RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS
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CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
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-TJMA 994/2021 A CESSÃO DE USO DE ÁREA (S) AEROPORTUÁRIA (S) DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA (M) SOB A JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE, SITUADA (S) NO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO - SÃO LUÍS DESTINADA A POSTO DE ATENDIMENTO DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL - DPI DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LUÍS. 00.352.294/0021-64 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria 01/04/21 01/04/24 0,00
0004/2009 21046/2008 Objetivo de permirtir acesso a produtos disponibilizados pela conveniada aos membros e servidores ativos deste Tribunal de Justiça 00.643.742/0001-35 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO 10/09/09 10/09/13 ---
0009/2009 42981/2008 Visa o recolhimento, dos pagamentos de emprétimos, financiamento e créditos imobilários, mediante consiginação em folha de pagamento de servidores públicos do Convenente 33.700.394/0033-27 UNIBANCO-UNIÃO DE BANCO CONVENIADOS BRASILEIROS 17/06/09 17/06/10 ---
0016/2009 14504/2009 Recolhimento de pagamentos de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento. 60.746.948/0001-12 BANCO BRADESCO S A 11/09/09 10/09/10 ---
0020/2009 7979/2009 Visa ao recolhimento dos pagamentos de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento de servidores públicos do Convenente. 01.701.201/0001-89 HSBC-BANK BRASIL S.A BANCO MUTIPLO 17/11/09 17/11/11 ---
0001/2011 16531/2011 COOPERAÇÃO ENTRE O TJ/MA E PROCON (TÉCNICA JURÍDICA) 14.030.908/0001-52 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 31/08/11 31/08/16 0,00
0003/2011 48053/2010 Convênio de Cooperação Técnico-Financeiro para a Implantação da Política de Educação à Distância no Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 06.279.103/0001-19 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 01/06/11 30/12/11 ---
0005/2011 2456/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF SÃO FRANCISCO DO MA. (CESSÃO DE SERVIDORES) 06.089.163/0001-79 PREF MUN DE SAO FRANCISCO MARANHAO 10/11/11 10/11/16 0,00
0010/2011 3040/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF DE BARÃO DE GRAJAÚ (CESSÃO DE SERVIDORES) 06.477.822/0001-44 PREF MUN DE BARAO DE GRAJAU 10/11/11 10/11/16 0,00
0013/2011 1323/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF DE ESTREITO MA. (CESSÃO DE SERVIDORES) 07.070.873/0001-10 PREF MUN ESTREITO 14/04/11 14/04/16 0,00
0016/2011 4815/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF SANTA INÊS (CESSÃO DE SERVIDORES) 06.198.949/0001-24 PREF MUN DE SANTA INES 30/05/11 30/05/16 0,00
0017/2011 4214/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF DE PASSAGEM FRANCA (CESSÃO DE SERVIDORES) 10.438.570/0001-11 PREF MUN DE PASSAGEM FRANCA 07/11/11 07/11/16 0,00
0027/2011 14526/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA- TJMA E PREF BURITI MA (CESSÃO DE SERVIDORES) 06.117.071/0001-55 PREF MUN DE BURITI PACS 24/08/11 24/08/16 0,00
0035/2011 21201/2011 CONVÊNIO- TJMA E PREF ZÉ DOCA (CESSÃO DE SERVIDORES) 12.122.065/0001-99 PREF MUN DE ZE DOCA MA 22/08/11 22/08/16 0,00
0036/2011 18687/2011 CONVÊNIO - TJMA E PREF. BURITICUPU (CESSÃO DE SERVIDORES). 01.612.525/0001-40 PREF MUN DE BURITICUPU MA 15/08/11 15/08/16 0,00
 
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