| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0031/2022-MSJSOTER | 37614/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de São João do Soter/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA - 12272/2022). | 01.612.628/0001-00 | MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER | 12/12/23 | 12/12/28 | 0,00 |    |
| 0031/2022-S. PAÇOLUM | 57526/2023 | Termo de Adesão do 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar/MA ao Termo de Cooperação
Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e do Governo do Estado do Maranhão(Processo TJMA – 12.272/2022) | 11.509.813/0001-28 | 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar/MA | 24/11/23 | 24/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-SLAGOAÇU | 55585/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial De Conceição Do Lago Açu ao Termo de
Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o
Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 22.833.473/0001-02 | Serventia Extrajudicial De Conceição Do Lago Açu | 13/12/23 | 13/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-PLAGOAÇU | 55585/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Lago Açu/MA ao Termo de Cooperação Técnica
n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do
Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 01.612.544/0001-77 | MUNICÍPIO DE LAGO AÇU | 13/12/23 | 13/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. BOM LU. | 49759/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Bom Lugar/MA ao Termo de Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). | 01.611.400/0001-04 | MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA | 13/12/23 | 13/12/28 | --- | |
| 0031/2022-S.CHAPAD | 56345/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Chapadinha ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 38.143.493/0001-91 | PRIMEIRO OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE CHAPADINHA | 08/11/23 | 08/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-SER.AMAPA | 56906/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Amapá do Maranhão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 21.156.631/0001-74 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE AMAPÁ DO MA. | 22/11/23 | 22/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. I. GRAJ | 55805/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Itaipava do Grajaú ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.612.546/0001-66 | PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU | 15/12/23 | 15/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.CAPINZAL | 62315/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Capinzal do Norte ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.613.309/0001-10 | PREFEITURA MUNCIPAL CAPINZAL DO NORTE | 04/12/23 | 04/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.CHAPAD | 56345/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Chapadinha ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.117.709/0001-58 | PREF MUN DE CHAPADINHA | 10/11/23 | 10/11/28 | --- | |
| 0031/2022-P. SBERNAR | 61389/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de São Bernardo/MA ao Termo de Cooperação
Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 06.125.389/0001-88 | PREF MUN DE SAO BERNARDO | 01/12/23 | 01/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S. SBERNAR | 613892023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Ofício Único de São Bernardo/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e do
Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 23.701.030/0001-20 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE OFÍCIO ÚNICO DE SÃO BERNARDO/MA | 04/12/23 | 04/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. Mirador | 49886/2023 | Termo de Adesão do Município de Mirador ao Termo de Cooperação Técnica 0031/2022,
celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão
(Processo TJMA – 12.269/2022)
| 06.140.818/0001-96 | PREF MUN DE MIRADOR-MA | 25/10/23 | 25/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.DBACELAR | 55814/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Duque Bacelar (MA) ao Termo de Cooperação
Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 06.314.439/0001-75 | MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR | 17/11/23 | 17/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.DBACELAR | 55814/2023 | TERMO DE ADESÃO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE DUQUE BACELAR AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0031/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSO TJMA 12272/2023) | 22.749.225/0001-88 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE DUQUE BACELAR | 14/11/23 | 14/11/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P.BELAGUA | 631862023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Belágua/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do
Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 01.612.545/0001-11 | MUNICÍPIO DE BELÁGUA | 08/12/23 | 08/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S. COLINAS | 52187/2023 | Termo de Adesão do Cartório Extrajudicial do Município de Colinas/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 39.576.975/0001-06 | SERVENTIA EXTRAJUICIAL DE 1º OFICIO DE COLINAS/MA | 11/10/23 | 11/10/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-S.URBSANTO | 63186/2023 | TERMO DE ADESÃO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFÍCIO DE URBANO SANTOS/MA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0031/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSO TJMA 12272/2022) | 23.617.319/0001-66 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFÍCIO DE URBANO SANTOS | 12/12/23 | 12/12/28 | 0,00 | |
| 0031/2022-P. COLINAS | 52187/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Colinas/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.113.682/0001-25 | PREF MUN DE COLINAS | 11/10/23 | 11/10/28 | 0,00 | |
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