| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0017/2018-TJMA | 30636/2015 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O TJ/MA, VISANDO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. DATA DA RESCISÃO: 19/09/2022. | 04.855.275/0001-68 | SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FACAM | 20/09/18 | 20/09/23 | --- |   |
| 0018/2018-TJMA | 42065/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. | 03.239.470/0023-06 | PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA | 01/10/18 | 01/10/23 | --- |  |
| 0019/2018-PREF SLUIS | 12971/2019 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 22/04/18 | 22/04/23 | --- | |
| 0020/2018-TJMA | 30639/2015 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEJUSC NA SEDE DA FACIMP (CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS) | 69.441.194/0001-67 | A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. - FACIMP | 13/12/18 | 13/12/20 | --- | |
| 0021/2018-TJMA | 45631/2018 | PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E NO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 23.689.763/0003-59 | Universidade do Ceuma - UNICEUMA | 06/11/18 | 06/11/23 | --- | |
| 0022/2018 | 26799/2018 | CESSÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE P/EXERCER ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DE MERO EXPEDIENTE NA SECRETARIA JUDICIAL. | 06.157.846/0001-16 | PREF MUN DE AMARANTE DO MARANHAO | 14/11/18 | 14/11/23 | --- | |
| 0023/2018 | 43162/2018 | IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DESTINADA A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTROS E JUDICIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSISTENTE NA CES | 03.123.477/0001-52 | ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS - ANOREG-AM | 21/11/18 | 21/05/19 | --- | |
| 0024/2018 | 52955/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO _ IEMA | 05.849.024/0001-33 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA | 06/12/18 | 06/12/23 | --- | |
| 0040/2018-TJ-BA | 19514/2018 | CESSÃO DE DIREITO DE USO AO TJMA DO SISTEMA NUGEP - NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES, DESENVOLVIDO PELO TJBA. | 13.100.722/0001-60 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 04/05/18 | 04/05/23 | 0,00 | |
| 007/2019 | 9442/2019 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 63.441.083/0001-74 | FACULDADE SANTA LUZIA | 08/05/19 | 08/05/24 | --- |   |
| 0001/2019-TJMA | 55100/2018 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 03.186.792/0001-29 | UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA | 12/02/19 | 12/02/24 | 0,00 | |
| 0001/2019 | 12613/2019 | CONVÊNIO DE ADESÃO DE PATROCÍNIO FIRMADO ENTRE O TJMA E ASSEFAZ VISANDO O INGRESSO DE SERVIDORES, MAGISTRADOS E SEUS DEPENDENTES AOS PLANOS DE SAUDE DA ASSEFAZ. | 00.628.107/0001-89 | ASSEFAZ - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda | 01/07/19 | 01/07/24 | --- |   |
| 0001/2019-TJMA | 34034/2019 | CONCESSÃO DO SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA NO MARANHÃO. | 06.272.793/0001-84 | EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 16/09/19 | 16/09/21 | --- | |
| 0002/2019-TJMA | 29584/2019 | Atender despesa com a celebração de convênio de cooperação técnico científico junto à Universidade Federal do Maranhão, tendo como objeto a realização de ações do “Projeto Vida Saudável”, que compõe o “Programa UFMA Saudável”, nos termos do Plano de | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 12/09/19 | 12/07/20 | 0,00 | |
| 0002/2019-TJ/MA | 35333/2019 | SELO DE RECONHECIMENTO EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA NO MARANHÃO. | 07.057.185/0001-10 | UNIMED MARANHÃO DO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | 13/11/19 | 13/11/21 | --- | |
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