RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0031/2022-P. CAJAPIO 60312/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Cajapió ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 2361437300015 PREFEITURA DE CAJAPIO 14/12/23 14/12/28 0,00
0031/2022-S. CAJAPIO 60312/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Cajapió ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 23.614.373/0001-58 SERVENTIA EXTRAJUDICIL DE CAJAPIO 14/12/23 14/12/28 0,00
0031/2022-P. V MEARI 59926/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Vitória do Mearim ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 05.646.807/0001-10 PREF MUN DE VITORIA DO MEARIM 13/12/23 13/12/28 0,00
0031/2022-P. DOM PED 54539/2022 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Dom Pedro ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.137.293/0001-30 PREF MUN DE DOM PEDRO 22/11/23 22/11/28 0,00
0031/2022-S. DOM PED 54539/2022 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Dom Pedro ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.914.931/0001-81 CARTORIO 1 OFICIO 14/12/23 14/12/28 0,00
0031/2022-S. I. GRAJ 55805/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Itaipava do Grajaú ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 23.118.744/0001-00 Serventia Extrajudicial de Itaipava do Grajaú 14/12/23 14/12/28 0,00
0031/2022-P. M. ALME 58975/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Magalhães de Almeida ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.988.976/0001-09 PREF MUN DE MAGALHAES DE ALMEIDA 14/12/23 14/12/28 0,00
0031/2022-S. M. ALME 58975/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Magalhães de Almeda ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.652.036/0001-36 CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA 14/12/23 14/12/28 0,00
0031/2022-S. PEDREI. 54866/2023 Termo de Adesão do Cartório do 1° Ofício de Pedreiras/MA ao Termo de Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). 05.295.738/0001-47 CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE PEDREIRAS/MA 13/12/23 13/12/28 ---
0031/2022-P. PEDREI. 54866/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Pedreiras/MA ao Termo de Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). 06.184.530/0001-49 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA 13/12/23 13/12/28 ---
0031/2022-S.CAPINZAL 62315/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Capinzal do Norte ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 24.052.919/0001-97 CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE CAPINZAL DO NORTE 04/12/23 04/12/28 0,00
0031/2022-PREF. P.JU 4745/2024 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Presidente Juscelino ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 06.003.891/0001-16 MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO 24/01/24 24/01/29 0,00
0031/2022-P.S.AZEIT. 12550/2022 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de São Domingos do Azeitão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). 01.612.333/0001-34 PREF MUN DE S DOMINGOS DO AZEITAO 23/01/24 23/01/29 0,00
0031/2022-S. VITMEA. 53554/2023 Termo de Adesão do Cartório do 1° Ofício de Vitória do Mearim/MA ao Termo de Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). 31.477.129/0001-19 1° OFÍCIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA 13/12/23 13/12/28 ---
0031/2022-P. VIT. M. 53554/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Vitória do Mearim/MA ao Termo de Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). 05.646.807/0001-10 PREF MUN DE VITORIA DO MEARIM 13/12/23 13/12/28 ---
0031/2022-S. BOM LU. 49759/2023 Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial da Comarca de Bom Lugar/MA ao Termo de Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). 22.845.647/0001-57 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BOM LUGAR/MA 13/12/23 13/12/28 ---
0031/2022-M.PERITORÓ 55584/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Peritoró/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) 01.612.537/0001-75 Município de Peritoró 13/12/23 13/12/28 0,00
0031/2022-S.ALTAMIRA 54867/2023 Termo de Adesão do Cartório do Ofício Único de Altamira do Maranhão/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e do Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) 06.695.902/0001-76 Cartório do Ofício Único de Altamira do Maranhão 13/12/23 13/12/28 0,00
0031/2022-M.ALTAMIRA 54867/2023 Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Altamira do Maranhão/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) 06.021.323/0001-48 Município de Altamira do Maranhão 13/12/23 13/12/28 0,00
0031/2022-S.GOVEB 54412/2023 TERMO DE ADESÃO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0031/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSO TJMA - 12272/2022). 06.651.186/0001-25 CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS 12/12/23 12/12/28 0,00
 
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