| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0031/2022-S.S.AZEIT. | 12550/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de São Domingos do Azeitão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 18.804.407/0001-37 | CARTORIO AZEITAO OFICIO UNICO | 23/01/24 | 23/01/29 | 0,00 |    |
| 0031/2022-P. PAÇOLUM | 57526/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Paço do Lumiar/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 06.003.636/0001-73 | PREF MUN DE PACO DO LUMIAR | 22/11/23 | 22/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 9775/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Itapecuru Mirim ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 11.806.525/0001-35 | CARTORIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ITAPECURUMIRIM | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 9775/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Itapecuru Mirim ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 05.648.696/0001-80 | PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 51157/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Jatobá ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 43.179.751/0001-20 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE JATOBÁ | 10/10/23 | 10/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 51157/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Jatobá ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 248.155.068-41 | prefeitura municipal de jatobá | 10/10/23 | 10/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 18814/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Jenipapo dos Vieiras ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 38.457.439/0001-10 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS | 25/05/23 | 25/05/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 18814/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Jenipapo dos Vieiras ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.614.441/0001-46 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS | 29/05/23 | 29/05/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S. P DUTRA | 57972/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial do Município de Presidente Dutra/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 10.280.481/0001-90 | Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Presidente Dutra | 16/11/23 | 16/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. P DUTRA | 57972/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Presidente Dutra/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.138.366/0001-08 | PREF MUN DE PRESIDENTE DUTRA | 16/11/23 | 16/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022 | 12587/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Timon ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.115.307/0001-14 | PREF MUN DE TIMON | 31/03/23 | 31/03/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 48104/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Alcantara ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.578.215/0001-57 | | 04/10/23 | 04/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 48104/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Alcântara ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.000.244/0001-50 | PREF MUN DE ALCANTARA | 03/10/23 | 03/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.G.Aranha | 60469/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Graça Aranha ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.140.594/0001-12 | MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA/MA | 24/01/24 | 24/01/29 | 0,00 | |
| 0031/2022-SERV. TIMB | 8789/2024 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Timbiras ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 38.246.790/0001-62 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE TIMBIRAS | 08/02/24 | 08/02/29 | 0,00 | |
| 0031/2022-S J. LISB | 56317/2023 | Termo de Adesão do 1º Ofício Extrajudicial de João Lisboa/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 11.508.224/0001-25 | 1 Ofício Extrajudicial de João Lisboa | 16/11/23 | 16/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 490432023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Barra do Corda/MA ao Termo de Cooperação
Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 06.769.798/0001-17 | PREF MUN DE BARRA DO CORDA | 11/10/23 | 11/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 490432023 | Termo de Adesão do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Barra do Corda/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e do Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA - 12.272/2022) | 11.463.556/0001-30 | 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE BARRA DO CORDA | 11/10/23 | 11/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. TIMBIRA | 8789/2024 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Timbiras ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.424.618/0001-65 | PREF MUN DE TIMBIRAS | 19/03/24 | 19/03/29 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. J. LISB | 56317/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de João Lisboa/MA ao Termo de Cooperação
Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 07.000.300/0001-10 | PREF MUN DE JOAO LISBOA | 16/11/23 | 16/11/28 | 0,00 | |
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