| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0019/2020-TJMA | 4584/2020 | CESSÃO DA SERVIDORA MARIA IZABEL ALVES QUARESMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA. | 01.612.831/0001-87 | PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE - MA | 03/08/20 | 03/08/25 | 0,00 |  |
| 0020/2020-TJMA | 25376/2020 | COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE TJMA, SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO – NATJUS, A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZ | 02.973.240/0001-06 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO | 10/08/20 | 10/08/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0021/2020 | 22182/2020 | MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEJUSC. | 07.344.774/0001-89 | UNIBALSAS | 08/10/20 | 08/10/25 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0023/2020-TJMA | 307042020 | COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE FICHAS FINANCEIRAS E HISTÓRICOS FUNCIONAIS PELAS CONTADORIAS JUDICIAIS DO TJMA E PELO SETOR DE CÁLCULOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE. | 04.139.403/0001-77 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 23/09/20 | 23/09/22 | 0,00 | |
| 0024/2020-OAB | 31411/2020 | DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DA OAB/MA, DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO “PROJETO DIGITALIZAR JÁ”, PARA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EXISTENTES NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU. | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 25/09/20 | 20/04/22 | 0,00 | |
| 0025/2020-DETRAN MA | 27524/2020 | UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MALOTE DIGITAL, DESENVOLVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DISPONIBILIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA ENVIO E RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E O DEPA | 06.293.120/0001-00 | DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito | 15/12/20 | 15/12/23 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0026/2020-TJ/MA | 28007/2020 | NEGOCIAÇÕES DIRETAS DE DÉBITOS POR CONSUMO DE ENERGIA NÃO PAGOS E COM SUSPENSÃO DE CORTE. | 06.272.793/0001-84 | EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 15/12/20 | 15/06/21 | Não possui repasses financeiros | |
| 0027_2020 | 28915/2020 | INSTALAÇÃO DE “POSTO DE CENTRO DE CONCILIAÇÃO”, COMO PARCEIRA INSTITUCIONAL ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E A PREFEITURA DE GUIMARÃES/MA. 05505334000130 | 055.053.340-00 | | 18/12/20 | 18/01/25 | 0,00 | |
| 0028/2020-TJMA | 29020/2020 | Manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Cururupu/MA. | 05.733.472/0001-77 | PREF MUN DE CURURUPU | 29/09/20 | 29/09/25 | 0,00 |  |
| 0029/2020-UFMA | 30760/2020 | Cooperação mútua para viabilizar o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS, a fim de garantir o fornecimento de subsídios técnicos e especializados aos magistrados de primeira e segunda instâncias por ocasião da apreciação das | 06.273.109/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | 10/09/20 | 10/09/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0030/2020-TJMA | 29326/2020 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, DO TRE-MA, DO MPE-MA E DO TCE-MA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CUJO OBJETIVO É FORTALECER E AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES NO COMBATE À CORRUPÇÃO, EM TODAS AS SUA | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 26/10/20 | 26/10/22 | 0,00 | |
| 0031/2020 | 28005/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 01.612.626/0001-11 | PREFEITURA DE SERRANO DO MARANHÃO | 11/11/20 | 11/11/25 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0032/2020 | 28004/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 01.612.531/0001-06 | PREFEITURA DE APICUM - AÇU | 05/11/20 | 05/11/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0033/2020 | 28002/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 11.045.689/0001-97 | CÂMARA DE VEREADORES DE CURURUPU/MA | 23/10/20 | 23/10/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0034/2020-TJMA | 28003/2020 | CESSÃO DAS SERVIDORAS JAQUELINE BRAGA CAMPELO, MATRÍCULA 193722 E HELEN GARCENIA MAIA DE ALMEIDA SILVA, MATRÍCULA 193730, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE CURURUPU/MA, C | 06.151.419/0001-20 | PREF MUN DE BACURI | 11/11/20 | 11/11/25 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0037/2020-TJMA | 12137/2020 | CESSÃO DO SERVIDOR FABRÍCIO DRUMOND VIEIRA DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO – APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 107250, LOTADO NA CENTRAL DE INQUÉRITOS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR SARNEY COSTA” PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO | 02.973.240/0001-06 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO | 06/07/20 | 06/01/21 | 0,00 | |
| 0038/2020 | 22065/2020 | PREPARO ARQUIVÍSTICO E GERAÇÃO DE IMAGENS DE DOCUMENTOS E CONJUNTOS DOCUMENTAIS PERMANENTES DO ACERVO DO TJMA | 61.012.019/0001-42 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS | 25/11/20 | 25/11/22 | Não possui repasses financeiros | |
| 0039/2020 | 8079/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 10.438.570/0001-11 | PREF MUN DE PASSAGEM FRANCA | 25/11/20 | 25/11/25 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0069/2020-SEGOV | 35529/2020 | ATUAÇÃO COOPERADA E CONJUGADA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM QUE SERÁ INSTALADA A SEDE DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE | 00.545.704/0001-40 | GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | 12/11/20 | 12/11/25 | 0,00 | |
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