RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0031/2022-TJMA 12270/2022 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Buriticupu ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 41.495.130/0001-04 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE BURITICUPU 29/11/22 29/11/27 0,00
0031/2022-TJMA 37652/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Cachoeira Grande ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 01.612.624/0001-22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE 04/08/23 04/08/28 0,00
0031/2022-TJMA 37652/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Cachoeira Grande ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 18.956.104/0001-30 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE CACHOEIRA GRANDE (MA) 04/08/23 04/08/28 0,00
0031/2022-TJMA 12272/2022 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Cantanhede ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.156.160/0001-00 PREF MUN DE CANTANHEDE CONV 23/02/23 23/02/28 0,00
0031/2022-TJMA 12272/2022 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Cantanhede ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 42.144.047/0001-79 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE CANTAHEDE 23/02/23 23/02/28 0,00
0031/2022-TJMA 58268/2022 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Capinzal do Norte ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 01.613.309/0001-10 PREFEITURA MUNCIPAL CAPINZAL DO NORTE 29/11/22 29/11/27 0,00
0031/2022-TJMA 58268/2022 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Capinzal do Norte ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 24.052.919/0001-97 CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE CAPINZAL DO NORTE 29/11/22 29/11/27 0,00
0031/2022-TJMA 12274/2022 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Chapdinha ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.117.709/0001-58 PREF MUN DE CHAPADINHA 29/11/22 29/11/27 0,00
0031/2022-TJMA 9772/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Grajaú ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.377.063/0001-48 PREF DE GRAJAU 23/05/23 23/05/28 0,00
0031/2022-TJMA 9772/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Grajaú ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 11.140.229/0001-48 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 º OFICIO DE GRAJAU 22/05/23 22/05/28 0,00
0031/2022-TJMA 62073/2022 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Gonçalves Dias ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 0569906100010 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE GONÇALVES DIAS 25/07/23 25/07/28 0,00
0031/2022-TJMA 62073/2022 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Gonçalves Dias ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.314.827/0001-56 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS 31/07/23 31/07/28 0,00
0031/2022-TJMA 12277/2022 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Governador Newton Bello ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 44.615.386/0001-00 CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO 29/11/22 29/11/27 0,00
0031/2022-TJMA 12277/2022 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Governador Newton Bello ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 01.615.124/0001-44 MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA 29/11/22 29/11/27 0,00
0031/2022-TJMA 26366/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Guimarães ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 05.505.334/0001-30 PREF MUN DE GUIMARAES 16/06/23 16/06/28 0,00
0031/2022-TJMA 26366/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Guimarães ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 46.307.923/0001-91 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE GUIMARÃES 16/06/23 16/06/28 0,00
0031/2022-TJMA 9774/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Icatu ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 05.296.298/0001-42 PREF MUN DE ICATU 24/05/23 24/05/28 0,00
0031/2022-TJMA 31010/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Igarapé Grande ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.323.208/0001-28 PREF MUN DE IGARAPE GRANDE 07/07/23 07/07/28 0,00
0031/2022-TJMA 31010/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Igarapé Grande ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 618.888.773-91 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE 07/07/23 07/07/28 0,00
0031/2022-TJMA 31010/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Igarapé Grande ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 11.491.838/0001-41 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE IGARAPE GRANDE 11/07/23 11/07/28 0,00
 
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