| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0031/2022-P.SAMBAÍBA | 61576/2023 | Termo de Adesâo da Prefeitura do Município de Sambaíba/MA ao Termo de Cooperação Técnica
n.o 003112O22, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do
Maranhão (Processo TJMA - 1 2.27 21 2022) | 06.229.397/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA | 08/12/23 | 08/12/28 | 0,00 |    |
| 0031/2022-S. SBRP | 12549/2022 | Termo de Adesão do Cartório Extrajudicial do São Benedito do Rio Preto ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022-TJMA, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo 12272/2022 TJMA) | 47.032.871/0001-50 | CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO SÃO BENEDITO DO RIO PRETO | 24/04/23 | 24/04/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.SAMBAÍBA | 61576/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Sambaíba/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e do
Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 06.651.707/0001-44 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE OFÍCIO ÚNICO DE SAMBAÍBA | 09/12/23 | 09/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.ALEXCOST | 60266/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Senador Alexandre Costa/MA ao
Termo de Cooperação Técnica n.0 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do
Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo T JMA- 12.272/2022) | 38.336.945/0001-51 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA | 11/12/23 | 11/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 12274/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Chapadinha ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 38.143.493/0001-91 | PRIMEIRO OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE CHAPADINHA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.ALEXCOST | 60266/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Senador Alexandre Costa/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o
Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 01.566.688/0001-34 | MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA | 11/12/23 | 11/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.U.SANTOS | 65956/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Urbano Santos ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 05.505.839/0001-03 | PREF MUN DE URBANO SANTOS | 17/01/24 | 17/01/29 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.U.SANTOS | 65956/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Urbano Santos ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 23.617.319/0001-66 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFÍCIO DE URBANO SANTOS | 12/12/23 | 12/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-C.CAROLINA | 12273/2022 | Termo de Adesão do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Carolina/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA - 12.272/2022). | 06.067.136/0001-03 | 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE CAROLINA | 01/11/23 | 01/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.COROATÁ | 51865/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Coroatá ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.331.110/0001-12 | PREF MUN DE COROATA | 08/11/23 | 08/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.CAROLINA | 12273/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Carolina/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do
Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 12.081.691/0001-84 | PREF MUN DE CAROLINA | 09/10/23 | 09/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.AMARANTE | 57524/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Amarante do Maranhão/MA ao
Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do
Maranhão e do Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 29.807.829/0001-82 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE AMARANTE DO MARANHÃO | 17/11/23 | 17/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.AMARANTE | 57524/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Amarante do Maranhão/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o
Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 06.157.846/0001-16 | PREF MUN DE AMARANTE DO MARANHAO | 29/11/23 | 29/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. SBRP | 12549/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de São Benedito do Rio Preto/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o
Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022)
| 06.398.150/0001-81 | MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO | 21/11/23 | 21/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.COROATÁ | 51865/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Coroatá ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 23.619.091/0001-43 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE COROATÁ | 24/10/23 | 24/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.S.A.LOP. | 56907/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Santo Antônio dos Lopes ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 09.365.839/0001-06 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES | 16/11/23 | 16/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.S.A.Lop | 56907/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Santo Antônio dos Lopes ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.172.720/0001-10 | PREF MUN SANTO ANTONIO DOS LOPES | 17/11/23 | 17/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 58265/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Açailândia ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12272/2022). | 07.000.268/0001-72 | PREF MUN DE ACAILANDIA | 29/11/22 | 29/11/27 | --- | |
| 0031/2022-TJMA | 58265/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Açailândia ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 07.504.590/0001-39 | Cartório de 1º Oficio Extrajudicial de Açailândia | 17/01/23 | 17/01/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-TJMA | 59100/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Afonso Cunha ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 43.617.945/0001-60 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE AFONSO CUNHA | 29/11/22 | 29/11/27 | 0,00 | |
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