| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0009/2020-PREFEITURA | 14254/2020 | CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS IZONI DE CARVALHO. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 24/04/20 | 24/04/24 | --- |  |
| 0011/2020-TJMA | 7881/2020 | CESSÃO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE BALSAS/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE | 06.441.430/0001-25 | PREF MUN DE BALSAS | 01/09/20 | 01/09/25 | --- |    |
| 0013/2020-TJ/CE | 17459/2020 | CESSAO RECÍPROCA DE SERVIDORES. | 09.444.530/0001-01 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD0 DO CEARÁ | 20/10/20 | 20/10/22 | --- | |
| 0018/2020-TJMA | 17656/2020 | CESSÃO DE CÓDIGO-FONTE DO “SISTEMA PERITUS” DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 16/07/20 | 16/07/22 | --- | |
| 0020/2020-TJMA | 25376/2020 | COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE TJMA, SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO – NATJUS, A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZ | 02.973.240/0001-06 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO | 10/08/20 | 10/08/24 | --- | |
| 0021/2020 | 22182/2020 | MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEJUSC. | 07.344.774/0001-89 | UNIBALSAS | 08/10/20 | 08/10/25 | --- |  |
| 0023/2020-TJMA | 307042020 | COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE FICHAS FINANCEIRAS E HISTÓRICOS FUNCIONAIS PELAS CONTADORIAS JUDICIAIS DO TJMA E PELO SETOR DE CÁLCULOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE. | 04.139.403/0001-77 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 23/09/20 | 23/09/22 | 0,00 | |
| 0024/2020-OAB | 31411/2020 | DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DA OAB/MA, DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO “PROJETO DIGITALIZAR JÁ”, PARA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EXISTENTES NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU. | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 25/09/20 | 20/04/22 | 0,00 | |
| 0025/2020-DETRAN MA | 27524/2020 | UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MALOTE DIGITAL, DESENVOLVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DISPONIBILIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA ENVIO E RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E O DEPA | 06.293.120/0001-00 | DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito | 15/12/20 | 15/12/23 | --- | |
| 0026/2020-TJ/MA | 28007/2020 | NEGOCIAÇÕES DIRETAS DE DÉBITOS POR CONSUMO DE ENERGIA NÃO PAGOS E COM SUSPENSÃO DE CORTE. | 06.272.793/0001-84 | EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 15/12/20 | 15/06/21 | --- | |
| 0029/2020-UFMA | 30760/2020 | Cooperação mútua para viabilizar o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS, a fim de garantir o fornecimento de subsídios técnicos e especializados aos magistrados de primeira e segunda instâncias por ocasião da apreciação das | 06.273.109/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | 10/09/20 | 10/09/24 | --- | |
| 0030/2020-TJMA | 29326/2020 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, DO TRE-MA, DO MPE-MA E DO TCE-MA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CUJO OBJETIVO É FORTALECER E AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES NO COMBATE À CORRUPÇÃO, EM TODAS AS SUA | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 26/10/20 | 26/10/22 | 0,00 | |
| 0037/2020-TJMA | 12137/2020 | CESSÃO DO SERVIDOR FABRÍCIO DRUMOND VIEIRA DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO – APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 107250, LOTADO NA CENTRAL DE INQUÉRITOS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR SARNEY COSTA” PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO | 02.973.240/0001-06 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO | 06/07/20 | 06/01/21 | 0,00 | |
| 0038/2020 | 22065/2020 | PREPARO ARQUIVÍSTICO E GERAÇÃO DE IMAGENS DE DOCUMENTOS E CONJUNTOS DOCUMENTAIS PERMANENTES DO ACERVO DO TJMA | 61.012.019/0001-42 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS | 25/11/20 | 25/11/22 | --- | |
| 0001/2021-TJMA | 3822/2021 | PERMITIR AOS SERVIDORES DO TJMA E SEUS DEPENDENTES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS CONFORME REGULAMENTO, USUFRUÍREM DAS INSTALAÇÕES DA AABB, NA FORMA DE SEU ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO, FICANDO ISENTOS DA TAXA DE ADESÃO, PAGANDO APENAS TAXA DE MANUTENÇÃO (MENSALIDADE), QUE
ATUALMENTE ESTÁ NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS). PARÁGRAFO ÚNICO – FICA LIMITADO A 300 (TREZENTOS) O NÚMERO DE | 06.039.812/0001-27 | ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL _ AABB | 07/04/21 | 07/04/22 | 0,00 | |
| 0001/2021 | 13893/2018 | DOAÇÃO AO TJ/MA DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA. | 06.191.001/0001-47 | PREF MUN DE STA LUZIA | 01/12/21 | | --- | |
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