| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0002/2023-TJMA | 36133/2021 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TJMA E A UFMA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “UFMA SAUDÁVEL” | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 12/06/23 | 12/04/24 | 290.444,00 |      |
| 0003/2023-TJMA | 55069/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA QUEST TELECOMUNICAÇÕES. Imóvel na Av. D. Pedro II, nº 140, Centro, São Luís – MA | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/03/23 | 14/03/24 | 0,00 | |
| 0004/2023-TJMA | 62773/2022 | instalação e funcionamento do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís na sede do IDEA | 29.445.519/0003-27 | INSTITUTO IDEA | 22/02/23 | 22/02/28 | --- |  |
| 0014/2023-TRE/MA | 37146/2023 | CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A GERAÇÃO DE MAIOR VALOR PÚBLICO POR MEIO DE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO QUE IMPULSIONEM A CULTURA DA INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E NO CUMPRIMENTO DAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES PARTÍCIPES. | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 20/07/23 | 20/07/26 | --- |  |
| 0018/2023-TJMA | 56139/2022 | OTIMIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NOS CONFLITOS DE TRÂNSITO. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 28/04/23 | 28/04/28 | --- | |
| 0021/2023-TJMA | 14392/2023 | Instalação e funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon, na sede da OAB – Subseção de Timon | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 24/07/23 | 24/07/28 | --- | |
| 0022/2023-TJMA | 13539/2023 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (CJR) NO UNIFACEMA | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 24/04/23 | 24/04/28 | --- | |
| 0023/2023-TJMA | 9764/2023 | CESSÃO dos(as) servidores(as) Míriam de Oliveira Silva Sousa, Esvane Gomes da Silva, Luzinete Lopes Silva e Silva, Alcione Pereira Macedo, Marcelo Rodrigues Silva Júnior, João Paulo Vaz da Costa, Josane Sousa de Sousa, Maria Oneide Silva Lima Oliveira e Cleia Bezerra da Silva (Santa Luzia-MA) | 06.191.001/0001-47 | PREF MUN DE STA LUZIA | 25/05/23 | 25/05/28 | --- | |
| 0025/2023-TJMA | 18392/2023 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. | 17.178.195/0014-81 | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | 31/07/23 | 31/07/28 | --- | |
| 0026/2023-TJMA | 14230/2022 | INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE BUSCA ELETRÔNICA EM REGISTROS USANDO LINGUAGEM NATURAL (BERNA), INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DESENVOLVIDA PELO TJGO, À PLATAFORMA DE PROCESSO ELETRÔNICO E AO BANCO DE DADOS DO TJMA. | 02.050.330/0001-17 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | 04/08/23 | 04/08/24 | 0,00 | |
| 0030/2023-TJMA | 21248/2023 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE CAXIAS – “CEAV CAXIAS” | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 12/07/23 | 12/07/28 | --- | |
| 0032/2023-TJMA | 23395/2023 | IDEAH_SBCP - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO A SEQUELA RESULTA DE CRIME OU ATO INFRACIONAL | 19.662.962/0001-34 | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AÇÃO HUMANITÁRIA (IDEAH) DA SBCP | 30/05/23 | 30/05/25 | --- | |
| 0034/2023 | 13538/2023 | CESSÃO DE SERVIDORAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO À VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA/MA. | 01.612.325/0001-98 | PREF MUN DA RAPOSA | 29/09/23 | 29/09/28 | --- | |
| 0037/2023-TJMA | 26516/2023 | FIRMAR PARCERIA ENTRE OS ENTES SUBSCRITORES PARA ATENDIMENTO, PELA PREFEITURA DE TIMON - MA, DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS – CEAV, DO TJMA, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO GP Nº 69/2022 (CEAV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMON, SEM ÔNUS PARA O TJMA. | 06.115.307/0001-14 | PREF MUN DE TIMON | 19/06/23 | 19/06/28 | 0,00 | |
| 0043/2023-TJMA | 26389/2023 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 97.522.659/0001-40 | FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO – FEMAF | 26/06/23 | | 0,00 | |
| 0044/2023-TJMA | 18387/2023 | CESSÃO do servidor Geylson Rayonne Cavalcante da Costa, e das servidoras Apolyana Lira Santana e Creuza Souza Araújo, do quadro de efetivos da Prefeitura de Paulo Ramos-MA, para prestarem serviços junto ao Fórum da Comarca de Paulo Ramos/MA, com ônus ao órgão CEDENTE. | 06.029.524/0001-91 | PREF MUN DE PAULO RAMOS | 07/07/23 | 07/07/28 | --- |  |
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