NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
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Instituição |
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Arq. |
Início |
Término |
-TJMA | 994/2021 | A CESSÃO DE USO DE ÁREA (S) AEROPORTUÁRIA (S) DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA (M) SOB A JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE, SITUADA (S) NO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO - SÃO LUÍS DESTINADA A POSTO DE ATENDIMENTO DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL - DPI DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LUÍS. | 00.352.294/0021-64 | Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria | 01/04/21 | 01/04/24 | 0,00 | |
0004/2009 | 21046/2008 | Objetivo de permirtir acesso a produtos disponibilizados pela conveniada aos membros e servidores ativos deste Tribunal de Justiça | 00.643.742/0001-35 | FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO | 10/09/09 | 10/09/13 | --- | |
0009/2009 | 42981/2008 | Visa o recolhimento, dos pagamentos de emprétimos, financiamento e créditos imobilários, mediante consiginação em folha de pagamento de servidores públicos do Convenente | 33.700.394/0033-27 | UNIBANCO-UNIÃO DE BANCO CONVENIADOS BRASILEIROS | 17/06/09 | 17/06/10 | --- | |
0016/2009 | 14504/2009 | Recolhimento de pagamentos de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento. | 60.746.948/0001-12 | BANCO BRADESCO S A | 11/09/09 | 10/09/10 | --- | |
0020/2009 | 7979/2009 | Visa ao recolhimento dos pagamentos de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento de servidores públicos do Convenente. | 01.701.201/0001-89 | HSBC-BANK BRASIL S.A BANCO MUTIPLO | 17/11/09 | 17/11/11 | --- | |
0001/2011 | 16531/2011 | COOPERAÇÃO ENTRE O TJ/MA E PROCON (TÉCNICA JURÍDICA) | 14.030.908/0001-52 | GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | 31/08/11 | 31/08/16 | 0,00 | |
0003/2011 | 48053/2010 | Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro para a Implantação da Política de Educação à Distância no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 01/06/11 | 30/12/11 | --- | |
0005/2011 | 2456/2011 | COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF SÃO FRANCISCO DO MA. (CESSÃO DE SERVIDORES) | 06.089.163/0001-79 | PREF MUN DE SAO FRANCISCO MARANHAO | 10/11/11 | 10/11/16 | 0,00 | |
0010/2011 | 3040/2011 | COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF DE BARÃO DE GRAJAÚ (CESSÃO DE SERVIDORES) | 06.477.822/0001-44 | PREF MUN DE BARAO DE GRAJAU | 10/11/11 | 10/11/16 | 0,00 | |
0013/2011 | 1323/2011 | COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF DE ESTREITO MA. (CESSÃO DE SERVIDORES) | 07.070.873/0001-10 | PREF MUN ESTREITO | 14/04/11 | 14/04/16 | 0,00 | |
0016/2011 | 4815/2011 | COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF SANTA INÊS (CESSÃO DE SERVIDORES) | 06.198.949/0001-24 | PREF MUN DE SANTA INES | 30/05/11 | 30/05/16 | 0,00 | |
0017/2011 | 4214/2011 | COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF DE PASSAGEM FRANCA (CESSÃO DE SERVIDORES) | 10.438.570/0001-11 | PREF MUN DE PASSAGEM FRANCA | 07/11/11 | 07/11/16 | 0,00 | |
0027/2011 | 14526/2011 | COOPERAÇÃO TÉCNICA- TJMA E PREF BURITI MA (CESSÃO DE SERVIDORES) | 06.117.071/0001-55 | PREF MUN DE BURITI PACS | 24/08/11 | 24/08/16 | 0,00 | |
0035/2011 | 21201/2011 | CONVÊNIO- TJMA E PREF ZÉ DOCA (CESSÃO DE SERVIDORES) | 12.122.065/0001-99 | PREF MUN DE ZE DOCA MA | 22/08/11 | 22/08/16 | 0,00 | |
0036/2011 | 18687/2011 | CONVÊNIO - TJMA E PREF. BURITICUPU (CESSÃO DE SERVIDORES). | 01.612.525/0001-40 | PREF MUN DE BURITICUPU MA | 15/08/11 | 15/08/16 | 0,00 | |
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