| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0004/2019 | 4996/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 06.048.565/0003-97 | Faculdade Santa Terezinha - CEST | 23/04/19 | 23/04/24 | --- |  |
| 0004/2019 | 33662/2019 | PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO (VENDING MACHINE) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS QUENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MARANHÃO, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E CENT | 29.165.154/0001-15 | C A DE SOUSA EIRELI - CATERING SERVIÇOS ESPECIALIZADOS | 07/10/19 | 11/02/21 | 0,00 |   |
| 0004/2019 | 40820/2019 | PRODUÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONCEDENTE, ATRAVÉS DO EMPREGO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA | 13.127.340/0001-20 | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTAÇÃO PENITENCIÁRIA | 10/10/19 | 10/10/22 | 0,00 |   |
| 0005/2019 | 47271/2019 | REGULAMENTA TERMOS E CONDIÇÕES PARA QUE O TJMA INTEGRE O CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. | 05.499.495/0001-69 | CONSELHO DOS PRESIDENTE TRIBUNAIS DE JUSTICA - CONSEPRE | 08/01/20 | 08/01/22 | 12.000,00 | |
| 0006/2019 | 47337/2019 | INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO (VENDING MACHINE) PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS QUENTES. | 29.165.154/0001-15 | C A DE SOUSA EIRELI - CATERING SERVIÇOS ESPECIALIZADOS | 06/12/19 | 11/02/21 | 0,00 | |
| 0006/2019-COOPRESL | 1179/2019 | OBJETO: A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS À
COOPERATIVA, EXCETO BATERIAS, TONERS E PLACAS ELETRÔNICAS,
SEPARADOS NA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, PRATICADA NA SEDE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES JUDICIAIS E
COMARCAS. | 06.165.152/0001-20 | COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SAO LUIS | 12/04/19 | 12/04/24 | 0,00 |   |
| 0007/2019 | 1730/2019 | ATENDER À POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 29/04/19 | 29/04/20 | 0,00 | |
| 0007/2019-SEPE | 41503/2019 | IMPLANTAR O PROJETO "07/11/2019INDICADORES DO CÁRCERE" | 33.189.445/0001-10 | SECRETARIA DE ESTADO DE PROGRAMAS ESTRATEGICOS (SEPE) | 14/02/20 | 14/02/23 | 0,00 |  |
| 0008/2019-tjma | 11750/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO
COM ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERENTE ÀS SERVIDORAS EFETIVAS LUCÉLIA PESTANA DA COSTA, MATRÍCULA 239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SÔNIA MARIA LEMOS, MATRÍCULA 134/1, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERA | 01.612.626/0001-11 | PREFEITURA DE SERRANO DO MARANHÃO | 23/05/19 | 23/05/20 | --- | |
| 0009/2019 | 7325/2019 | REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEPÓSITOS VINCULADA. | 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL S.A - AG. SETOR PÚBLICO | 07/05/19 | 07/05/24 | --- | |
| 0010/2019 | 11912/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | 01.612.531/0001-06 | PREFEITURA DE APICUM - AÇU | 17/06/19 | 17/06/20 | 0,00 | |
| 0011/2019 | 19196/2019 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA COMPARTILHAR PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, PROJETOS E CAMPANHAS INSTITUCION | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 14/05/19 | 14/05/20 | 0,00 | |
| 0012/2019 | 48720/2018 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO IEPTB_MA, EM FAVOR DO TJMA, DE DISTRIBUIÇÃO E REMESSA DE ARQUIVOS POR MEIO DA CRA_MA. | 19.920.825/0001-52 | INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL _IEPTB-MA | 20/05/19 | 20/05/21 | --- | |
| 0013/2019-TJMA | 16269/2019 | conjugação de esforços entre TJMA e Procom-MA, visando garantir o atendimento da política nacional das relações de consumo | 23.284.838/0001-50 | PROCON-MA | 17/06/19 | 17/06/24 | --- | |
| 0014/2019-CNJ | 21872/2019 | DESENVOLVIMENTO DE MÓDULOS, APLICATIVOS OU SERVIÇOS PARA A PLATAFORMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO__PJe. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 17/05/19 | 17/05/20 | --- | |
| 0015/2019-CNJ | 41121/2020 | PERMITIR AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA O ENVIO DE ORDENS JUDICIAIS E O ACESSO ÀS RESPOSTAS DA SERASA, VIA “INTERNET”, POR MEIO DO SISTEMA SERASAJUD. | 62.173.620/0001-80 | SERASA S.A | 17/05/19 | 17/05/24 | 0,00 | |
| 0016/2019-TJMA | 1269/2019 | INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE JUSTIÇA MAIS SIMPLES | 23.432.305/0001-78 | SS CONSULTORIA LTDA. | 16/07/19 | 16/07/21 | --- | |
| 0017/2019-TJMA | 14693/2019 | INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA EM BACABAL/MA. | 03.239.470/0001-09 | Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda | 03/10/19 | 03/10/24 | --- | |
| 0018/2019-TJMA | 24759/2019 | CESSÃO DE SERVIDORES | 06.151.419/0001-20 | PREF MUN DE BACURI | 08/08/19 | 08/08/20 | --- | |
| 0019/2019-TJMA | 28280/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 11.045.689/0001-97 | CÂMARA DE VEREADORES DE CURURUPU/MA | 31/07/19 | 31/07/20 | --- | |
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