| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0031/2022-P. SANTANA | 56504/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Santana do Maranhão/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o
Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022)
| 01.612.831/0001-32 | MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO | 16/11/23 | 16/11/28 | 0,00 |    |
| 0031/2022-S. SANTANA | 56504/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santana do Maranhão/MA ao
Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do
Maranhão e do Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 39.475.015/0001-41 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SANTANA DO MARANHÃO | 16/11/23 | 16/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-p. BURITI | 65305/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Buriti ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.117.071/0001-55 | PREF MUN DE BURITI PACS | 24/01/23 | 24/01/29 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 41169/2023 | ermo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Parnarama ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 18.999.852/0001-08 | Serventia Extrajudicial de Parnarama | 28/09/23 | 28/09/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 41169/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Parnarama ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.115.117/0001-05 | PREF MUN DE PARNARAMA | 25/09/23 | 25/09/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S. SJBASIL | 66747/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial do Município de São José dos Basilios/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 45.405.122/0001-04 | SÃO JOSÉ DOS BASILIOS | 17/01/24 | 17/01/29 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.JOSELAN. | 12281/2022 | Termo de Adesão do Cartório Extrajudicial do Ofício Único de Joselândia ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.769.749/0001-84 | Cartório Extrajudicial do Ofício único de Joselândia | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.JOSELAN. | 12281/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Joselândia ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.376.974/0001-50 | PREF MUN DE JOSELANDIA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. LAG ROD | 22872/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Lago dos Rodrigues ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.612.541/0001-33 | Município de Lago dos Rodrigues | 22/05/23 | 22/05/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S. LAG ROD | 22872/2023 | Termo de Adesão do Cartório Extrajudicial do Município de Lago dos Rodrigues ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 23.120.640/0001-30 | CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES | 26/05/23 | 26/05/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 122602022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Alto do Parnaíba ao Termo de Cooperação Técnica nº. 0031/2022, "REGISTRO PARA TODOS", celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Alto Parnaíba. | 358.360.001-19 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1º OFÍCIO DE ALTO PARNAÍBA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 122602022 | Termo de Adesão do Município de Alto Parnaíba ao Termo de Cooperação Técnica nº.0031/2022, 'REGISTRO PARA TODOS", celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Município de Alto Parnaíba. | 06.997.571/0001-29 | PREF MUN DE ALTO PARNAIBA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.BURITI | 65305/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Buriti ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.758.205/0001-17 | BURITI CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO | 24/01/24 | 24/01/29 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.ESP | 51189/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Esperantinópolis ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 38.479.050/0001-76 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ESPERANTINOPOLIS | 18/10/23 | 18/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.ESP | 51189/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura de Esperantinopólis ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 06.376.669/0001-69 | PREF MUN DE ESPERANTINOPOLIS | 17/10/23 | 17/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. PIO XII | 49885/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Pio XII ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.447.833/0001-81 | PREF MUN DE PIO XII CRECHE | 24/10/23 | 24/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.Pio XII | 49885/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial da Comarca de Pio XII/MA ao Termo de Cooperação
Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e do Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 11.891.401/0001-03 | Serventia Extrajudicial da Comarca de Pio XII/MA | 24/10/23 | 24/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.LIM CAMP | 122802022 | Termo de Adesão do Cartório Extrajudicial do Município de Lima Campos ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 38.456.586/0001-76 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE LIMA CAMPOS/MA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. LIM CA. | 12280/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Lima Campos ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.933.519/0001-09 | MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
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