| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0001/2020-TJMA | 40783/2020 | ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM O COMBATE AO SUB-REGISTRO E QUE VIABILIZEM O ACESSO DE TODO CIDADÃO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ITEM 16.9 DA AGENDA 2020 DA ONU | 21.384.589/0001-49 | ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS_ARPEN | 11/12/20 | 11/12/22 | 0,00 |  |
| 0002/2020-UEMASUL | 53473/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR | 26.677.304/0001-81 | UEMASUL | 18/03/20 | 18/03/25 | 0,00 | |
| 0003/2020-TJMA | 49169/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES PARA A COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 01.614.537/0001-04 | PREF MUN DE ITINGA DO MARANHAO | 30/01/20 | 30/01/25 | --- |      |
| 0003/2020-SSP/MA | 11075/2020 | CONVÊNIO CUJO OBJETO É A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS-SEDE DAS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS OU PECULIARES E COMENDO DE AÇÕES | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 30/04/20 | 30/10/21 | 13.431.816,00 |  |
| 0004/2020-PREFEITURA | 43305/2019 | CESSÃO DOS SERVIDORES ALEXANDRE FERREIRA LOPES, MATRÍCULA 00001, FÁBIO CARLOS BATISTA, MATRÍCULA 877-1, E ROSA PEREIRA CONCEIÇÃO DA SILVA, MATRÍCULA 740-1, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE/MA, PARA PREST | 01.598.970/0001-01 | PREF MUN SENADOR LA ROQUE | 03/02/20 | 03/02/25 | 0,00 | |
| 0006/2020-PREFEITURA | 53977/2019 | CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO MOURÃO, MATRÍCULA 2749-1, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE COLINAS/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 06.113.682/0001-25 | PREF MUN DE COLINAS | 28/01/20 | 28/01/21 | 0,00 | |
| 0007/2020 | 50992/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA DE BARRA DO CORDA/MA PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA. | 06.769.798/0001-17 | PREF MUN DE BARRA DO CORDA | 13/02/20 | 13/02/25 | --- | |
| 0008/2020 | 7173/2020 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 02.517.198/0001-00 | FACULDADE LABORO | 23/03/20 | 23/03/25 | --- |  |
| 0009/2020-PREFEITURA | 14254/2020 | CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS IZONI DE CARVALHO. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 24/04/20 | 24/04/24 | --- | |
| 0011/2020-TJMA | 7881/2020 | CESSÃO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BALSAS/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE | 06.441.430/0001-25 | PREF MUN DE BALSAS | 01/09/20 | 01/09/25 | --- | |
| 0013/2020-TJ/CE | 17459/2020 | CESSAO RECÍPROCA DE SERVIDORES. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD0 DO CEARÁ | 20/10/20 | 20/10/22 | --- | |
| 0015/2020-PREFEITURA | 12733/2020 | CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO JOSÉ RABELO MENDES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE APICUM – AÇU/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BACURI/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE | 01.612.531/0001-06 | PREFEITURA DE APICUM - AÇU | 28/05/20 | 28/05/25 | 0,00 | |
| 0018/2020-TJMA | 17656/2020 | CESSÃO DE CÓDIGO-FONTE DO “SISTEMA PERITUS” DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 16/07/20 | 16/07/22 | --- | |
| 0020/2020-TJMA | 25376/2020 | COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE TJMA, SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO – NATJUS, A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZ | 02.973.240/0001-06 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO | 10/08/20 | 10/08/24 | --- | |
| 0021/2020 | 22182/2020 | MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEJUSC. | 07.344.774/0001-89 | UNIBALSAS | 08/10/20 | 08/10/25 | --- | |
| 0023/2020-TJMA | 307042020 | COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE FICHAS FINANCEIRAS E HISTÓRICOS FUNCIONAIS PELAS CONTADORIAS JUDICIAIS DO TJMA E PELO SETOR DE CÁLCULOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE. | 04.139.403/0001-77 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 23/09/20 | 23/09/22 | 0,00 | |
| 0024/2020-OAB | 31411/2020 | DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DA OAB/MA, DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO “PROJETO DIGITALIZAR JÁ”, PARA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EXISTENTES NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU. | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 25/09/20 | 20/04/22 | 0,00 | |
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