RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  
NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0021/2019-TJMA 29806/2019 CESSÃO PELO TJMA À PMMA DO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DIGIDOC 06.650.139/0001-67 POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO-PMMA 15/08/19 15/08/24 ---
0024/2019 33483/2019 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE EXTENSÃO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS ENTRE TJMA E PITÁGORAS 05.438.997/0001-80 FEBAC - Mebezes e Amorim Ltda 07/10/19 07/10/22 0,00
0025/2019-CEUMA 28841/2019 DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE ADESÃO DO TJMA AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01/2018, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O CFP. 23.689.763/0003-59 Universidade do Ceuma - UNICEUMA 18/12/19 0,00
0026/2019 37154/2019 PARA ATUAÇÃO NA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DAS UNIDADES JUDICIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO 06.650.139/0001-67 POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO-PMMA 16/09/19 20/04/20 0,00
0037/2019 41583/2019 ADESÃO À CAMPANHA "SOU AMIGO DO JUDICIÁRIO: QUERO DIGITALIZAR!" 05.483.912/0001-85 PROC GERAL DE JUSTICA 13/12/19 20/04/20 ---
0038/2019-TJ/MA 28178/2019 PROMOÇÃO DE PESQUISAS E PROJETOS ATRAVÉS DA ANÁLISE DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NOS SISTEMAS PJE E THEMIS PG DO TJ/MA. 23.689.763/0003-59 Universidade do Ceuma - UNICEUMA 07/11/19 07/11/21 ---
0043/2019-TJMA 43102/2019 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SEAP PARA QUE AS AUDIÊNCIAS REALIZADAS ENTRE AS VARA E UNIDADES PRISIONAIS POSSAM SER EFETIVADAS USANDO WEB DE CONFERÊNCIAS PARA AUDIÊNCIAS 13.127.340/0001-20 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA 05/11/19 05/11/22 0,00
0044/2019-TJMA 14755/2019 CREDENCIAMENTO DE CÂMARA PRIVADA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM_ARBEMPORTO 29.717.416/0001-07 CÂMARA DE CONCIL., MED. E ARBITRAGEM EMPRESARIAL E PORTUÁRIA DO MA - ARBEMPORTO 05/11/19 05/11/21 0,00
0045/2019-TJMA 41659/2019 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO CEJUSC DE PINHEIRO 22.026.526/0001-83 FACULDADE SUPREMO REDENTOR - FACSUR 13/11/19 13/11/24 ---
0048/2019-TJMA 44029/2019 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE PEDREIRAS – FAESP (1 CEJUSC DE PEDREIRAS) NA SEDE DA COMARCA DE PEDREIRAS. 06.043.988/0001-52 FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO (FAESF) 09/12/19 09/12/24 ---
0053/2019-TJMA 48177/2019 CUMPRIMENTO AO TERMO DE ADESÃO DO TJMA AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01/2018, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O CFP. 03.239.470/0023-06 PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA 09/01/20 09/01/23 ---
0001/2020-EDUCALLIS 844/2020 CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DAS PARCELAS DE ANUIDADE EM BENEFICIO DOS SERVIDORES DO TJMA. 09.039.403/0001-19 COLEGIO EDUCALLIS 27/02/20 31/12/20 ---
0001/2020-TJMA 40783/2020 ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM O COMBATE AO SUB-REGISTRO E QUE VIABILIZEM O ACESSO DE TODO CIDADÃO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ITEM 16.9 DA AGENDA 2020 DA ONU 21.384.589/0001-49 ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES CIVIS DE PESSOAS NATURAIS_ARPEN 11/12/20 11/12/22 0,00
0003/2020-SSP/MA 11075/2020 CONVÊNIO CUJO OBJETO É A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS-SEDE DAS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS OU PECULIARES E COMENDO DE AÇÕES 06.354.500/0001-08 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 30/04/20 30/10/21 13.431.816,00
0006/2020-PREFEITURA 53977/2019 CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO MOURÃO, MATRÍCULA 2749-1, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE COLINAS/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. 06.113.682/0001-25 PREF MUN DE COLINAS 28/01/20 28/01/21 0,00
 
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