NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
Início |
Término |
0031/2022-P. CAJAPIO | 60312/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Cajapió ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 2361437300015 | PREFEITURA DE CAJAPIO | 14/12/23 | 14/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-S. CAJAPIO | 60312/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Cajapió ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 23.614.373/0001-58 | SERVENTIA EXTRAJUDICIL DE CAJAPIO | 14/12/23 | 14/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-P. V MEARI | 59926/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Vitória do Mearim ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 05.646.807/0001-10 | PREF MUN DE VITORIA DO MEARIM | 13/12/23 | 13/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-P. DOM PED | 54539/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Dom Pedro ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.137.293/0001-30 | PREF MUN DE DOM PEDRO | 22/11/23 | 22/11/28 | 0,00 | |
0031/2022-S. DOM PED | 54539/2022 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Dom Pedro ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.914.931/0001-81 | CARTORIO 1 OFICIO | 14/12/23 | 14/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-S. I. GRAJ | 55805/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Itaipava do Grajaú ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 23.118.744/0001-00 | Serventia Extrajudicial de Itaipava do Grajaú | 14/12/23 | 14/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-P. M. ALME | 58975/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Magalhães de Almeida ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 06.988.976/0001-09 | PREF MUN DE MAGALHAES DE ALMEIDA | 14/12/23 | 14/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-S. M. ALME | 58975/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Magalhães de Almeda ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.652.036/0001-36 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA | 14/12/23 | 14/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-S. PEDREI. | 54866/2023 | Termo de Adesão do Cartório do 1° Ofício de Pedreiras/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o
Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). | 05.295.738/0001-47 | CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE PEDREIRAS/MA | 13/12/23 | 13/12/28 | --- | |
0031/2022-P. PEDREI. | 54866/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Pedreiras/MA ao Termo de Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). | 06.184.530/0001-49 | MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA | 13/12/23 | 13/12/28 | --- | |
0031/2022-S.CAPINZAL | 62315/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Capinzal do Norte ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 24.052.919/0001-97 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE CAPINZAL DO NORTE | 04/12/23 | 04/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-PREF. P.JU | 4745/2024 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Presidente Juscelino ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 06.003.891/0001-16 | MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO | 24/01/24 | 24/01/29 | 0,00 | |
0031/2022-P.S.AZEIT. | 12550/2022 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de São Domingos do Azeitão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.612.333/0001-34 | PREF MUN DE S DOMINGOS DO AZEITAO | 23/01/24 | 23/01/29 | 0,00 | |
0031/2022-S. VITMEA. | 53554/2023 | Termo de Adesão do Cartório do 1° Ofício de Vitória do Mearim/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o
Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). | 31.477.129/0001-19 | 1° OFÍCIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA | 13/12/23 | 13/12/28 | --- | |
0031/2022-P. VIT. M. | 53554/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Vitória do Mearim/MA ao Termo de Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). | 05.646.807/0001-10 | PREF MUN DE VITORIA DO MEARIM | 13/12/23 | 13/12/28 | --- | |
0031/2022-S. BOM LU. | 49759/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial da Comarca de Bom Lugar/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n° 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o
Governo do Estado do Maranhão (Processo - TJMA n° 12.272/2022). | 22.845.647/0001-57 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BOM LUGAR/MA | 13/12/23 | 13/12/28 | --- | |
0031/2022-M.PERITORÓ | 55584/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Peritoró/MA ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do
Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022)
| 01.612.537/0001-75 | Município de Peritoró | 13/12/23 | 13/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-S.ALTAMIRA | 54867/2023 | Termo de Adesão do Cartório do Ofício Único de Altamira do Maranhão/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e do
Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 06.695.902/0001-76 | Cartório do Ofício Único de Altamira do Maranhão | 13/12/23 | 13/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-M.ALTAMIRA | 54867/2023 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Altamira do Maranhão/MA ao Termo de
Cooperação Técnica n.º 0031/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o
Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022) | 06.021.323/0001-48 | Município de Altamira do Maranhão | 13/12/23 | 13/12/28 | 0,00 | |
0031/2022-S.GOVEB | 54412/2023 | TERMO DE ADESÃO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0031/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCESSO TJMA - 12272/2022). | 06.651.186/0001-25 | CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS | 12/12/23 | 12/12/28 | 0,00 | |
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