| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0042/2019-TJMA | 37641/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 10.735.145/0001-94 | INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO-IFMA | 03/12/19 | 03/12/24 | Não possui repasses financeiros |    |
| 0043/2019-TJMA | 43102/2019 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SEAP PARA QUE AS AUDIÊNCIAS REALIZADAS ENTRE AS VARA E UNIDADES PRISIONAIS POSSAM SER EFETIVADAS USANDO WEB DE CONFERÊNCIAS PARA AUDIÊNCIAS | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA | 05/11/19 | 05/11/22 | 0,00 | |
| 0044/2019-TJMA | 14755/2019 | CREDENCIAMENTO DE CÂMARA PRIVADA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM_ARBEMPORTO | 29.717.416/0001-07 | CÂMARA DE CONCIL., MED. E ARBITRAGEM EMPRESARIAL E PORTUÁRIA DO MA - ARBEMPORTO | 05/11/19 | 05/11/21 | 0,00 | |
| 0045/2019-TJMA | 41659/2019 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO CEJUSC DE PINHEIRO | 22.026.526/0001-83 | FACULDADE SUPREMO REDENTOR - FACSUR | 13/11/19 | 13/11/24 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0046/2019 | 16461/2018 | VIABILIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA E DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO POR POLICIAIS ROD. FEDERAIS | 00.394.494/0119-28 | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO | 13/11/19 | 13/11/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0047/2019 | 44575/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO IESF | 10.187.537/0001-66 | Instituto de ensino superior Franciscano - IESF | 18/11/19 | 18/11/24 | 0,00 | |
| 0048/2019-TJMA | 44029/2019 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE PEDREIRAS – FAESP (1 CEJUSC DE PEDREIRAS) NA SEDE DA COMARCA DE PEDREIRAS. | 06.043.988/0001-52 | FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO (FAESF) | 09/12/19 | 09/12/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0049/2019-FAMA | 44802/2019 | TCT PARA CONCESSÃO DE ESTAGIO | 03.062.543/0001-21 | CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE - FAMA | 22/11/19 | 22/11/24 | 0,00 | |
| 0051/2019-TJMA | 44803/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. | 04.855.275/0001-68 | SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FACAM | 11/12/19 | 11/12/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0052/2019-TJMA | 46941/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. | 26.065.855/0001-94 | FACULDADE SANTA FÉ EIRELLI - ME | 02/12/19 | 02/12/24 | Não possui repasses financeiros | |
| 0053/2019-TJMA | 48177/2019 | CUMPRIMENTO AO TERMO DE ADESÃO DO TJMA AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01/2018, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O CFP. | 03.239.470/0023-06 | PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA | 09/01/20 | 09/01/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0054/2019 | 49463/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 06.209.936/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA | 20/01/20 | 20/01/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0055/2019 | 49466/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 06.214.258/0001-77 | PREF MUN DE SAO BENTO | 20/01/20 | 20/01/25 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0056/2019 | 47848/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 12.081.691/0001-84 | PREF MUN DE CAROLINA | 14/01/20 | 14/01/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0164/2019-TRE | 38735/2019 | OBJETIVO: COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS (CPTEC) INSTITUÍDO PELO TJ/MA. | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 06/02/20 | 06/02/25 | 0,00 | |
| 001/2020 | 49462/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES. | 01.612.534/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA - MA | 20/01/20 | 20/01/25 | Não possui repasses financeiros | |
| 0001/2020-TJMA | 40783/2020 | ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM O COMBATE AO SUB-REGISTRO E QUE VIABILIZEM O ACESSO DE TODO CIDADÃO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ITEM 16.9 DA AGENDA 2020 DA ONU | 21.384.589/0001-49 | ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS_ARPEN | 11/12/20 | 11/12/22 | 0,00 | |
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