aranha/MA, para prestar serviço junto ao Fórum da Comarca de Governador Eugênio Barros/MA | 06.140.594/0001-12 | MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA | 18/07/23 | 18/07/28 | --- |  |
| 0065/2023-TJMA | 38695/2023 | criação de um programa de computação para inserir, armazenar e emitir relatórios referentes aos dados quantitativos e qualitativos das Notas Técnicas do NATJUS. TJMA e UFMA. | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 25/08/23 | 25/08/24 | --- | |
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