| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valores |
Arq. |
| Início |
Término |
Global |
Pagamento |
| 001/2020 | 49462/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 01.612.534/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA - MA | 20/01/20 | 20/01/25 | Não possui repasses financeiros |     |
| 0001/2020-TJMA | 40783/2020 | ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM O COMBATE AO SUB-REGISTRO E QUE VIABILIZEM O ACESSO DE TODO CIDADÃO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ITEM 16.9 DA AGENDA 2020 DA ONU | 21.384.589/0001-49 | ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS_ARPEN | 11/12/20 | 11/12/22 | 0,00 | 0,00 | |
| 0001/2020-EDUCALLIS | 844/2020 | CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DAS PARCELAS DE ANUIDADE EM BENEFICIO DOS SERVIDORES DO TJMA. | 09.039.403/0001-19 | COLEGIO EDUCALLIS | 27/02/20 | 31/12/20 | Não possui repasses financeiros | |
| 0002/2020-UEMASUL | 53473/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR | 26.677.304/0001-81 | UEMASUL | 18/03/20 | 18/03/25 | 0,00 | 0,00 | |
| 0003/2020-TJMA | 49169/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES PARA A COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. | 01.614.537/0001-04 | PREF. MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHAO | 30/01/20 | 30/01/25 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0004/2020-BB | 14912/2020 | ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S/A | 26/06/20 | 26/06/25 | 0,00 | 0,00 |  |
| 0004/2020-PREFEITURA | 43305/2019 | CESSÃO DOS SERVIDORES ALEXANDRE FERREIRA LOPES, MATRÍCULA 00001, FÁBIO CARLOS BATISTA, MATRÍCULA 877-1, E ROSA PEREIRA CONCEIÇÃO DA SILVA, MATRÍCULA 740-1, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE/MA, PARA PREST | 01.598.970/0001-01 | PREF. MUNICIPAL DE SENADOR LA ROQUE | 03/02/20 | 03/02/25 | 0,00 | 0,00 | |
| 0006/2020-PREFEITURA | 53977/2019 | CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO MOURÃO, MATRÍCULA 2749-1, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE COLINAS/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 06.113.682/0001-25 | PREF. MUNICIPAL DE COLINAS | 28/01/20 | 28/01/21 | 0,00 | 0,00 | |
| 0007/2020 | 50992/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA DE BARRA DO CORDA/MA PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA. | 06.769.798/0001-17 | PREF. MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA | 13/02/20 | 13/02/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0008/2020 | 7173/2020 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 02.517.198/0001-00 | FACULDADE LABORO | 23/03/20 | 23/03/25 | Não possui repasses financeiros |   |
| 0009/2020-TJMA | 52873/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 06.377.063/0001-48 | PREF. MUNICIPAL DE GRAJAÚ | 13/04/20 | 13/04/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0009/2020-PREFEITURA | 14254/2020 | CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS IZONI DE CARVALHO. | 06.307.102/0001-30 | PREF. MUNICIPAL DE SÃO LUIS | 24/04/20 | 24/04/24 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0011/2020-TJMA | 7881/2020 | CESSÃO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BALSAS/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE | 06.441.430/0001-25 | PREF. MUNICIPAL DE BALSAS | 01/09/20 | 01/09/25 | Não possui repasses financeiros |      |
| 0013/2020-TJ/CE | 17459/2020 | CESSAO RECÍPROCA DE SERVIDORES. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD0 DO CEARÁ | 20/10/20 | 20/10/22 | Não possui repasses financeiros | |
| 0014/2020-PREFEITURA | 4583/2020 | CESSÃO DOS SERVIDORES JHONISON DE SOUSA ALVES, JORDANO DOS SANTOS PIRES DE MOURA, KATIURCIA BEZERRA DE MENEZES E LELCIMEYRE SILVA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE
CANTANHEDE/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO | 06.156.160/0001-00 | PREF. MUNICIPAL DE CANTANHEDE | 20/07/20 | 20/07/25 | Não possui repasses financeiros | |
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