RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
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CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0042/2019-TJMA 37641/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO 10.735.145/0001-94 INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO-IFMA 03/12/19 03/12/24 ---
0043/2019-TJMA 43102/2019 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SEAP PARA QUE AS AUDIÊNCIAS REALIZADAS ENTRE AS VARA E UNIDADES PRISIONAIS POSSAM SER EFETIVADAS USANDO WEB DE CONFERÊNCIAS PARA AUDIÊNCIAS 13.127.340/0001-20 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA 05/11/19 05/11/22 0,00
0044/2019-TJMA 14755/2019 CREDENCIAMENTO DE CÂMARA PRIVADA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM_ARBEMPORTO 29.717.416/0001-07 CÂMARA DE CONCIL., MED. E ARBITRAGEM EMPRESARIAL E PORTUÁRIA DO MA - ARBEMPORTO 05/11/19 05/11/21 0,00
0045/2019-TJMA 41659/2019 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO CEJUSC DE PINHEIRO 22.026.526/0001-83 FACULDADE SUPREMO REDENTOR - FACSUR 13/11/19 13/11/24 ---
0046/2019 16461/2018 VIABILIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA E DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO POR POLICIAIS ROD. FEDERAIS 00.394.494/0119-28 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO 13/11/19 13/11/24 ---
0047/2019 44575/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO IESF 10.187.537/0001-66 Instituto de ensino superior Franciscano - IESF 18/11/19 18/11/24 0,00
0048/2019-TJMA 44029/2019 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE PEDREIRAS – FAESP (1 CEJUSC DE PEDREIRAS) NA SEDE DA COMARCA DE PEDREIRAS. 06.043.988/0001-52 FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO (FAESF) 09/12/19 09/12/24 ---
0049/2019-FAMA 44802/2019 TCT PARA CONCESSÃO DE ESTAGIO 03.062.543/0001-21 CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE - FAMA 22/11/19 22/11/24 0,00
0051/2019-TJMA 44803/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. 04.855.275/0001-68 SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FACAM 11/12/19 11/12/24 ---
0052/2019-TJMA 46941/2019 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. 26.065.855/0001-94 FACULDADE SANTA FÉ EIRELLI - ME 02/12/19 02/12/24 ---
0053/2019-TJMA 48177/2019 CUMPRIMENTO AO TERMO DE ADESÃO DO TJMA AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01/2018, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O CFP. 03.239.470/0023-06 PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA 09/01/20 09/01/23 ---
0054/2019 49463/2019 CESSÃO DE SERVIDORES. 06.209.936/0001-03 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA 20/01/20 20/01/25 ---
0055/2019 49466/2019 CESSÃO DE SERVIDORES. 06.214.258/0001-77 PREF MUN DE SAO BENTO 20/01/20 20/01/25 ---
0056/2019 47848/2019 CESSÃO DE SERVIDORES. 12.081.691/0001-84 PREF MUN DE CAROLINA 14/01/20 14/01/25 ---
0164/2019-TRE 38735/2019 OBJETIVO: COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS (CPTEC) INSTITUÍDO PELO TJ/MA. 05.962.421/0001-17 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 06/02/20 06/02/25 0,00
001/2020 49462/2019 CESSÃO DE SERVIDORES. 01.612.534/0001-31 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA - MA 20/01/20 20/01/25 ---
0001/2020-EDUCALLIS 844/2020 CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DAS PARCELAS DE ANUIDADE EM BENEFICIO DOS SERVIDORES DO TJMA. 09.039.403/0001-19 COLEGIO EDUCALLIS 27/02/20 31/12/20 ---
 
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